segunda-feira, 12 de outubro de 2009

do livo - A Revolução Portugueza - O 5 DE OUTUBRO 1910 - de JORGE D'ABREU - 1912

CAPITULO XXIII
Proclama-se a Republica no edificio da Camara Municipal
Pouco antes das 7 da manhã, o encarregado dos negocios da Allemanha procurou o general Gorjão e pediu-lhe o armisticio de uma hora. O general concedeu-lh'o e escreveu este papel, cujo original, pertencente ao denodado republicano sr. Rodrigues Simões, figurou no Museu Revolucionario:

COMMANDO DA1.ª DIVISÃO MILITAR —— Gabinete do General — *
Eu abaixo assignado, commandante da 1.ª divisão militar, declaro que concederei um armisticio de uma hora a fim de que os estrangeiros residentes em Lisboa possam embarcar. Faço esta concessão por me ser pedida pelo Ex.mo Sr. Encarregado dos negocios da Allemanha.
Lisboa, 5 de outubro de 1910.
a) Manuel Rafael Gorjão.
General de divisão.

Assim que o diplomata allemão sahiu do quartel general em direcção á Rotunda, escoltado por uma ordenança de cavallaria que desfraldava uma bandeira branca, o povo, que se amontoava nas immediações, julgando que se tratava da rendição das forças monarchicas, prorompeu em applausos enthusiasticos. Era no momento em que o alferes Gomes da Silva e o commissario naval Marianno Martins se faziam annunciar ao general Gorjão. Este recebeu-os e Marianno Martins explicou-lhe:
—O official que me acompanha foi a bordo do S. Rafael participar que infantaria 5 e caçadores 5 se negam a fazer fogo sobre os marinheiros. Desejo, portanto, saber em que condições v. ex.ª acceita a paz para eu as transmittir ao meu commandante.
O general Gorjão encolerisou-se e, voltando-se para o alferes Gomes da Silva, perguntou-lhe:
—Quem foi que lhe deu auctorisação para ir a bordo dizer tal coisa?
—Ninguem, explicou o official interpellado; fui a bordo, por minha livre vontade, transmittir a resolução dos soldados de infantaria 5 e caçadores 5.
O general tornou a vociferar furioso, exclamando que o alferes Gomes da Silva fizera uma salsada, uma burla, que o havia desgraçado, pois concedera apenas um armisticio para dar tempo a que os subditos allemães embarcassem, e concluiu d'este modo:
—Não me rendo!... Ainda disponho de muitos soldados!...
O alferes interveiu logo:
—V. ex.ª tem essa impressão... mas eu affianço-lhe que já não tem soldados!...
O general fitou-o demoradamente e depois, attentando no numero do bonet de Gomes da Silva, insistiu:
—Demais, caçadores 5 tem sido fiel, continuará a ser fiel e com soldados assim não me rendo!...
Nova replica do alferes, affirmando-lhe sob sua palavra de honra que n'aquelle batalhão o general não dispunha d'uma unica praça. Para terminar a discussão, Marianno Martins interveiu marcando o praso d'uma hora para a rendição do quartel general. Findo elle, o S. Rafael varreria as ruas Augusta e do Ouro com as suas peças.
—Façam o que entenderem, retorquiu o general, não me rendo... Ainda tenho muita gente.

Cá fóra, o povo, enthusiasmado, continuava a dar vivas delirantes á Republica e ao exercito, confraternisando com os soldados, que disparavam as armas para o ar, evidenciando uma alegria doida. Cessara o tiroteio entre os combatentes. O general, observando isto, reuniu o conselho de officiaes, chamando para essa reunião todos os commandantes de unidades, e falou-lhes n'estes termos:
—Tendo de tomar resoluções, convoquei os senhores. As circumstancias são as seguintes: ordenou hontem este Quartel General ás forças que guarneciam as Necessidades que se approximassem d'este local, e que, ou por S. Roque ou por onde entendessem conveniente, tentassem obstar á descida da artilharia revoltosa para S. Pedro de Alcantara, d'onde constava que ella procuraria bombardear o Rocio. Apezar de repetidas vezes transmittida, esta ordem não foi cumprida até agora. As baterias de artilharia 3 encontraram cortada a ponte de Sacavem e não podemos por conseguinte contar com ellas.
«O sr. general Sequeira informa-me que as munições de artilharia armazenadas em Beirolas não podem d'ahi obter-se, porque o impedem barricadas com fortes guarnições de paisanos armados. Não temos por isso possibilidade de remuniciar a bateria a cavallo de Queluz, á qual apenas resta um pequeno numero de tiros. Os srs. commandantes das forças de infantaria do Rocio fizeram-me constar a fadiga das suas praças; e mais tarde, sabendo-se que os marinheiros, senhores do Arsenal, procediam ao desembarque para investir o Rocio, os mesmos srs. commandantes informaram-me das más disposições dos seus soldados para fazerem fogo contra os ditos marinheiros.
«Finalmente, ha cêrca de meia hora, apresentou-se me um representante da Allemanha pedindo auctorisação para tratar com os revoltosos no sentido de obter um armisticio, afim de que os seus nacionaes pudessem sahir a salvo. Entendendo que não devia recusar, forneci para o effeito um parlamentario com bandeira branca. Mas mal a bandeira branca sahiu o portão d'este edificio, isso foi como que um signal de destroçar, sahindo todas as praças das fileiras e misturando-se com os magotes de povo que, a agitar bandeiras brancas, surgia pelas embocaduras das diversas ruas. N'estas circumstancias...»
N'esta altura, Paiva Couceiro, que tambem assistia ao conselho, levantou-se e interrompeu o general:
—N'estas circumstancias, disse elle, vista a exposição de V. Ex.ª, e visto o espectaculo da quebra dos laços de disciplina que por esta janella se avista concluo que V. Ex.ª já não tem soldados. Eu não o abandono; mas V. Ex.ª é que já não precisa de mim. Sigo, pois, o meu destino.
—Mas, observou o general Gorjão, ha de haver uma acta a assignar!...
—Acta?! exclamou Paiva Couceiro. Acta?! Isso é com V. Ex.ª. Comigo, não. Combati hontem. Combati hoje. Estou prompto a combater ainda. Com actas não tenho nada. E, com licença de V. Ex.ª, sigo, repito, o meu destino para o Norte.
E Paiva Couceiro, cumprimentando, sahiu da sala. Cá em baixo, esperava-o o tenente Rocha com a sua peça.
—Vamos para Queluz, disse-lhe Paiva Couceiro. E, com effeito, chamadas as outras peças dos postos que occupavam, a bateria pôz-se a caminho.

Ás 8 e 30 da manhã, Machado Santos, avisado da concessão do armisticio, recebia no acampamento da Rotunda o encarregado dos negocios da Allemanha. Ás primeiras palavras trocadas, Machado Santos recusou o pedido de treguas, allegando que a força estava do seu lado e que ao general da 1.ª divisão é que pertencia render-se. O diplomata replicou dizendo que nada tinha com as razões d'uma ou d'outra parte e insistindo pelo armisticio ameaçou fazer intervir o governo do seu paiz no caso de lh'o não concederem. Machado Santos limitou-se então a sorrir para o engenheiro Antonio Maria da Silva que tambem se encontrava n'essa occasião na Rotunda e disse-lhe:
—Ó Silva, faze de ministro dos estrangeiros da Avenida... Tomo absoluta responsabilidade.
O diplomata allemão pedia uma hora para poder embarcar os seus compatriotas. Foi-lhe concedida (das 8 e 45 ás 9 e 45 da manhã) mas com a condição de não poderem as tropas inimigas retomar posições de que tivessem sido desalojadas e não impedirem a adhesão das que quizessem entrar no acampamento da Rotunda. Dada a resposta ao encarregado de negocios, o engenheiro Silva convidou a ordenança de cavallaria que o acompanhava a ficar com os revolucionarios e substituiu-a por uma escolta da sua confiança.

