5 de Outubro de 2008

Sra Governadora Civil do Distrito do Porto Dra Isabel Oneto, Presidente da Associação Civica e Cultural 31 de Janeiro Dr. Joaquim Couto e representante da Camara Municpal do Porto Dr. Lino Ferreira, no hastear da bandeira nacional

Caros Consócios

Minhas senhoras, meus senhores

A caminharmos rapidamente para o centenário da Proclamação da República, congratulo-me, por continuarmos a manter vivo, o momento mais marcante da conquista das liberdades pelos Portugueses. Esta homenagem, de forte simbolismo, que fazemos questão de prestar àqueles que tornaram a Democracia possível e o Estado Social uma realidade e pelo qual muitos lutaram muito antes, deve manter-se e alargar-se à generalidade da população.

Quando a República é proclamada a 5 de Outubro de 1910, já o Porto era símbolo de republicanismo, após o sufoco da tentativa de 31 de Janeiro de 1891.

Seria interessante que esta efeméride de tão grande significado nacional fosse largamente explicada a todos os portugueses, nos seus antecedentes e nas suas consequências.

Não dum modo dogmático e maniqueísta, mas objectivamente e sem preconceitos, para que todos saibam, que hoje somos o que somos, porque a 5 de Outubro de 1910, um grupo de corajosos cidadãos, com amplo apoio popular, inspirados pelos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, derrubaram um regime político caduco e sem soluções para Portugal, onde a discriminação, os privilégios de classes e outros, eram a regra.

Dos ideais da Republica, a Educação e a Formação cívica, assumiram um papel central. Foi possível evoluir rapidamente na emancipação individual e colectiva. Não sem sobressaltos, não sem constrangimentos, não sem ameaça e perda das liberdades, sobretudo durante a longa noite salazarista.

Através da Educação e do Ensino Público gratuito a igualdade de oportunidades, foi sendo alcançada. Quase um século depois, é a Educação, entendida no sentido lato, que continua a ser

determinante na Politica Pública do Estado.

Chegados a 2008 podemos estar satisfeitos com o Portugal de hoje e parar para um merecido descanso? Não.

A República é um processo em construção, em aperfeiçoamento permanente. As últimas reformas sociais, nomeadamente a lei da paridade, das uniões de facto, a alteração à lei do divórcio, os sistemas de amortecimento da pobreza, os benefícios sociais no sistema educativo, foram passos importantes no cumprimento constitucional da Igualdade.

Construir a República é procurar a utopia. É um processo aberto. A evolução da sociedade, o progresso tecnológico e científico, a evolução do pensamento humano exigem uma adaptação e aperfeiçoamento constante – os princípios são os mesmos, só muda a forma e conteúdo da sua execução!

Os ideais da liberdade e solidariedade, valores universais inspirados da Proclamação da República, são igualmente a pedra de toque da nova ordem internacional em construção. A globalização das actividades humanas incrementadas pela era da comunicação global, necessita cada vez mais dos valores perenes enunciados Não será possível construir um mundo novo, baseado na desigualdade, ainda que disfarçada de política de um qualquer Estado. Ao contrário, o progresso, a paz e a cooperação em liberdade, um mundo novo multipolar e globalizado, com consciência social, só serão possíveis em liberdade com solidariedade.

Preparamo-nos para celebrar um século de vida da República. Afinal a República era para os republicanos de 1910 sinónimo de progresso, um grande salto qualitativo na formação cívica e intelectual dos portugueses com a satisfação das mais elementares necessidades básicas da população.

Era a chegada à Terra Prometida.

Saibamos nós no presente, ser dignos desse legado.

Joaquim Couto

Presidente Ass. Cívica e Cultural 31 Janeiro

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Romagem ao cemitério Prado Repouso para uma homenagem a Cal Brandão

O 31 de Janeiro de 1891

É uma das datas mais marcantes na história do movimento republicano em Portugal. Ela marca um momento de exaltação patriótica, que percorre Portugal de norte a sul. Os acontecimentos que tinham começado com o 11 de Janeiro de 1890 (Ultimato inglês) foram aproveitados por alguns elementos do Partido Republicano, para fomentar uma revolta contra o regime monárquico.


