O 31 de Janeiro e a cultura cívica europeia

por José Augusto Seabra

Não é possível que o Porto, "capital europeia da cultura", deixe na sombra um acontecimento-chave da sua história moderna, que o colocou por um momento à altura da Europa democrática mais avançada da época, como o foi a revolta republicana do 31 de Janeiro de 1891. Culminando uma tradição de rebeldia cívica que emergiu da sua condição de "república urbana", émula da Flandres e da Itália, como o mostrou Jaime Cortesão, e que iria desembocar na revolução vintista de depois no movimento setembrista e na Patuleia, o levantamento militar e popular portuense contra o Ultimatum, liderado por figuras da têmpera de um Sampaio Bruno, de um Basílio Teles ou de um João Chagas, foi uma afirmação heróica e trágica não só de um ideal patriótico mas universalista, que a República, proclamada numa breve manhã de glória na varanda da Câmara Municipal por Alves da Veiga, emblematicamente simbolizava, na bandeira verde-rubra içada ao som da Portuguesa.

Se tivesse sido vitoriosa, o que a fatalidade e uma certa ingenuidade táctica não permitiram, a República do Porto seria, sem dúvida, uma das primeiras da Europa, desencadeando uma vaga idêntica noutros países, sobretudo do sul, que poderia ter modificado a geografia política do continente, como os emigrados republicanos, pela pena do Bruno, no seu Manifesto publicado em Paris, disso se afirmavam convictos. Vencidos no campo da honra, nem por esse facto eles deixaram de justificar assim o seu dever revolucionário, que como um imperativo categórico os impelira a saírem para a rua até serem afogados em sangue na ladeira fatídica de Santo António, apesar da coragem dos oficiais, dos sargentos e dos soldados, ladeados pelo povo anónimo e conduzidos por chefes como o alferes Malheiro, o capitão Leitão ou tenente Coelho, às ordens dos chefes civis empolgados mas pouco preparados para o combate das armas.

Em todo o caso, como escreveu João Chagas, o 31 de Janeiro foi "o mais luminoso e viril movimento de emancipação que ainda sacudiu Portugal no último século". E por isso mesmo Basílio Teles aduziu, em defesa dos republicanos do Porto, que "os erros que cometeram, prejudicando, tal vez, a obra concebida por inteligências mais lúcidas e ânimos mais decididos, a posterioridade lhos perdoaria em atenção ao que sofreram, enquanto a monarquia roubava". É que, com o seu sacrifício, os heróis do 31 de Janeiro fecundaram o húmus de onde iriam brotar as sementes vivas que no 5 de Outubro de 1910 haveriam de germinar na República democrática enfim vitoriosa.

Dar a conhecer essa jornada histórica é , pois, muito mais do que celebrar uma efeméride. Sem uma reflexão acerca do significado cívico do que foi a última grande oportunidade que o Porto teve de estar à frente do país, não ressurgirá nas gerações actuais uma consciência clara do peso que a nossa cidade sempre deve assumir na vida nacional e internacional. Teria sido, pois, de desejar que esse acontecimento fosse seleccionado como um dos que melhor representa a cultura europeia do burgo. E existem razões de sobejo para fazer do 31 de Janeiro não apenas um evento político mas intelectual, pois, as grandes figuras já citadas que o encararam foram paradigmas do que de melhor a cultura portuense produziu: desde a filosofia e a teodiceia do pendor esotérico de Sampaio Bruno à visão histórica e humanista de Basílio Teles. Sem esquecer o eco poético que com a Pátria de Junqueiro o 31 de Janeiro também teve, num dos poemas que Fernando Pessoa considerava uma "obra capital" da literatura portuguesa, ombreando com Os Lusíadas. E mesmo António Nobre, expatriado na sua "Lusitânia no Bairro Latino", vibrou com a revolta do Porto, ao dela lhe chegar a nova.

Nessa geração revolucionária entroncaram muitas das aflorações posteriores não só do republicanismo, nas suas várias tendências, mas do espírito ao mesmo tempo patriótico e europeu dos movimentos culturais portuenses. Ainda na sua estreia, a "Renascença Portuguesa" iria, já em plena República, fazer do Porto o centro de reencontro das grandes tradições nacionais com a modernidade pela conjunção da traditio e da revolutio que a caracterizou. Alérgica tanto ao centralismo jacobino como ao positivismo que enformou a República oficial, ela herdou do pensamento de um Bruno uma outra energia criadora, que se patenteia nas personalidades de um Jaime Cortesão e de um Leonardo Coimbra, republicanos heterodoxos, e assume um tom mitográfico na figura carismática de Teixeira de Pascoaes, republicano à sua maneira saudosista.

A evocação do 31 de Janeiro há-de ser para nós, hoje, não uma simples nostalgia, que continua a levar às campas dos Vencidos a fidelidade reconhecida dos correligionários irmanados dos ideais da liberdade, da igualdade e da fraternidade, mas também uma afirmação viva desta nossa Segunda República, continuadora das lutas que, ao longo de mais de um século e neste limiar de milénio, deram ao povo português a sua dignidade e autonomia cívica, sem as quais, quer no plano político quer no plano ético, não há democracia digna desse nome. Neste ano em que o Porto é uma das capitais europeia da cultura, façamos desta data um "sinal do ressurgir" de uma outra cidade que seja, acima de tudo, uma autêntica polis.