A derrota da monarchia era um facto indestructivel. No Rocio e nos outros pontos, onde momentos antes se combatia ardorosamente, chorava-se de alegria. O espectaculo era de enternecer. O povo, longe de procurar n'esse instante de predominio absoluto desforçar-se no inimigo, perdoava-lhe generosamente as longas horas de angustia e de hostilidade e confundia n'um abraço de sincero enthusiasmo vencedores e vencidos. Poder-se-ha talvez suppôr que a circumstancia de apparecerem n'esse momento entre as forças que acabavam de render-se á Republica officiaes que se tinham compromettido a preparar-lhe o advento é indicação ou de defecção ou de traição. Não é tal: surprehendidos, horas antes de se iniciar o movimento, com umas medidas de prevenção com que não contavam, esses officiaes sahiram dos quarteis, acompanhando, é certo, os seus camaradas monarchicos, mas dispostos a evitar que as tropas do seu commando chacinassem os revolucionarios.
E foi o que succedeu. Durante a noite de 4 para 5, alguns d'elles, como o tenente Valdez, Gomes da Silva e Carvalhal Correia Henriques, apesar de expostos no Rocio a um ataque vivissimo dos populares, conservaram sempre uma attitude de disciplinada obediencia á Republica e impediram por todos os meios ao seu alcance que infantaria e caçadores massacrassem os elementos revolucionarios da classe civil. O general Encarnação Ribeiro, n'essa noite de tragedia, tomando contacto com diversos d'esses officiaes que elle conhecia das reuniões dos conspiradores, assegurara-se plenamente d'essa attitude. O mesmo fizera Pinto de Lima em especial junto dos elementos de infantaria 5, considerados, como antes da revolução, republicanos. A organisação revolucionaria não teve deserções. Os officiaes que não sahiram desde logo a combater contra o regimen mantiveram até final da lucta uma attitude que favorecia inteiramente a victoria da boa causa.
Dos outros, dos monarchicos, é egualmente justo consignar que á hora de abaterem bandeiras ante a Republica triumphante não foram avaros em reconhecer a magnanimidade do povo que com tanta rudeza haviam hostilisado. Um d'elles confessou lealmente, minutos depois da rendição:
—Não sou republicano, mas agradeço a forma como os senhores me trataram, permittindo-me que após a derrota eu regresse intacto para junto dos meus. São muito generosos para com os vencidos! Obrigado!...
Uma revoada de enthusiastico applauso apagou as ultimas syllabas d'esta declaração espontanea e honrada.

Machado Santos, entretanto, avistando do acampamento da Rotunda uma grande multidão que subia a Avenida, calculou que era tempo de avançar sobre o quartel general, deixando o entricheiramento sufficientemente guarnecido. Á frente d'um batalhão de populares armados desceu até ao Rocio e entrou no quartel general. Já lá estava José Barbosa que, em nome do Directorio, apoiou a entrega do commando da divisão ao general Carvalhal, antigo republicano, que Candido dos Reis indicara muitas vezes como o successor logico do sr. Raphael Gorjão. O resto que se seguiu é por demais conhecido para que nos detenhamos a narral-o.
Arvorou-se a bandeira republicana no quartel do Carmo; João Borges, Estevão Pimentel e Manoel Bravo occuparam o telegrapho; duzentos civis desembarcados dos navios de guerra tomaram o Museu d'Artilharia (que fôra defendido por forças de engenharia e guarda-fiscal) e o Arsenal de Exercito e marcharam depois para a Rotunda a juntar-se aos heroicos revolucionarios ali installados; e cêrca das 9 horas da manhã, da varanda da Camara Municipal soltavam-se aos quatro cantos do paiz a proclamação solemne da Republica e a constituição do governo provisorio.
No governo civil, de que Celestino Steffanina e José Barbosa se apossaram quasi sem esforço, não tardava a concentrar-se um nucleo de forças republicanas para occorrer aos casos mais urgentes. O edificio tinha até outro aspecto. Perdera n'esse momento o ar inquisitorial que caracterisava a antiga Parreirinha. Tanto assim que um combatente da Revolução, um sexagenario vigoroso, ao entrar d'ahi a horas no gabinete do dr. Eusebio Leão, não se conteve e exclamou fremente de enthusiasmo:
—Agora, sim... já se respira á vontade!
As sombras negras dos policias, essas sombras que durante annos os governos monarchicos tinham utilisado não para garantir a segurança do cidadão, para auxiliar, para o coadjuvar, mas para o amachucar, para o ferir nos dias de protesto ou de desespero, essas sombras execradas pelo povo haviam desapparecido, haviam-se sumido como por encanto, ao estridor do triumpho, ao soar o primeiro grito festivo consagrando a conquista da Liberdade. Voltaram mais tarde, é certo; mas voltaram com o accrescimo d'esses ornamentos vermelhos, que nos evocam a cada momento esses longos minutos de lucta, strenua e heroica em que o sangue de uma centena de sacrificados escreveu pelas ruas de Lisboa a pagina mais brilhante da historia democratica.

Ao findar estas narrativas cabe-nos o dever de registar que do lado dos elementos monarchicos houve a espaços, durante o periodo revolucionario, o fulgurar de actos nobres, dignos, reveladores de verdadeira energia. Não foram em quantidade sufficiente para que a balança pendesse decisivamente em favor do antigo regimen. Mas bastaram para accentuar que o sr. D. Manuel de Bragança, entre a enorme côrte que o servia e que quasi por completo o abandonou no momento da derrota, ainda contava uma boa meia duzia de dedicações sinceras. Um d'esses monarchicos liquidou, no cano de um revolver, a carreira que abraçara e a existencia que lhe sorria feliz; foi o tenente de marinha Frederico Pinheiro Chagas.
Ao lado, porém, d'esses homens que até á ultima deram provas de não ser injustificada a confiança que o antigo regimen n'elles depositava, surgem em destaque lamentável outras figuras, que, por medo, por pusillanimidade, ou se retractaram no periodo da Revolução ou se apressaram a bajular a Republica, logo que a Republica triumphou. D'um monarchico sabemos nós que, occupando na monarchia um cargo proeminente, cargo que lhe concitára as antipathias da população democratica, mal defrontou na manhã de 5 de outubro um dos vultos preponderantes do partido republicano, se apressou a affirmar que fôra sempre um apologista da Ideia e que os incidentes desgraçados em que o antigo regimen, para se defender, envolvera o seu nome, não tinham occorrido sem o seu vehemente protesto.
Outro, um magistrado retintamente monarchico, servidor incondicional do governo do sr. Teixeira de Sousa, perseguidor feroz dos republicanos, que, porventura, cahiam na sua alçada, encontrámol-o dias depois de proclamada a Republica na sala de visitas d'um venerando causidico democrata, o dr. Manuel de Arriaga, asseverando-lhe que nunca defendera outros principios que não fossem os do partido do povo. E accrescentava, n'uma voz meliflua, implorador:
—Você sabe... accusam-me de ter procurado, no exercicio da minha missão, aggravar intransigentemente a pleiade de homens honrados em que você enfileira... É falso! Não sou monarchico e desgostar-me-hia bastante o soffrer agora as consequencias d'uma accusação infundada.
O seu interlocutor sorriu ao ouvir estas palavras de subserviencia e n'esse sorriso lia-se claramente a bondade de um coração diamantino que se apiedava do terror cobarde do magistrado em questão...