As lutas internas entre facções do partido estavam no seu auge, o Directório do partido não conseguia fazer impôr as suas decisões. A denominada "geração activa" do partido começava a ganhar protagonismo. Dela faziam parte Afonso Costa, António José de Almeida, Alves da Veiga, Francisco Homem Cristo, Basílio Teles, entre muitos outros. Por seu lado, a denominada "geração doutrinária" estava a ser ultrapassada pelos acontecimentos e pelas ideias revolucionárias que a nova geração procurava transmitir.

A solução preconizada para estabelecer o regime republicano era cada vez mais a conspiração e a revolta popular, em lugar de tentar chegar ao poder por eleições, como até ali tinham defendido os principais protagonistas da "geração doutrinária". Eram posições diferentes que vão explicar por um lado o falhanço da revolta que foi considerada de carácter popular, mas sem uma liderança, sem um programa de acção política que tivesse acolhimento entre a população ou mesmo entre os militares de patente mais elevada, tudo ficava em situação complicada. Quem acaba por intervir directamente na revolta são os sargentos, cabos, povo anónimo na rua que tomando conhecimento da revolta a apoiou.


O Directório Republicano em 1891, após a realização de um Congresso do partido a 5, 6 e 7 de Janeiro desse ano, era constituído por: Manuel de Arriaga, Sebastião de Magalhães Lima, Bernardino Pinheiro, Manuel Jacinto Nunes, Francisco Azevedo e Silva,
Francisco Homem Cristo e Teófilo Braga. Para a Junta Consultiva do partido foram eleitos: Latino Coelho, Elias Garcia, Rodrigues de Freitas, Zófimo Consiglieri Pedroso, Teixeira de Queirós, Bettencourt Rodrigues e Sousa Brandão.


Nesse congresso até se tentaram pôr de lado as divergências entre as facções e chegaram a publicar uma moção onde afirmava:

a unidade do partido e a solidariedade para a conquista do ideal de regeneração e reabilitação nacional, não obstante a diversidade de opiniões que no mesmo partido possam existir sobre pontos secundários de processos e doutrinas. [...]
A data terrível de 11 de Janeiro de 1890 veio revelar que o Partido tinha terminado a sua missão de propaganda doutrinária, e que lhe competia tomar uma acção decisiva....

Em 11 de Janeiro de 1891, saía a público o novo programa político do Partido Republicano.

A reunião do Directório a 25 de Janeiro publicou uma moção em que afirmava:
Todas as combinações importantes para a vida do partido serão comunicadas e estabelecidas por um enviado especial do Directório, evitando assim as intervenções descricionárias de indivíduos sem mandato ....

No dia 30 de Janeiro a comissão revolucionária, no Porto, decidiu avançar com o levantamento das tropas da cidade nas horas seguintes. Quem eram os principais líderes da revolta?


Sampaio Bruno, João Chagas, Alves da Veiga, Santos Cardoso, alferes Malheiro, capitão Leitão, tenente Manuel Maria Coelho [na época], foram os principais responsáveis pela tentativa revolucionária.

Resumindo os factos:
na madrugada de 31 de Janeiro de 1891 o batalhão de caçadores nº 9, comandado por sargentos, rebela-se e dirige-se ao Campo de Santo Ovídio, onde chega o alferes Malheiro que desta forma entra na revolta. Juntam-se ali o regimento de infantaria nº 10, comandado pelo capitão Leitão e acompanhado por Manuel Maria Coelho, participam ainda vários soldados de infantaria, alguma cavalaria e diversos elementos da Guarda Fiscal. Nos primeiros momentos a surpresa e a expectativa parecem ser dominantes entre os militares fiéis à Monarquia, mas passado pouco tempo organizam-se e, estratégicamente, ocupam o alto da Rua de Santo António. As forças amotinadas, de forma algo ingénua acreditavam que não haveria confrontos e só quando começaram os disparos é que prepararam as suas defesas. Entretanto, do edifício da Câmara Municipal do Porto, Alves da Veiga proclamava a extinção da Monarquia em Portugal e a constituição do Governo Provisório da República onde constavam:
- Rodrigues de Freitas;
- Joaquim Bernardo Soares;
- José Maria Correia da Silva;
- Joaquim Azevedo Albuquerque;
- José Ventura dos Santos Reis;
- Licínio Pinto Leite;
- António Joaquim de Morais Caldas;
- Alves da Veiga.

