Exmos Senhores,

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Manifesto aos Portugueses

Uma administração inconsiderada, cheia de erros e de vícios, havia acarretado sobre nós toda a casta de males, violando nossos foros e direitos, quebrando nossas fraquezas e liberdades (…) Para cúmulo da desventura deixou de viver entre nós o nosso adorável soberano.
Portugueses! Desde esse dia fatal contamos nossas desgraças pelos momentos que tem durado nossa orfandade. (…)
Nossos avós foram felizes porque viveram nos séculos venturosos em que Portugal tinha um governo representativo nas cortes da Nação (…).
Imitando nossos maiores, convoquemos as Cortes e esperemos da sua sabedoria e firmeza as medidas que só podem salvar-nos da perdição e assegurar nossa existência política. Eis o voto da Nação e o exército, que o anunciou por este modo, não fez senão facilitar os meios de seu cumprimento (…) A mudança que fazemos não ataca as partes estáveis da monarquia. A religião santa de nossos pais ganhará mais brilhante esplendor (…)
As leis do reino, observadas religiosamente, segurarão a propriedade individual e a Nação sustentará a cada um no pacífico gozo dos seus direitos, porque ela não quer destruir, quer conservar (…)
Portugueses! Vivei certos dos bons desejos que nos animam. Escolhidos para vigiar sobre os vossos destinos, até ao dia memorável em que vós, competentemente representados, haveis de estabelecer outra forma de governo, empregaremos todas as nossas forças para corresponder à confiança que se fez de nós e se o resultado for, como esperamos, uma Constituição que segure solidamente os direitos da monarquia e os vossos, podeis acreditar que será essa a maior e a mais gloriosa recompensa de nossos trabalhos e fadigas.

Porto e Paço do Governo, 24 de Agosto de 1820
A Junta Provisional do Governo Supremo do Reino.

As palavras que venho de vos ler constituem o Manifesto da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, proclamado no Porto e Paço do Governo, a 24 de Agosto de 1820. Saído da pena de Fernandes Tomás e do labor do Sinédrio, mola impulsionadora da revolução liberal de 1820.

Deste manifesto, retiro três ideias e conceitos chave, que são os princípios estruturantes do Sinédrio, e que mantêm total atualidade enquanto princípios basilares do que deve ser um bom governo da nação.

Soberania, democracia, liberdade e direitos individuais.

A soberania nacional laboriosamente construída desde os alvores do seculo XII, diversas vezes posta à prova ao longo da nossa história, algumas vezes perdida, sempre reconquistada, tem de merecer dos nossos governantes e dos portugueses uma atenção e proteção permanente, por ser razão da nossa existência como povo e por respeito por todos quantos em nove seculos se sacrificaram, muitas vezes dando a vida, para a obter, para a defender ou para a reconquistar.

Não poderemos hoje dizer que os governos das últimas décadas têm sido pródigos ou bons defensores da nossa soberania. As cedências no âmbito da União Europeia, moeda única, receção automática do direito da União, controlo de fronteiras, limitações na política externa entre muitas outras concessões de soberania, realizadas sem um expresso mandato popular, cozinhadas no silêncio dos gabinetes, constituem um grave entorse da nossa democracia e uma menorização dos portugueses. Referendou-se em Portugal a regionalização, referendou-se a interrupção voluntária da gravidez, ciclicamente defende-se a realização de referendos quanto a diversas matérias, e nunca se considerou necessário referendar cedências de soberania, porventura o mais sagrado valor da nacional.

Por outro lado, a acumulação de uma divida publica avassaladora, ultrapassando em muito o Produto Interno Bruto, é um verdadeiro cutelo que ameaça a nossa independência. Todos recordamos o recente enxovalho que foi o programa de resgate a que o país teve de se submeter, as visitas inspetivas de funcionários da União Europeia, Banco Central Europeu e FMI, entrando adentro sem pedir licença e discorrendo sobre como os portugueses devem viver. Devemos esse enxovalho aos sucessivos governos, de todas as cores e matizes, e a um povo que se deixou anestesiar. Assumir definitivamente o equilíbrio das contas públicas como um desígnio nacional e fazer o necessário para as manter equilibradas é um imperativo para a preservação do que resta da nossa soberania.