E outros ainda, que ao perceberem que após trinta e seis horas de lucta o antigo regimen se afundara definitivamente, compozeram uma attitude de artificioso contentamento, exclamando ao mesmo passo:
—Até que emfim!... Ha quantos annos suspirava por este dia!...
Os mais apressados no reconhecimento da nova fórma de governo, esses, então, como o momento era azado para distinguir ao primeiro golpe de vista os adherentes dos não adherentes, não duvidaram pregar na lapella do casaco uns laçarotes vermelhos, para que a rajada revolucionaria—caso ella se manifestasse—os não subvertesse, os não liquidasse.
Nas horas do combate encolheram-se a tiritar, calculando que a Revolução os arrastaria pelos cabellos a uma chacina purificadora ou os penduraria n'um candieiro. E, afinal, a Revolução não fez nada d'isso. A Revolução, assim como teve um curto periodo de tiroteio sangrento, tambem se caracterisou por diminutos instantes de delirio enthusiastico, mas delirio inoffensivo, expansão de alegria desinteressada e generosa. Ninguem assassinou, ninguem saqueou. A propria artilharia civil, dispondo d'uma poderosa força destruidora, não commetteu excessos, não praticou represalias. Applicou-se exclusivamente a atacar as forças do antigo regimen, lançando as suas granadas de mão sobre os cavalleiros monarchicos, dispersando-os, derrotando-os mais pelo panico produzido pelo ruido da explosão do que pelos effeitos contundentes da metralha.

Um episodio succedido na tarde do dia 4 de outubro dá bem a medida do espirito de honestidade com que os revolucionarios sahiram então á rua a combater contra a monarchia:
N'uma das avenidas de Lisboa modernamente rasgadas, á hora em que a artilharia da Rotunda despejava sobre a de Queluz os seus tiros certeiros... Um leiteiro que enfiava transido de medo para o portal de uma casa rica é abordado por um popular armado que o intima a vender-lhe uma porção de leite. O aspecto do revolucionario é de metter pavor: na face ennegrecida lampeja uma decisão inquebrantavel; n'uma das mãos agita uma pistola de grandes dimensões. O leiteiro estaca a tremer, disposto já a abandonar toda a mercadoria, comtanto que lhe poupem a vida. O revolucionario manda encher uma medida de lata, mas, quando se dispõe a beber por ella o liquido que o ha de reconfortar, o leiteiro observa-lhe que a policia não consente tal coisa, que isso é... contra a postura.
—A policia... Mas onde está ella? replica o revolucionario n'uma gargalhada escarninha.
E d'um trago sorve o liquido. O outro, morto por se safar, assim que lhe restituem a medida de lata, prepara-se para uma correria desenfreada. É de agradecer ao Deus creador o libertar-se do transe afflictivo apenas com o dispendio d'uns decilitros de leite... Mas o revolucionario não o consente. E, empunhando de novo a pistola com gesto ameaçador, obriga-o a acceitar em pagamento umas moedas de cobre. Comprehende-se: esse homem não fazia a Revolução para perpetuar os crimes da monarchia.

Quantos dos servidores do antigo regimen não procederam de modo diverso? Quantos não beberam o leite, não o pagaram e até metteram na cadeia os respectivos vendedores só pelo facto de lhes exigirem o pagamento? Quantos?...

FIM

quinta-feira, 8 de outubro de 2009


























Gravura de Louis Tynayre que representa a Guarda Municipal a atacar os revoltosos entrincheirados no edifício da Câmara Municipal, durante a Revolta republicana do Porto.

Gravura publicada na Illustração: revista universal impressa em Paris, 1891, vol. 8

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

A Portuguesa - versão original

A Portuguesa", nasceu como uma canção de cariz patriótico em resposta ao ultimato britânico para que as tropas portuguesas abandonassem as suas posições em África, no denominado " Mapa cor-de-rosa".


Heroes do mar, nobre povo,
Nação valente e immortal
Levantae hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memoria,
Oh pátria, sente-se a voz
Dos teus egregios avós
Que ha-de guiar-te à victoria!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela pátria lutar!
Contra os Bretões marchar, marchar!

Desfralda a invicta bandeira,
Á luz viva do teu céo!
Brade a Europa á terra inteira:
Portugal não pereceu!
Beija o teu sólo jucundo
O Oceano, a rugir de amor;
E o teu braço vencedor
Deu mundos novos ao mundo!
Ás armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Ás armas, às armas!
Pela patria lutar!
Contra os Bretões marchar!

Saudai o sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal do resurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injurias da sorte.
Ás armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Ás armas, às armas!
Pela patria lutar!
Contra os Bretões marchar!

Letra - Henrique Lopes de Mendonça
Música - Alfredo KeilData - 1890

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sábado, 3 de outubro de 2009

Capitão Leitão

António Amaral Leitão
nasceu no dia 7 de Março de 1845 em Farminhão, Viseu. Militar no Regimento de Infantaria 10 no Porto, foi um dos principais impulsionadores da revolta de 31 de Janeiro de 1891. Como a revolução fracassou a maioria dos envolvidos, militares, estudantes, intelectuais, foram presos ou tiveram de fugir. O capitão Leitão tentou escapar disfarçado e fugiu a cavalo para Viseu, mas foi denunciado às autoridades por um padre que o reconheceu. Acabou por ser preso e julgado pelo Conselho de Guerra que o condenou a seis anos de prisão ou em alternativa a 20 anos de degredo em Angola. Esta foi a sua escolha.
Quando chegou a Angola, o Capitão Leitão e o actor Miguel Verdial, julgado pelo mesmo delito, construíram um caixote para se esconderem e regressarem a Portugal como se fossem mercadoria.

Voltaram a ser descobertos, mas mais uma vez conseguiram escapar e chegar a Paris de onde o capitão partiu para o Brasil.
Em 1901 regressou a Portugal. Morreu no dia 14 de Janeiro de 1903.

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sexta-feira, 2 de outubro de 2009







Hino Nacional Português - A Portuguesa

Música: Alfredo Keil
Letra: Henrique Lopes de Mendonça

Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,
Ó Pátria sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!

Desfralda a invicta Bandeira,
À luz viva do teu céu!
Brade a Europa à terra inteira:
Portugal não pereceu
Beija o solo teu jucundo
O Oceano, a rugir d'amor,
E teu braço vencedor
Deu mundos novos ao Mundo!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!

Saudai o Sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal do ressurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injúrias da sorte.