A Guarda Municipal começou o tiroteio e rapidamente os revoltosos entraram em debandada. Alguns ainda tentaram opor alguma resistência, mas acabaram por ser derrotados pela artilharia. A derrota da revolta republicana tornou-se inevitável, restou o exílio ou a prisão para os principais implicados.

31 de Janeiro de 1891 - a república chegou primeiro ao Porto

31 de Janeiro de 1891 - a república chegou primeiro ao Porto

A revolta de 31 de Janeiro de 1891 foi a primeira tentativa de implantação do regime republicano em Portugal.

a proclamação do novo regime feita a partir da varanda da Câmara Municipal do Porto, bem como o modo como então se saudou e festejou aquela vitória da liberdade -- ainda que efémera, como dolorosamente se viu logo depois...! --, com chapéus e bengalas ao alto...
Mas, a 31 de Janeiro de 1908 -- há que recordá-lo aqui também --, em plena ditadura de João Franco, depois de esmagada a reacção revolucionário republicana de 28 de Janeiro, o rei Carlos I assinou um decreto que conferia ao ditador poderes de excepção, permitindo-lhe perseguir, prender e deportar, sumariamente (ie: sem processo judicial), qualquer pessoa suspeita de republicanismo activo ou de mera insubmissão ao regime e ao governo, decreto esse que terá motivado o atentado regicída levado a cabo no dia seguinte...

ULTIMATO INGLÊS

Os acontecimentos que conduziram ao Ultimato de 11 de Janeiro de 1890, têm raízes profundas e longínquas no tempo. Pelo menos desde o Congresso de Viena de 1815, onde Portugal viu consagrados os direitos históricos, por ter sido o primeiro a chegar àquelas paragens, que outras potências coloniais europeias cobiçavam os territórios portugueses em África. Porém, a fraca ocupação efectiva do imenso território africano levantava dificuldades que um país com a dimensão, o atraso e a falta de meios, condicionava de sobremaneira.

Durante muito tempo África esteve abandonada pelos europeus, só o desenvolvimento da industrialização obrigou as potências industrializadas a encontrar novos produtos, novas fontes de matérias-primas e potenciais mercados para colocação de excedentes. Assim, a partir da segunda metade do século XIX, alguns países europeus investem de facto na exploração do interior africano, conhecendo os povos, os produtos, os animais e realizam expedições sucessivas para ocupar o território. Surgem novas povoações e a cultura europeia penetra nas florestas e sanzala africana.

As expedições de Magyar (1849-57), Welwitsch (1853-60), Livingstone (1854-57), Bastian (1857), Andersson (Cubango, 1859), Cameron (Bié, 1873-76), Lux e Pogge (Lunda, 1875-76), Schütt (Lunda, 1878-79), Buchner (1879-81) e Wissmann (Lunda 1881-84), procuram garantir um melhor conhecimento do continente para as diferentes potências europeias. Perante estas investidas, que podiam fazer perigar a presença portuguesa na região também os portugueses enviam expedições de reconhecimento, onde se destacam Silva Porto (1853), Capelo e Ivens (1877-1880), António Maria Cardoso (1883), Capelo e Ivens (1884-1885), Henrique de Carvalho (1884-1885) e Serpa Pinto (1885-1886).

A crescente disputa dos territórios em África conduz à criação da Sociedade de Geografia de Lisboa (1876), fundada por homens como Luciano Cordeiro, João Cândido de Morais, Cândido de Figueiredo, Agostinho Lúcio da Silva e Rodrigo Afonso Pequito. Estes propunham-se desenvolver a exploração do continente africano, o que face aos problemas levantados na Conferência de Berlim (1884-1885), vão tentar desenhar o que ficou conhecido como Mapa Cor-de-Rosa.