Bem sabemos o quão difícil é contrariar os grupos de pressão que sistematicamente pretendem impor aumento da despesa orçamental em benefício próprio. Médicos, enfermeiros, professores, policias e toda a sorte de funcionários e interesses querem tudo, e já, sem cuidar que o país tem recursos limitados, mantém um orçamento deficitário há mais de 40 anos e extremas vulnerabilidades económicas. Esta realidade negra é resultado próximo e direto da incapacidade e má qualidade dos agentes do processo democrático e, por consequência da má qualidade da democracia.

Governar o Estado e a Nação não é compatível com a sistemática satisfação das clientelas e dos grupos de pressão mais numerosos ou mais ruidosos. O tacticismo eleitoral a que sistematicamente os partidos políticos tem cedido revelou-se catastrófico no passado e catastrófico será no futuro se não for decisiva e definitivamente eliminado da prática política. Governantes sólidos, inteligentes e conscientes que o seu primeiro e único dever é o bem da nação como um todo, são a chave para sucesso e sobrevida de Portugal.

Por outro lado é indispensável introduzir na cultura política esta ideia tão simples:- O Estado não é propriedade dos partidos políticos nem de grupos de interesse, o Estado tem uma natureza instrumental dos cidadãos. Aprofundando, os cidadãos não existem para servir o Estado, o Estado existe para servir os cidadãos.

Esta ideia simples leva-nos para o último princípio que extraio do manifesto de 24 de agosto, a Liberdade.

Não se trata aqui da liberdade concedida, não se trata aqui das liberdades políticas de associação, expressão ou reunião. Estas têm sido extensa e generosamente distribuídas, na medida em que não poem em causa a detenção, controlo e captura do Estado.

A liberdade expressa pela pena de Fernandes Tomás é a liberdade do individuo, a liberdade de cada um de nós, aquela que não depende de nada nem de ninguém a não ser da nossa responsabilidade de ser livre. A liberdade assente no direito a não ser subjugado por outrem, a liberdade assente no direito a não ser subjugado pelo Estado, o direito a não ser sujeito a mais sacrifícios do que os estrita e justamente necessários.

Esta liberdade, esta vem sendo lenta e permanentemente coartada por um crescendo de deveres e obrigações, mais das vezes com fundamento em necessidades artificialmente criadas, quase todas as vezes para suprir necessidades decorrentes de mau governo.

Como defender esta liberdade?

Melhorando a democracia e melhorando o cidadão. Para melhorar a democracia precisamos de cidadãos que sintam o no seu intimo e afirmem em toda a parte uma simples ideia, uma simples frase: A LIBERDADE É MINHA!

Viva Portugal
LC

24 de AGOSTO

A Constituição de 1822 é o mais antigo texto constitucional português e, tecnicamente, um dos mais bem elaborados. Se bem que não tenha dado origem propriamente, a uma prática constitucional exerceu uma influência profunda nas instituições e no direito político, iniciando em Portugal "a organização jurídica da democracia" (Joaquim de Carvalho).

Quando celebramos o 24 de Agosto celebramos a liberdade.

Fazemo-lo conscientes que o liberalismo e a liberdade são o traço indelével do nosso posicionamento no quadro do pensamento político do país. Contra todas as entropias, iniciadas em 1824 e repetidas no decurso da nossa história, esta matriz axiológica mantém-se atual. Pesem embora as reiteradas tentativas da sua diluição é ao conjunto de valores que encerra que sempre regressamos.

Mas dirão os mais incautos que é celebração de pouca monta porquanto as democracias não questionam a liberdade. Desenganem-se, pois a democracia pode gerar a sua própria diluição no encalce de sedutoras promessas.

Percorrendo a vida e desempenho profissional e político de Manuel Fernandes Tomás percebemos como a tarefa de construção e preservação destes ideais é árdua e persistente. Celebrar é para além de recordar, o momento de reflexão que se impõe.

O sinédrio fundado por Manuel Fernandes Tomás, José da Silva Carvalho, José Ferreira Borges e João Ferreira Viana agregou mais nove cidadãos portuenses que em 24 de Agosto partindo do Campo de Santo Ovídio, na cidade do Porto, levantaram o movimento que pôs cobro a um regime ilegítimo, indigno, desumano e caduco – o absolutismo. Ao regime que agonizava impunha Fernandes Tomás a força das suas sedutores e vibrantes convicções, verberando aos membros do Sinédrio um insistente grito de indignação com a expressão «Ficaremos nós assim? ou devemos continuar este aviltamento?»