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar

Manuel da Arriaga - Presidente a Republica de 1911-1915

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira
Nasceu em 8 de Julho de 1840, na cidade da Horta, filho de Sebastião de Arriaga e de D. Maria Antónia Pardal Ramos Caldeira de Arriaga, ambos descendentes de famílias nobres açorianas.
Casou com D. Lucrécia de Brito Berredo Furtado de Melo, neta do comandante da polícia do Porto e partidário das forças liberais à data da revolução de 1820, de quem teve seis filhos, dois rapazes e quatro raparigas. Faleceu em 5 de Março de 1917, com 77 anos de idade.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Na Universidade de Coimbra, onde se formou em Leis, cedo manifestou simpatia pelas ideias republicanas, o que provocou um conflito insanável com o pai, que o deserdou e lhe deixou de custear os estudos. Para sobreviver e pagar a Faculdade, teve então de dar aulas de Inglês no liceu.
Em 1866, concorreu a leitor da décima cadeira da Escola Politécnica e da cadeira de História do Curso Superior de Letras. Não conseguindo a nomeação para qualquer delas, teve de continuar, agora em Lisboa, a leccionar a mesma disciplina de Inglês. Dez anos depois, em 26 de Agosto de 1876, já faz parte da Comissão para a Reforma da Instrução Secundária. Simultaneamente, vai cimentando a sua posição como advogado, tornando-se um notável casuísta graças à sua honestidade e saber. Entre as várias causas defendidas destaca-se, em 1890, a defesa de António José de Almeida, após este ter escrito no jornal académico O Ultimatum, o artigo "Bragança, o último", contra o rei D. Carlos.
Na sequência dos acontecimentos de 5 de Outubro de 1910, e para serenar os ânimos agitados dos estudantes da Universidade de Coimbra, é nomeado reitor daquela Universidade, tomando posse em 17 de Outubro de 1910.

PERCURSO POLÍTICO
Filiado no Partido Republicano, foi eleito por quatro vezes deputado pelo círculo da Madeira. Em 1890, foi preso em consequência das manifestações patrióticas de 11 de Fevereiro, relativas ao Ultimato Inglês.
Em 1891, aquando da revolta de 31 de Janeiro, já fazia parte do directório daquele Partido, em conjunto com Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Teófilo Braga e Francisco Homem Cristo.
Nos últimos anos da monarquia, sofre um certo apagamento, dado que o movimento republicano tinha chegado, entretanto, à conclusão que a substituição do regime monárquico não seria levada a cabo por uma forma pacífica. Os republicanos doutrinários são, então, substituídos pelos homens de acção que irão fazer a ligação à Maçonaria e à Carbonária.
Depois da proclamação do regime republicano foi então chamado a desempenhar as funções de Procurador da República.

ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL
Foi eleito em 24 de Agosto de 1911, proposto por António José de Almeida, chefe da tendência evolucionista, contra o candidato mais directo, Bernardino Machado, proposto pela tendência que no futuro irá dar origem ao Partido Democrático de Afonso Costa. O escrutínio teve o seguinte resultado:
Manuel de Arriaga 121 votos Bernardino Luís Machado Guimarães 86 votos Duarte Leite Pereira da Silva 1 voto Sebastião de Magalhães Lima 1 voto Alves da Veiga 1 voto Listas brancas 4 votos
Durante a vigência do seu mandato tomam posse os governos seguintes:
- João Chagas, que vigora entre 3 de Setembro e 12 de Novembro de 1911. - Augusto de Vasconcelos, entre 12 de Novembro daquele ano e 16 de Junho de 1912. - Duarte Leite, entre aquela última data e 9 de Janeiro de 1913. - Afonso Costa, entre a data anterior e 9 de Fevereiro de 1914. - Bernardino Machado com dois governos seguidos, o primeiro de 9 de Fevereiro de 1914 a 23 de Junho do mesmo ano, o segundo desta data a 12 de Dezembro de 1914.
Assiste-se na época à divisão efectiva das forças Republicanas. De 27 a 30 de Outubro de 1911, reúne-se, em Lisboa, o Congresso do Partido republicano em que é eleita a lista de confiança de Afonso Costa, passando o partido a denominar-se Partido Democrático. Em 24 de Fevereiro de 1912, por discordar da nova linha política seguida pela nova direcção, António José de Almeida funda o Partido Evolucionista, e dois dias depois, Brito Camacho, o Partido União Republicana, divisão que, no entanto, pouco adiantará para a resolução das contradições deste período deveras conturbado. O início da Primeira Grande Guerra vem agravar ainda mais a situação, dando origem à polémica entre guerristas e antiguerristas.
O Ministério de Victor Hugo de Azevedo Coutinho, alcunhado de Os Miseráveis, que vigora entre 12 de Dezembro de 1914 e 25 de Janeiro de 1915, não vem alterar em nada a situação, acabando por ser demitido na sequência dos acontecimentos provocados pelo "Movimento das Espadas", de âmbito militar, onde se destacaram o capitão Martins de Lima e o comandante Machado Santos.
O Presidente Manuel de Arriaga tenta inutilmente chamar as forças republicanas à razão, envidando esforços no sentido de se conseguir um entendimento entre os principais dirigentes partidários. Goradas estas diligências, não dispondo de quaisquer poderes que lhe possibilitassem arbitrar os diferendos e impor as soluções adequadas e pressionado pelos meios militares, vai então convidar o general Pimenta de Castro para formar governo que é empossado em 23 de Janeiro de 1915.
O encerramento do Parlamento e a amnistia de Paiva Couceiro vão transformar em certezas as desconfianças que os sectores republicanos tinham acerca daquele militar, desde o governo de João Chagas onde ocupara a pasta da Guerra e evidenciara uma atitude permissiva face às tentativas monárquicas de Couceiro. A revolta não se fez esperar. Em 13 de Maio do mesmo ano, sectores da Armada chefiados por Leote do Rego e José de Freitas Ribeiro demitem o Governo que é substituído pelo do Dr. José de Castro, que inicia as suas funções em 17 do mesmo mês.
O Presidente é obrigado a resignar em 26 de Maio de 1915, saindo do Palácio de Belém escoltado por forças da Guarda Republicana.

ACTIVIDADE PÓS PRESIDENCIAL
Manuel de Arriaga não conseguiu recuperar deste desaire, morrendo amargurado dois anos depois, em 5 de Março de 1917. Foi substituído pelo Dr. Teófilo Braga.