A situação começa a ficar mais tensa com a acção de Serpa Pinto em Novembro de 1887, quando os ingleses se queixam formalmente de que Portugal, através das tropas de Serpa Pinto, atacava os Makocolos, etnia que os ingleses consideravam sob sua protecção. O representante inglês pede que não fosse permitido "às forças portuguesas qualquer ataque às estações britânicas do Niassa ou do Chire, nem ao país dos Makocolos, e além disso que não consentirá que ataquem Lubengula, ou qualquer outro território que se tenha declarado sob a protecção da Grã-Bretanha". Portugal atrasa o mais possível a resposta a esta situação, respondendo só em Dezembro de 1889 através do ministro Barros Gomes, que se limita a apresentar a versão portuguesa dos factos. Perante esta atitude, o governo britânico responde com a seguinte missiva:

O Governo de Sua Majestade Britânica não pode aceitar, como satisfatórias ou suficientes, as seguranças dadas pelo Governo Português, tais como as interpreta.
O Cônsul interino de Sua Majestade em Moçambique telegrafou, citando o próprio major Serpa Pinto, que a expedição estava ainda ocupando o Chire, e que Katunga e outros lugares mais no território dos Makololos iam ser fortificados e receberiam guarnições. O que o Governo de Sua Majestade deseja e em que mais insiste é no seguinte:
Que se enviem ao governador de Moçambique instruções telegráficas imediatas para que todas e quaisquer forças militares portuguesas actualmente no Chire e nos países dos Makololos e Mashonas se retirem.
O Governo de Sua Majestade entende que, sem isto, as seguranças dadas pelo Governo Português são ilusórias.
Mr. Petre ver-se-á obrigado, à vista das suas instruções, a deixar imediatamente Lisboa, com todos os membros da sua legação, se uma resposta satisfatória à precedente intimação não for por ele recebida esta tarde; e o navio de Sua Majestade, Enchantress, está em Vigo esperando as suas ordens.
Legação Britânica, 11 de Janeiro de 1890.

Face a esta ameaça dos ingleses e reunido o Governo e o Conselho de Estado presidido pelo jovem monarca D. Carlos, decide-se responder ao Ultimato nestes termos:

Na presença duma ruptura iminente de relações com a Grã-Bretanha e de todas as consequências que dela poderiam talvez derivar, o Governo de S. M. resolveu ceder às exigências formuladas nos dois memorandos, a que alude, e, ressalvando por todas as formas os direitos da Coroa de Portugal às regiões africanas de que se trata; e bem assim, pelo direito que lhe confere o artº 12 do Acto Geral de Berlim, de ser resolvido definitivamente o assunto em litígio por uma mediação ou por uma arbitragem, o Governo de S. M. vai expedir para o Governador Geral de Moçambique as ordens exigidas pela Grã-Bretanha.

A cedência de Portugal aos interesses da Grã-Bretanha provoca um coro de protestos que percorre todo o território. Organizam-se manifestações por todo o lado, surgem comissões para angariar fundos e combater os ingleses, mas quem aproveita este acontecimento para conquistar maior visibilidade política são os republicanos. Basílio Teles considerou o Ultimato "o acontecimento mais considerável que, desde as invasões napoleónicas, abalou a sociedade portuguesa", mais, afirmou: "este dia valeu séculos: este momento, à semelhança de outros que conhecemos da História, resumiu, na sua intensa brevidade, todo um passado doloroso, e esboçou, numa forma indecisa, o segredo dum futuro perturbante". Por seu lado, Guerra Junqueiro, na sua obra Finis Patriae acusava: Ó cínica Inglaterra, ó bêbada impudente// Que tens levado, tu, ao negro e à escravidão?

O sentimento de instabilidade e insegurança instala-se, o governo progressista demite-se, substituído por outro regenerador. Surgem subscrições para tentar angariar fundos e adquirir navios de guerra, boicotam-se os produtos ingleses, surge A Portuguesa, que se vai tornar o hino da República, da autoria de Lopes de Mendonça e Alfredo Keil.