Sobre a gorada conspiração de 1817 liderada por Gomes Freire pronunciou-se Fernandes Tomás, em recato, dizendo: « este estado de coisas é impossível que persista; há de haver necessariamente revoltas e anarquia; preparemo-nos e formemos um corpo compacto que apareça nessa ocasião para dirigir o movimento  a prol do país e da sua liberdade».

E assim surgiu o sinédrio, como resposta ao aviltamento. Os quatro fundadores solenemente juraram salvar a pátria e por ela dar o seu sangue e morrer, abafados nas bases do magnífico edifício que iam levantar. Os seus propósitos eram «observar a opinião pública e a marcha dos acontecimentos, vigiar as notícias da vizinha Espanha» para que, se rompesse um movimento anárquico ou uma revolução, os membros do sinédrio se combinariam para aparecer a conduzi-la para bem do país e da sua liberdade, guardada sempre a devida fidelidade à dinastia da casa de Bragança ( Veja Ensaio Histórico Biográfico de MFT do Professor José Luis Cardoso – 1983 pag.44 e ss citando José Maria Xavier de Araújo , Revelações e memórias para a história da revolução de 24 de Agosto de 1820 e 15 de Setembro do mesmo ano).

 O pensamento político de Fernandes Tomás é denso e ponderado. Ao contrário do que se possa pensar o nosso ídolo não foi um arrebatado e inconsequente revolucionário, sempre pautou a sua atividade administrativa e judicial pelo mais rigoroso cumprimento da lei de acordo com as elementares regras da ética e da prudência. Foi a distorção da lei, o uso e abuso de posição dominante e a anunciada perda de soberania que o inquietou. Fervoroso patriota repudiou todas as redações internacionalistas e liderou a elaboração de um documento ponderado e libertador que a par do mais progressista que se ia produzindo na Europa não descurava os necessários equilíbrios na ponderação da separação dos poderes, bem como o tributo de deveres inerente à atribuição de direitos.

Sendo revolucionário foi um reformista, foi consagrado o primeiro dos regeneradores. Direi que foi um conservador progressista. Mais do que a colocação ideológica interessava-lhe a definição das regras elementares de sã coexistência entre todos os cidadãos por critérios de inabalável justiça.

Por isso estava atento ao tempo e suas circunstâncias, manifestamente preocupado com a inconsequência dos atos e das decisões precipitadas que por natureza poderiam comprometer o sucesso da necessária transformação política.

Na pertinente caracterização do Professor José Luis Cardoso o sinédrio trata-se de uma associação de observação e vigilância, que não se pretende vocacionada para implementar qualquer ato conspirativo ou congénere ( a memória dos «mártires da pátria» ainda estava fresca ), que apenas intenta organizar e dirigir um movimento que surgisse  das entranhas do tecido social insatisfeito. O Sinédrio não era de modo algum um partido politico, na aceção moderna que se faz do termo. A solidariedade política e moral que unia os seus membros vincava-lhe uma característica de coesão, concebida num estado de permanente expectativa.

Como o significado expressa, estamos perante um supremo conselho em várias matérias. Veja-se o cuidado que presidiu à cooptação dos demais elementos.

A 22 de Janeiro de 1818 teve lugar em casa de José Ferreira Borges, advogado da Relação do Porto, secretário da Junta da Companhia dos vinhos do Alto Douro e sindico da Câmara Municipal, a primeira sessão regular do Sinédrio onde estiveram presentes os seus quatro elementos fundadores. Além do dono da casa, Manuel Fernandes Tomás, José da Silva Carvalho – Juiz dos órfãos e João Ferreira Viana – comerciante.