OBRAS PRINCIPAIS
Distinguiu-se principalmente como advogado e orador. Alguns dos discursos políticos ficaram célebres, nomeadamente "O Partido Republicano e o Congresso", pronunciado no Clube Henriques Nogueira em 11 de Dezembro de 1887, "A Questão da Lunda", na Câmara dos Deputados em 1891, "Descaracterização da Nacionalidade Portuguesa no regime monárquico", em 1892, na mesma Câmara, "Começo de liquidação final", "A irresponsabilidade do poder executivo no regime monárquico liberal", e tantos outros. Contos Sagrados, Irradiações e Harmonia Social, constituem exemplos da sua obra como filósofo e poeta.
A experiência como Presidente da República é-nos contada na sua última obra, escrita após a experiência presidencial, intitulada Na Primeira Presidência da República Portuguesa.

http://www.presidencia.pt/?idc=13&idi=38
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Teófilo Braga - Presidente da Republica - 1915-1915

Joaquim Teófilo Fernandes Braga
Nasceu a 24 de Fevereiro de 1843, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no arquipélago dos Açores, filho de Joaquim Manuel Fernandes Braga, oficial do exército miguelista e posteriormente professor de Matemática e Filosofia, e de D. Maria José da Câmara Albuquerque, ambos descendentes de aristocratas, o primeiro descendente presumível de D. João V e a segunda talvez de D. Afonso III. A mãe morre, quando Teófilo tinha 3 anos de idade, e a sua morte e a má relação futura com a madrasta, com quem seu pai casa dois anos depois, vão marcar decisivamente o seu temperamento fechado e agreste.
Em 1868, casou com Maria do Carmo Xavier de quem teve três filhos. Tanto a sua esposa como os filhos faleceram muito jovens. Faleceu no seu gabinete de trabalho em 28 de Janeiro de 1924.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Para se afastar da influência da madrasta, começou por trabalhar na tipografia do jornal A Ilha, estendendo a sua colaboração aos jornais O Meteoro e O Santelmo.
Terminados os estudos em Ponta Delgada, ingressa na Faculdade de Coimbra, com a ideia de cursar Teologia, acabando, no entanto, por optar pelo curso de Direito.
Como a ajuda paterna fosse insuficiente, só graças às traduções, explicações, artigos e poemas conseguiu acabar o curso, defendendo tese e tomando capelo, em 1868, a pedido da própria Faculdade. Esta simpatia e apreço não evitaram que fosse preterido não só para o cargo de lente daquele estabelecimento de ensino, como também para o de professor da Escola Politécnica do Porto.
Em 1872, concorre a lente da cadeira de Literaturas Modernas do Curso Superior de Letras. Consegue desta vez assegurar o lugar superiorizando-se no confronto com Manuel Pinheiro Chagas e Luciano Cordeiro.
A partir desta época, o positivismo de Auguste Comte vai exercer uma influência decisiva na sua forma de pensar e consequentemente na sua obra literária e na sua atitude política. A partir de 1878, funda e dirige com Júlio de Matos a revista O Positivismo, o mesmo se passa em relação às revistas A Era Nova, em 1880, e Revista de Estudos Livres, a partir de 1884, mas desta vez em parceria com Teixeira Bastos. Em 1880, junto com Ramalho Ortigão, organiza e coordena as comemorações do Tricentenário de Camões.
PERCURSO POLÍTICO
Em 1871, é um dos subscritores do projecto das Conferências Democráticas do Casino Lisbonense, interrompidas por acção das autoridades monárquicas.
Influenciado pelas teses sociológicas e políticas da teoria positivista, cedo adere aos ideais republicanos, podendo considerar-se como pertencendo à geração dos republicanos doutrinários. Nesta qualidade desenvolveu as actividades seguintes, nomeadamente:
- Candidato às eleições de Outubro de 1878, pelos republicanos federalistas; - Membro do directório Republicano Português em 1890; - Assina e colabora na elaboração do Manifesto Programa do PRP de 11 de Janeiro de 1891, que precede de três semanas a revolução de Janeiro de 1891; -Membro efectivo do directório político, em 1 de Janeiro de 1910, conjuntamente com Basílio Teles, Eusébio Leão, José Cupertino Ribeiro e José Relvas; -Deputado por Lisboa nas eleições de 28 de Agosto de 1910; -Presidente do Governo Provisório republicano (Publicado em Diário do Governo de 6 de Outubro de 1910); -Presidente da República em substituição de Manuel de Arriaga; exerceu o cargo no período compreendido entre 29 de Maio de 1915 e 4 de Agosto do mesmo ano. ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL
Foi eleito na sessão do Congresso de 29 de Maio de 1915, obtendo 98 votos a favor, contra 1 voto do Dr. Duarte Leite Pereira da Silva e 3 votos em branco. Presidente de transição, face à demissão de Manuel de Arriaga, cumprirá o mandato até ao dia 5 de Outubro do mesmo ano, sendo substituído por Bernardino Machado.
Na impossibilidade de João Chagas poder tomar posse por ter sido vítima de um atentado, José Ribeiro de Castro será empossado num novo governo, o 11.º Constitucional, em 18 de Junho de 1915, e que durará até 29 de Novembro do mesmo ano.
ACTIVIDADE PÓS-PRESIDENCIAL
Após o mandato, Teófilo Braga, sozinho e solitário, em consequência da morte dos seus familiares mais chegados, dedicou-se quase em exclusivo à sua actividade de escritor.
OBRAS PRINCIPAIS
A obra literária de Teófilo Braga é imensa e portanto impossível de a enumerar exaustivamente num documento resumo, como este pretende ser. Não queremos é deixar de mencionar alguns exemplos, quanto mais não seja para ilustrar a diversidade das áreas sobre que se debruçou. Assim, Folhas Verdes, de 1859, Stella Matutína, de 1863, Visão dos Tempos e Tempestades Sonoras, de 1864, A Ondina do Lago, de 1866, Torrentes, em 1869, Miragens Seculares de 1884, representam incursões no campo da poesia. Ainda neste campo escreve a História da Poesia Popular Portuguesa, em 1867, abrangendo o Romanceiro Geral e Cancioneiro Popular e A Floresta de Vários Romances de 1868.
Como investigador das origens dos povos, seguiu a linha da análise dos elementos tradicionais desde os mitos, passando pelos costumes e terminando nos contos de tradição oral, que lhe permitiram escrever obras como Os Contos Tradicionais do Povo Português, de 1883, O Povo Português nos seus Costumes, Crenças e Tradições, em 1885, e História da Poesia Portuguesa, que lhe levou anos a escrever, procurando as suas origens através das várias épocas e escolas.
As áreas restantes das suas 360 obras, abrangem campos tão diversos como o da História Universal, História do Direito, da Universidade de Coimbra, do Teatro Português, da influência de Gil Vicente naquela forma de manifestação artística, da Literatura Portuguesa, das Novelas Portuguesas de Cavalaria, do Romantismo em Portugal, das Ideias Republicanas em Portugal, passando pelos folhetos de polémica literária e política e ensaios biográficos, como o que respeita a Filinto Elísio.
Além desta verdadeira enxurrada literária, nem sempre abordada com o rigor exigido, o que lhe valeu várias críticas dos meios literários da época, não se pode esquecer o seu contributo para a coordenação das obras de Camões, Bocage, João de Deus e Garrett, os prefácios para tantas obras dos escritores mais representativos e um sem-número de artigos escritos para os jornais do seu tempo.
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Bernardino Machado - Presidente da Republica - 1915-1917