No Porto, Antero de Quental, Sampaio Bruno e Basílio Teles dirigem a Liga Patriótica do Norte. Em Lisboa, os militares fundam a Liga Liberal. Porém, Eça de Queirós, com a sua sagacidade observava:"bradar nas ruas contra a Inglaterra, elaborar manifestos, fundar comissões, agitar archotes, desfraldar bandeiras, abater tabuletas, não nos parecem na verdade os modos dum povo, que sob o impulso do patriotismo, se prepara para a regeneração: antes se nos afiguram os modos de um povo que, através do patriotismo se está educando para a insurreição".

De facto, a agitação provocada pelo Ultimato tem poucos ou nenhuns efeitos práticos. Em Agosto desse ano, Portugal e Grã-Bretanha assinam um tratado onde Portugal cede os territórios do interior africano aos ingleses, satisfazendo os interesses de Cecil Rhodes, que alimentava o sonho de ligar a cidade do Cabo à cidade do Cairo, atravessando o continente negro. Por outro lado, conspirava-se cada vez com mais intensidade visando derrubar a Monarquia, o que viria a originar a revolta de 31 de Janeiro de 1891

Do 5 de Outubro de 1910

Do 5 de Outubro de 1910

"Uma revolução é precisa – para arejar. Isto não é um paiz – é uma casa fechada" [João Chagas]

"Em Lisboa há o carbonario. Cada um de nós, se o não é, tem pelo menos um na família, e alguns entre as pessoas das suas relações. Pode alguém porventura dizer que não tenho um primo?" [ Alfredo Mesquita]

"Eu não faço differenciações entre a revolução a retalho e a revolução por grosso, como as não posso fazer entre a granada que a peça impele, devido ao movimento de um soldado que obedece, e a bomba que o revolucionário, defendendo-se, lança serenamente – por conta própria " [José do Vale]

"De manhã até às quatro horas ouço o canhão e descargas de fuzilaria. O meu bairro tranquilo: um vizinho sacha as suas couves com indiferença" [ Raul Brandão]

"Aclarava o dia, viam-se assar já operários, a rapaziada dos jornaes, as vendedeiras ambulantes que vão à praça da Figueira fazer o sortido para a sua peregrinação pelos bairros pobres, e toda essa camada negra de proletários que quase não dorme para ganhar com que morrer de fome" [Celestino Steffanina]

"- Lisboa é nossa! Exclama o Chagas.
- Se os republicanos fizessem um comício no alto da Avenida e viessem por ali abaixo, a republica estava feita! – afirma o Silva Graça.
- E o Porto e a província? – pergunto eu ao Chagas.
- Que me importa a província! Que me importa mesmo o Porto! A republica fazemo-la depois pelo telegrapho " [Raul Brandão, in Memórias]

"Atribuir ao snr. Afonso Costa o propósito de acabar com as crenças em duas gerações, como propositadamente se deturpou uma asserção sua …, seria fazer injuria ao seu alto saber, e às suas qualidades de estadista " [Eurico de Seabra]

"Nós não pensámos em ver a República proclamada em Portugal. Éramos republicanos por amor dos princípios. Idealisavamos a liberdade, como a tinham idealisado Lamartine, Michelet, Edgar Quinet, Proudhon, Victor Hugo, etc." [Magalhães Lima]

"Todos os anarchistas, todos aqueles que aspiram a um ideal de Luz esplenderosa devem convencer-se de que, sendo anarchistas, não devem viver à sombra do regime governativo, que de forma alguma podem ser aulicos da republica, como não podiam ser espiões ou paladinos da monarchia" [Francisco dos Santos Viegas ]

"O 5 de Outubro não chega a ser, historicamente considerado, uma revolução. É a solução violenta de um caso económico" [Carlos Malheiro Dias]

"... o programa da Carb.[onária] P.[ortuguesa], no tocante à implantação da República a remodelação completa e radical da Sociedade Portuguesa) não foi integralmente cumprido " [Luz de Almeida]

Fonte: Jacinto Baptista, 5 de Outubro, Arcádia, 1964