Nessa mesma noite há lugar a uma sessão em casa de Fernandes Tomás e em 10  de Fevereiro entra para a associação - Duarte Lessa (comerciante e proprietário); na mesma residência a 3 de Maio entra José Maria Lopes Carneiro (comerciante e proprietário) e José Gonçalves dos Santos Silva (comerciante e proprietário); a 6 de Julho José Pereira de Meneses (comerciante), em casa de Ferreira Borges; ainda nesse ano Francisco Gomes da Silva (médico) e João da Cunha Souto Maior (magistrado); a 5 de Junho de 1820 José de Melo de Castro Abreu Pereira (moço fidalgo da casa real, coronel de Milícias da Beira), em 22 de Junho José Maria Xavier de Araújo (magistrado) e em 19 de Agosto Bernardo Correia de Castro Sepúlveda (oficial do exercito).

Todos estes homens livres e de bons costumes, residiam e habitavam no Porto e era nesta cidade que desempenhavam as suas profissões sob o jugo do aviltamento a que Fernandes Tomás aludia. A expectativa de mudança que os homens do Sinédrio acalentavam, justificava-se pela situação real em que o país se encontrava: país sem rei, entregue aos cuidados governativos de uma regência dominada pelos ingleses; ingleses que igualmente controlavam os postos chave da hierarquia do exército do reino; reino que se vira em estado quase ruína, sulcada pelas invasões francesas, e que agora se via trespassado a novos ocupantes (José Luis cardoso pag 47).

Os comerciantes sufocados pela dominância Inglesa, os militares subordinados a oficiais estrangeiros e os Juízes sujeitos ao livre arbítrio e incerteza da lei aplicável. Havia razões suficientes para agitar, discutir e procurar alternativas de governo.

Sem qualquer razão determinista, os nossos homens de inspiração liberal procuraram o necessário apoio militar e concluíram com êxito o pronunciamento de 24 de Agosto como corolário das motivações de mudança social e política que se faziam sentir.

No campo de Santo Ovídio foi celebrada missa campal perante a presença da guarnição militar do Porto, e aí se deu início ao primeiro e efémero andamento do liberalismo português. No momento em que o capelão levantava a hóstia, deram-se vivas à liberdade, sob a moldura sonora da salva de artilharia.

A causa liberal alastrou nas províncias do norte, conforme relações e contactos pré-estabelecidos. Lisboa não ficou inativa. No dia 15 de setembro aderiu ao movimento liberal em reunião realizada em Alcobaça.

Como referiu o distinto Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – nas comemorações de 2017:  A essência, o conteúdo ideológico de 24 de Agosto de 1820 e as linhas de convergência entre os ideólogos vintistas, vinham da Universidade de Coimbra da Reforma pombalina, da magistratura e do domínio das leis nacionais.

É circunstância que Cecília Honório anota: a hegemonia discursiva e a obra da revolução de 24 de Agosto de 1820 devem-se em boa parte a magistrados saídos da Universidade de Coimbra, tanto no sinédrio (6 em 13) como nas Cortes Constituintes ( 39 em 100).

E de entre todos, a persistência e a liderança de Manuel Fernandes Tomás na criação do Sinédrio, na junta Provisional e nas cortes extraordinárias e Constituintes.

Na guerra Civil de 1832 – 1834, entre Absolutistas e liberais, o Porto e seu povo foram determinantes para a vitória do liberalismo. Depois da tomada do Porto pelos Liberais seguiram-se 13 meses com várias batalhas sangrentas. A situação, para os habitantes do Porto, começou a tornar-se desesperada: epidemias, fome, atraso nos pagamentos, deserções, etc. Mas o Porto nunca foi vencido pelos Miguelistas – daí a justa denominação que lhe é dada, desde essa altura, de cidade Invicta (Diogo Freitas do Amaral – Da Lusitânia a Portugal pag. 273).

E aqui estamos nesta homenagem que nos une na cidade que gerou e criou o movimento – na cidade Invicta do Porto.

Acrescentaria a propósito deste nosso encontro, sempre invicta na defesa dos valores da liberdade. A afirmação deste ideal repetiu-se, entre outras datas, em 1958 com Humberto Delgado e em 1975.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz assume a promoção da figura de Fernandes Tomás, da sua memória e do seu legado, como património cultural da cidade e do País e os princípios humanísticos e liberais do ideário do seu mentor.

Partilhar com a Junta de Freguesia do Bonfim, o seu Presidente e seus ilustres cidadãos este momento de consagração é motivo de regozijo, principalmente porque comemoramos o bicentenário do Sinédrio fundado por um ilustre Figueirense. Na Figueira da Foz nasceu e foi autarca, em Coimbra fez a sua formação e no Porto foi juiz Desembargador, percursos que não me são alheios.