Bernardino Luis Machado Guimarães
Nasceu no Rio de Janeiro em 28 de Março de 1851, filho de António Luís Machado Guimarães e da sua segunda esposa D. Praxedes de Sousa Guimarães.
Em 1860, a família regressa definitivamente a Portugal, fixando residência em Joane, concelho de Famalicão. O pai virá a ser o 1.º barão daquela localidade. Em 1872, aquando da sua maioridade, opta pela nacionalidade portuguesa.
Em 1882, casa com Elzira Dantas, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, de quem teve dezoito filhos. Faleceu em 28 de Abril de 1944.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Concluídos os estudos secundários no Porto, matriculou-se, em 1866, na Universidade de Coimbra, onde cursou Matemática e Filosofia.
Em 1873, concluiu a licenciatura em Filosofia, apresentando e defendendo, em 14 de Janeiro de 1875, o trabalho que tinha como título Teoria Mecânica da Reflecção da Luz.
Em 28 de Fevereiro de 1877; foi nomeado professor da Faculdade de Filosofia, cargo para o qual tinha concorrido em 1876, apresentando um trabalho intitulado Teoria Matemática das Interferências.
Em 2 de Julho de 1877, alcançou o doutoramento com a tese Dedução das Leis dos Pequenos Movimentos da Força Elástica.
Em 17 de Abril de 1879, é nomeado lente catedrático de Filosofia, dividindo a sua acção pedagógica por várias cadeiras. A partir de 1883, passa a dirigir em exclusividade a cadeira de Antropologia. Nesse mesmo ano licenciou-se em Agricultura Geral Zootécnica e Economia Rural.
Em 1890 e 1894, é nomeado par do Reino pelo corpo de catedráticos da Universidade de Coimbra.
Em 1892, integra o Conselho Superior de Instrução Pública.
Dirigiu o Instituto Comercial e Industrial de Lisboa.
Representou Portugal nas Comemorações do Tricentenário de Cristóvão Colombo, realizadas em Madrid, e nas Jornadas do Congresso Pedagógico Hispano-Luso-Americano, também realizadas naquela capital.
Em 1894, foi presidente do Instituto de Coimbra.
Em 12 de Abril de 1897, preside ao Congresso Pedagógico, organizado pelo professorado primário e realizado em Lisboa.
Durante a crise académica de 1907, junta-se aos estudantes e por esse motivo é obrigado a pedir a demissão do cargo de lente da Universidade de Coimbra.

PERCURSO POLÍTICO
A actividade política de Bernardino Machado vai desenvolver-se segundo dois vectores principais, a sua acção no interior da Maçonaria e no desempenho de cargos públicos. No primeiro caso, inicia-se na Loja "Perseverança", em Coimbra, logo em 1874. Dentro do Grande Ocidente Lusitano irá ocupar os cargos seguintes:
Presidente do Conselho da Ordem, entre 1892 e 1895; Grão-Mestre, entre 1895 e 1899; Membro das lojas "Razão Triunfante", "Elias Garcia", "Fraternidade Colonial", em Lisboa, e "Fernandes Tomás", na Figueira da Foz; Apoiante do Supremo Conselho do Grau 33, em 1914, quando da cisão do Movimento Maçónico, regressando no entanto ao Grande Oriente Lusitano Unido em 1920; - Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Grau 33, desde 1929 até à data da sua morte. No que respeita à segunda vertente, a sua actividade política tem início em 1882, ao ser eleito deputado por Lamego, pelo Partido Regenerador.
Em 1886, é novamente eleito para o mesmo cargo, mas agora pelo círculo de Coimbra.
Em 1893, faz parte do governo de Hintze Ribeiro, ocupando a pasta de ministro das Obras Públicas. A sua acção vai incidir na elaboração da legislação protectora do trabalho das mulheres e dos menores. Data dessa época a Criação do Tribunal dos Árbitros Avindores, considerado por alguns autores o primeiro Tribunal de Trabalho.
Adere ao Partido Republicano em 31 de Outubro de 1903, presidindo ao directório, entre 1906 e 1909.
A partir da implantação da República, em 5 de Outubro de 1910, é chamado para ocupar os mais altos cargos da hierarquia política do país, nomeadamente:
Ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo Provisório; Deputado à Câmara Alta até 1915; Candidato à Presidência da República nas eleições de 24 de Agosto de 1911, em que é eleito Manuel de Arriaga por 121 votos contra 86; Ministro e embaixador no Brasil, desde 20 de Janeiro de 1912; Presidente do Ministério, ministro dos Negócios Estrangeiros e do Interior entre 9 de Fevereiro de 1914 e 23 de Junho do mesmo ano; Presidente do Ministério e ministro do Interior desde aquela última data até 12 de Dezembro de 1914. Ministro da Justiça interino até 22 de Julho; Presidente da República, eleito no escrutínio de 6 de Agosto de 1914 por 134 votos a favor contra 18 de Correia Barreto. Foi deposto na sequência do movimento comandado por Sidónio Pais e expulso do país. Após a queda do sidonismo regressa em força à actividade política; Eleito senador em 1919; Presidente do Ministério e ministro do Interior entre 2 de Março de 1921 e 23 de Maio do mesmo ano; ministro da Agricultura interino, no mesmo Ministério até 4 de Maio; Candidato à Presidência da República em 1923, nas eleições de 6 de Agosto de 1923, em que foi eleito Manuel Teixeira Gomes por 121 votos contra 5 de Bernardino Machado; Presidente da República, desde 1925, na sequência da resignação de Teixeira Gomes. Eleito por 148 votos. Não terminou o mandato que foi interrompido na sequência do movimento militar do 28 de Maio de 1926.
ELEIÇÕES E PERÍODOS PRESIDENCIAIS
Bernardino Machado ocupa o 3.º e 8.º lugares de mais alto magistrado da Nação, sendo eleito por duas vezes Presidente da República. No primeiro período, para o quadriénio de 1915 a 1919, e no segundo período, para o de 1925 a 1929. Não chegou a cumprir nenhum deles até final, abortados que foram, o primeiro pelo movimento de Sidónio Pais e o segundo pelo movimento militar do 28 de Maio de 1926.
1.º Período
Foi eleito na sessão especial do Congresso, realizada em 6 de Agosto de 1915, dois meses (60 dias) antes do termo do período presidencial anterior, por imposição do artigo 38.º da Constituição de 1911. Na primeira votação votaram 189 congressistas, tendo os votos sido assim distribuídos:

Bernardino Luís Machado Guimarães 71 votos António Xavier Correia Barreto 44 votos Aílio de Guerra Junqueiro 33 votos Duarte Leite Pereira da Silva 20 votos Augusto Alves da Veiga 4 votos Pedro Martins 1 voto José Caldas 1 voto Listas brancas 15
Como nenhum dos cidadãos votados tivesse obtido o número de votos necessários, procedeu-se a novo escrutínio, que conduziu ao resultado seguinte:
Bernardino Machado 75 votos Correia Barreto 45 votos Guerra Junqueiro 30 votos Duarte Leite 19 votos Alves da Veiga 2 votos Listas brancas 12
Como nenhum dos votados tivesse obtido a maioria de dois terços, procedeu-se então a nova eleição entre os dois elementos mais votados, em que Bernardino Machado obteve 134 votos e Correia Barreto 18 votos, com 27 listas inutilizadas. Tomou posse do cargo, jurando fidelidade à Constituição da República, pelas 14h40, na sessão do Congresso de 5 de Outubro de 1915.
Durante a vigência do seu mandato empossou os dois governos de Afonso Costa, que legislaram desde 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916, o primeiro, e de 25 de Abril de 1917 a 8 de Dezembro do mesmo ano, o segundo, e o de António José de Almeida que conduziu o executivo chamado de "União Sagrada", entre 15 de Março de 1916 e 25 de Abril de 1917.
No entanto, estes não conseguem parar a contestação social, sucedendo-se as greves e as manifestações contra os governos, nomeadamente, as de Janeiro de 1916, as dos agricultores de Outubro do mesmo ano, as de 19, 20 e 21 de Maio de 1917, que culminam com os vinte e dois mortos na cidade do Porto, no dia 22 do mesmo mês, e conduzem ao estado de sítio de 12 de Julho.
Toda esta situação se tinha agravado como consequência do desenvolvimento dos acontecimentos referentes à Grande Guerra de 1914-1918. A Alemanha tinha declarado guerra a Portugal, em 9 de Março de 1916, na sequência da apreensão dos navios mercantes alemães. Os sectores guerristas rejubilaram, o País tinha entrado formalmente no conflito.
Em 9 de Junho desse mesmo ano, Afonso Costa parte para Paris para participar na Conferência dos Aliados. Em 22 de Julho, constitui-se em Tancos o Corpo Expedicionário Português, comandado pelo general Norton de Matos. Em 30 de Janeiro de 1917, parte para França a primeira brigada, comandada pelo coronel Gomes da Costa e, em 23 de Fevereiro, o segundo contingente.
Em Outubro, é o próprio Bernardino Machado que efectua uma visita aos militares em França, alargando, posteriormente, essa visita a Inglaterra.
É neste ambiente altamente conturbado que Manuel de Arriaga morre em 5 de Março de 1917, que a 13 de Maio e de Outubro se sucedem as aparições de Fátima e, em 20 de Outubro, se funda o Partido Centrista Republicano, amante da disciplina, da lei e da ordem nem que fosse à custa da liberdade.
O País estava maduro para a revolta e esta não se fez esperar. Em 5 de Dezembro, Sidónio Pais, à frente de uma junta militar, vai dissolver o Congresso e destituir o Presidente da República. Afonso Costa é preso e Bernardino Machado obrigado a abandonar o País. Ia começar a aventura sidonista.
2.º Período
Após a renúncia de Manuel Teixeira Gomes, Bernardino Machado foi novamente eleito Presidente da República, em 11 de Dezembro de 1925.
No 1.º escrutínio, com a presença de 170 congressistas, obtiveram-se os resultados seguintes:

Bernardino Machado 124 votos Duarte Leite 33 votos Gomes Teixeira 5 votos Betencourt Rodrigues 1 voto Belo de Morais 1 voto Afonso Costa 1 voto Jacinto Nunes 1 voto Listas brancas 4
Face a estes resultados, foi necessário proceder-se a um 2.º escrutínio. Com 160 listas entradas, Bernardino Machado foi eleito com 148 votos, contra 5 obtidos por Duarte Leite, 1 de Betencourt Rodrigues e 6 listas brancas. Pouco durou o seu mandato que só conheceu um chefe de Governo, António Maria da Silva.
As tentativas de golpe militar sucedem-se. Em Fevereiro de 1926, o de Martins Júnior e Lacerda de Almeida. Os convites a Gomes da Costa já vêm do princípio do ano. Adivinhava-se o golpe militar que se concretizou em 28 de Maio de 1926.

ACTIVIDADE PÓS-PRESIDENCIAL
Depois de entregar os poderes presidenciais ao almirante Mendes Cabeçadas em 31 de Maio, manteve-se em Portugal até às derrotas das revoltas de 3 e 7 de Fevereiro de 1927, sendo então novamente expulso do País. Exilado primeiro na Galiza e posteriormente em França, continuou a lutar contra o regime vigente em Portugal.
Foi autorizado a regressar em Junho de 1940, na altura em que as forças nazis invadem a França. Proibido de residir em Lisboa, fixou residência no Alto Douro onde veio a falecer, em 28 de Abril de 1944, dia do 55.º aniversário de Oliveira Salazar.

OBRAS PRINCIPAIS
A sua obra literária é vasta e reconstitui o percurso das diversas actividades a que o autor se dedicou. Assim, A Introdução à Pedagogia, escrito em 1892, O Ensino, de 1898, O Ensino Primário e Secundário, de 1899, e O Ensino Profissional, de 1900, estabelecem as conclusões acerca da sua experiência pedagógica.
Pela Liberdade, de 1900, Da Monarquia para a República, 1903, Conferências Políticas, 1904, Pela República, 1908, A Irresponsabilidade Governativa e as Duas Reacções Monárquica e Republicana, de 1924, reflectem o seu pensamento político.
O Ministério das Obras Públicas, 1893, A Indústria, 1898, A Agricultura, 1900, Os Meios de Comunicação e o Comércio, 1903, No Exílio, 1920, são exemplos que vêm corroborar aquilo que se acaba de dizer.
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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Símbolos nacionais

A Constituição da República determina, no seu artigo 11º, nºs. 1 e 2:


1 – A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, da unidade e integridade de Portugal é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910.

2 – O Hino Nacional é A Portuguesa.

No que se refere à legislação ordinária, importa mencionar o Decreto-Lei nº 150/87, de 30 de Março, diploma que veio regular a utilização da bandeira em todo o território nacional, ressalvando apenas as normas específicas do âmbito militar e marítimo. Prevê-se o uso da bandeira em todo o território nacional (artigo 2º, nº 1), determinando-se que ela deve ser apresentada de acordo com o «padrão oficial» (o definido no artigo 11º da Constituição) e preservada em bom estado (artigo 2º, nº 2), devendo ainda ser hasteada «aos domingos e feriados, bem como nos dias em que se realizem cerimónias oficiais ou outros actos ou sessões solenes de carácter público» (artigo 3º, nº 1). Além disso, o Governo, os órgãos de governo próprio das regiões autónomas, os governadores civis, os órgãos executivos das autarquias locais e os dirigentes de instituições privadas poderão ordenar que a Bandeira Nacional seja hasteada (artigo 3º, nº 2). Por fim, nos edifícios-sede dos órgãos de soberania a Bandeira Nacional poderá ser arvorada diariamente, por direito próprio (artigo 3º, nº 3). A Bandeira Nacional deverá permanecer hasteada entre as 9 horas e o pôr do Sol e, quando permanecer hasteada durante a noite, deverá, sempre que possível ser iluminada por meio de projectores (artigo 6º, nºs. 1 e 2). Durante os períodos de luto nacional, a Bandeira será colocada a meia haste (artigo 7º, nº 1). Por fim, cumpre referir que a Bandeira Nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, portuguesas ou estrangeiras, ocupará sempre o lugar de honra (artigo 8º).

Os símbolos nacionais são bens jurídicos considerados dignos de tutela penal. Logo em 1910, o artigo 3º do decreto com força de lei de 28 de Dezembro veio determinar que «aquele que, de viva voz ou por escrito publicado ou por outro meio de publicação, ou por qualquer acto público, faltar ao respeito devido à bandeira nacional que é o símbolo da Pátria, será condenado na pena de prisão correccional de três meses a um ano e multa correspondente e, em caso de reincidência, será condenado no mínimo de pena de expulsão do território nacional, fixado no § único, do artigo 62º, do Código Penal». Actualmente, o artigo 332º do Código Penal pune com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias «quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa»; no caso de símbolos regionais, a pena é de prisão até um ano ou multa até 120 dias.