Sendo Manuel Fernandes Tomás o homem que foi, só posso agradecer a oportunidade que me concederam de o poder enaltecer hoje 24 de Agosto, na vossa Cidade Invicta.

Muito obrigado.

JA

 Arq. Rui Loza

 o jovem Manuel Vasconcelos

 João Gonçalves

 Francisco Oliveira

 Luís Cameirão

  Hernâni Carvalho

 Hernâni Carvalho

 José Manuel da Fonseca Carvalho

 José Manuel da Fonseca Carvalho

 Francisco Santos

COMEMORAÇÕES DO 5 DE OUTUBRO

PROGRAMA  

DIA 5 DE OUTUBRO DE 2017

10:30 H – Hastear da Bandeira Nacional no edifício da Junta de Freguesia do Bonfim

                                    Hino Nacional – Tenor João Gonçalves

10:45 H – deposição de coroas de flores na estatua do Presidente AFONSO COSTA

Todos os presentes devem manter uma postura correcta. (de pé, respeitar o silencio e não se movimentarem)

- A(s) Entidade(s) coloca(m) a(s) coroa(s) de flores e recua(m) 3/5 metros conforme o espaço disponível.

- Neste momento é tocado o toque de silencio.

- Segue-se 1 minuto de silencio.

- Terno de clarins toca homenagem aos mortos.

- Toque de alvorada.

11:00 H – Sessão evocativa no Salão Nobre da Junta de Freguesia do Bonfim

            Mesa – Presidente da Direcção da ACC 31 de Janeiro – Luis Cameirão

Orador – Doutor Hernani Carvalho

Vice-Presidente da Camara Municipal do Porto – Arq.Rui Loza

Presidente da Camara Municipal de Gaia –

                        Grande Oriente Lusitano –

Presidente da Junta de Freguesia do Bonfim - José Manuel da Fonseca Carvalho

                         

Convidados – lugares reservados

Sobreano Grande Capitulo do Cavaleiros Rosa Cruz – Belmiro Sousa

Soberano Grande Capitulo dos Grande Inspectores do 33º Grau do REAA – Manuel Falcão

Associação Nacional de Sargentos –

Associação 25 de Abril –

            Provedor do Internato S. João – Carlos Mourão

            Presidente do Ateneu Comercial – Paulo Rafael Falcão Moreira Lopes

            Presidente da Associação de Comerciantes do Porto – Nuno Camilo

Presidentes da C Municipal de  

            Intervenções

Luis Cameirão - Presidente da Direcção da Associação Cívica e Cultural 31 de Janeiro

                       

Orador – Doutor Hernani Carvalho

Fora das televisões o cidadão Hernâni Carvalho dedica-se à investigação em Psicologia Forense, área em que se doutorou na Universidade da Extremadura, em Espanha. Pós-graduado em Neuropsicologia e em Psicologia Forense, é também jornalista-auditor de Defesa Nacional. Além de Psicologia, estudou Religião e Ciência Política. Nascido em Lisboa, casado e pai de dois filhos, fez rádio, foi correspondente de jornais internacionais e ingressou na RTP em 1982, onde cedo se dedicou às áreas de Defesa e Administração Interna. Em zonas de risco, assinou reportagens na Bósnia, Honduras, Timor, Gambia, Argélia, Paquistão e Afeganistão. Saiu da estação pública em 2003 e passou a escrever para o semanário Independente, a revista Sábado e o diário Correio da Manhã. Na SIC e na TVI, comentou e assinou crónicas policiais em diversos programas. Há oito anos regressou à SIC onde agora apresenta um programa diário de análise criminal. A sua participação cívica é extensa. Cruz Vermelha Portuguesa e Associação de Apoio ao Recluso são apenas dois lugares a que emprestou a sua colaboração.  Nas autarquias, foi vereador independente sem pelouros em 2009-13 em Odivelas, lugar onde ainda hoje tem família.   

                    Entidades– três minutos

                        Presidente da Junta de Freguesia do Bonfim

Associação Nacional de Sargentos

Associação 25 de Abril

Grande Oriente Lusitano

Presidente da Camara Municipal de Gaia

Presidente da Camara Municipal do Porto