Bandeira Nacional



O cromatismo verde-rubro, tal como veio a ser adoptado pelo governo republicano em 1910, remonta ao movimento do 31 de Janeiro de 1891. Em 5 de Outubro, foi utilizado por Machado Santos na Rotunda e, depois, em todos os quartéis e no alto do Castelo de São Jorge (ainda que a disposição das cores fosse diversa da actual, com o vermelho junto à tralha e a parte maior a verde).
A questão dos símbolos nacionais constituiu uma das primeiras prioridades do Governo Provisório formado na sequência do 5 de Outubro de 1910.
Por Decreto de 15-10-1910, o Governo nomeou uma comissão, a que foi integrada por personalidades como Columbano Bordalo Pinheiro, Abel Botelho e João Chagas. Poucos dias depois, em 29 de Outubro, a comissão apresenta um primeiro projecto, que correspondia à bandeira do 5 de Outubro com a importante diferença de a disposição das cores vir agora invertida em relação àquela, com a cor verde junto à tralha. Quanto às armas, a comissão propôs a esfera armilar, «padrão eterno do nosso génio aventureiro», e o escudo branco com quinas azuis «da fundação da nacionalidade». Apresentado um segundo projecto, que mantinha o cromatismo verde-rubro, o Governo aprova-o em 29 de Novembro de 1910.
A Assembleia Nacional Constituinte, na sua sessão de abertura, do mesmo passo que decretou a abolição da Monarquia, sancionou o projecto aprovado pelo Governo para a Bandeira e para o Hino Nacionais (cfr. Actas da Assembleia Nacional Constituinte de 1911, Lisboa, 1986, p. 15).
O Decreto de 19-6-1911, da Assembleia Nacional Constituinte, veio dispor:
«1º- A Bandeira Nacional é bipartida verticalmente em duas cores fundamentaes, verde escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto à união das duas côres, terá o escudo das Armas Nacionaes, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarello e avivada de negro. As dimensões e mais pormenores de desenho, especialização e decoração da bandeira são os do parecer da commissão nomeada por decreto de 15 de outubro de 1910, que serão immediatamente publicados no Diario do Governo.
2º - O hymno nacional é A Portuguesa» (cfr. Diário do Governo, nº 141, de 20-6-1911, p. 2601).
Dias depois, era publicado o parecer técnico sobre as medidas e proporções da bandeira nacional, como das bandeiras regimentais e do Jack para os navios (cfr. Diário do Governo, nº 150, de 30-6-1911, pp. 2756-2757).



Hino Nacional




O Hino Nacional é o outro símbolo nacional definido pelo artigo 11º da Constituição. Com música da autoria de Alfredo Keil e letra de Henrique Lopes de Mendonça, A Portuguesa foi composta no rescaldo emocional do Ultimatum e tornou-se a marcha dos revoltosos do 31 de Janeiro. Certamente por esse motivo, foi proibida pelo regime monárquico. A revolução de 5 de Outubro acabaria por recuperá-la e, logo em 17 de Novembro, o Ministério da Guerra determinava que, sempre que se executasse o hino A Portuguesa, todos os militares presentes, quando fardados, fizessem continência e, estando à paisana, se descobrissem, conservando-se de pé, em ambos os casos, até ao final da execução.
Contudo, a aprovação da versão oficial só se viria a dar-se em 1957, através da resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário do Governo, 1ª série, nº 199, de 4-9-1957. Em consequência, foi elaborada a versão para grande orquestra sinfónica, da autoria de Frederico de Freitas, e, a partir desta, a versão para grande banda marcial, pelo major Lourenço Alves Ribeiro, inspector das bandas militares.





A Portuguesa


Heróis do mar, nobre povo,

Nação valente, imortal,

Levantai hoje de novo

O esplendor de Portugal!

Entre as brumas da memória,

Ó Pátria, sente-se a voz

Dos teus egrégios avós,

Que há-de guiar-te à vitória!


Às armas, às armas!

Sobre a terra, sobre o mar,

Às armas, às armas!

Pela Pátria lutar

Contra os canhões marchar, marchar!


ComposiçãoAlfredo Keil, Henrique Lopes de Mendonça



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António José de Almeida

Raul Brandão escreveu:«Este António José de Almeida, com quem lido há meses, é uma força generosa e simpática… Irrita-se, barafusta: depois passa-lhe tudo com um riso excelente que aflora e ecoa. Há outra coisa que o honra: acredita, começa sempre por acreditar em toda a gente. Uma grande generosidade, um grande arcaboiço e uma voz poderosa e magnética. Não é decerto um homem de negócios, como os governos modernos necessitam, um político de oportunidades como para aí se requer. Falta-lhe talvez espírito crítico. É um orador: até os seus artigos são discursos. Adora as multidões, vive dos seus aplausos. Mas justiça, liberdade e povo, que para os outros não passam de palavras, são para ele realidades profundas»

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5 de Outubro de 1910



As movimentações militares da revolução do 5 de Outubro iniciaram-se no dia 3 de Outubro pelas 3 da madrugada. Foi nessa altura que os soldados da Infantaria 16 se instalaram no cimo da Avenida da Liberdade onde se juntaram as baterias do Regimento de Artilharia 1. Nessa zona instalar-se-ia o quartel-general dos revolucionários chefiados pelo comissário naval Machado Santos.
A marinha aderiu imediatamente à revolta tendo-se juntado outros militares de baixa patente de ideais republicanos. Os navios Adamastor e São Rafael prepararam-se para o bombardeamento ao Palácio das Necessidades, que se veio a efectura no dia seguinte. Não obstante a oposição do cruzador D. Carlos, as operações navais rapidamente foram controladas.
Entretanto, mal se soube do início das operações, registou-se uma grande agitação entre a população que rapidamente se prestou a ajudar os revoltosos. Há que salientar neste aspecto a acção da Carbonária que desempenhou um papel importante no sucesso do golpe militar.
As tropas terrestres tinham-se instalado na Rotunda onde sofriam um forte bombardeamento das forças monárquicas. Na madrugada do dia 4 a situação dessas tropas podia considerar-se desesperante, chegando ao ponto do capitão Sá Cardoso admitir a hipótese de depôr as armas. Todavia Machado Santos não se conformou com a situação dizendo que preferia morrer a entregar as armas. Foi a tenacidade deste homem que possibilitou um autêntico volte-face na situação. No dia seguinte ele escrevia: "Tenho a honra de comunicar que as forças do meu comando, acampadas na Rotunda da Avenida, venceram as tropas monárquicas. Escusado será lembrar o que foram para as forças que tive a honra de comandar essas horas terríveis de luta de um contra dez. " (Relatório do comandante Machado Santos ao Governo Provisório).
O ataque de um grupo de marinheiros chefiados pelo comissário Mariano Martins ao Rossio, onde se encontrava o general Gorjão, comandante da 1.ª divisão viria a revelar-se decisivo na vitória das forças republicanas, pois veio diminuir os ataques sobre a Rotunda.
Assim, às 9 horas da manhã do dia 4 de Outubro, Paiva Couceiro, o general-chefe das forças monárquicas assinou a acta da rendição. Na manhã de 5, a República foi proclamada na Câmara Municipal de Lisboa. Ao meio-dia a Revolução estava consumada.
Na tarde desse dia o rei D. Manuel acompanhado pelas rainhas D. Amélia e D. Maria Pia, embarcava na Ericeira, a bordo do iate Amélia rumo a Gibraltar. Daí, seguiu para Inglaterra, a sua morada definitiva.
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