Maio de 2001

DO 31 DE JANEIRO AO 5 DE OUTUBRO

* José Augusto Seabra

A vitória do 5 de Outubro e a implantação da República como um regime identificado com o povo português, a tal ponto que nem a ditadura conseguiria de todo erradicá-la, foi a culminância de uma luta de sucessivas gerações que, no seio do Liberalismo, quando este entrava em crise larvar, souberam difundir coerente e corajosamente o ideário cívico e político democrático, face à decadência da Monarquia declinante.

Após a geração dos pioneiros, o Partido Republicano organizou-se e fortaleceu-se a pouco e pouco, através de uma militância e de uma propaganda crescentes, à imagem do que se passava na Europa e até no resto da Península .A sua inflexão de uma orientação federalista ibérica para uma linha predominantemente patriótica, que com o tricentenário de Camões, em 1880, se veio a afirmar, contribuiu sem dúvida para que se entranhasse entre os portugueses a consciência de que " a República é a Nação", como numa fórmula lapidar a caracterizou Sampaio Bruno, dando um sentido universalista e não "nacionalista" à expressão.

Mas foi sobretudo com o protesto nacional contra o Ultimatum inglês de 1890, liderado pelos republicanos perante a claudicação dos partidos monárquicos, que esse sentimento de uma íntima consubstanciação da República com a Pátria se selou com sangue, através da revolta do 31 de Janeiro de 1891 no Porto, vencida no campo da honra mas cujas sementes iriam fecundar o crescendo do republicanismo até ao 5 de Outubro de 1910.

Os republicanos portuenses que, ao arrepio do directório do seu partido, prepararam e fizeram eclodir o levantamento revolucionário – de João Chagas a Alves da Veiga, de Bruno a Basílio Teles – com o apoio de um punhado de oficiais, sargentos e soldados, como o capitão Leitão ou o alferes Malheiros, eram movidos ao mesmo tempo por um ideal patriótico e por um ideal político, o que os levou, no Manifesto dos Emigrados, depois publicado no exílio de Paris, a compararem o 31 de Janeiro ao levantamento nacional de 1385 e ao pronunciamento restaurador de 1640, ambos em luta pela independência.

Se outra então a estratégia legalista do Partido Republicano, este acabou afinal por colher os frutos da revolta do Porto, pois ficou provado que a Monarquia podia ser derrubada e tinha os seus dias contados. Menos de vinte anos depois, ela cairia às mãos dos revolucionários da Rotunda, depois de os republicanos terem esgotado a sua luta no plano eleitoral, do mesmo passo que os partidos monárquicos se desacreditavam, concomitantemente com a dinastia de Bragança.

Os heróis de 5 de Outubro – alguns deles tragicamente sacrificados, como o Almirante Reis e Miguel Bombarda – deram o golpe final num regime corrompido, desacreditado e impopular, abrindo uma nova era na história do nosso país, que se tornou então o terceiro Estado republicano da Europa, ao lado da França e da Suíça. Depois da instalação do Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga – um dos principais ideólogos do republicanismo -, a Constituinte dotou o regime de uma Constituição democrática, tendo a República iniciado um conjunto de reformas jurídicas, administrativas, sociais e educativas importantes: da separação da Igreja e do Estado à instituição do divórcio, da descentralização à democratização fiscal, do fomento da assistência pública à protecção da infância, da modernização da Universidade à simplificação ortográfica.

As vicissitudes e crises do regime, parlamentar e jacobino, marcado pela exacerbação das divisões partidárias, após a cisão do Partido Republicano em três – o Democrático, o Evolucionista e o Unionista –, juntas as conspirações monárquicas e ultramontanas, enfraqueceram entretanto a República, que teria de assegurar ainda a participação de Portugal na Grande Guerra, sendo pouco a pouco desgastada por contradições internas e pela agressividade da reacção nacionalista, que levaria ao golpe do 28 de Maio e à instauração da Ditadura Militar, prelúdio do "Estado Novo" salazarista, o qual oprimiria o povo português durante meio século.

A república democrática ficou, porém, na memória mantida viva pelos democratas na resistência e na oposição à ditadura, através de prisões e exílios. As celebrações do 31 de Janeiro e do 5 de Outubro foram sempre grandes jornadas de combate pela liberdade e pela democracia. E quando estas foram reconquistadas, com o 25 de Abril, continuaram a sê-lo. Por isso estamos de novo, uma vez mais, a lembrar às jovens gerações o que foi a longa marcha do republicanismo em Portugal, que abriu caminho à sua pertença actual à Europa e ao mundo livres.

Educação Cívica - Uma Prioridade

José Augusto Seabra

Se há combate prioritário para os republicanos, indissociável da luta permanente pela democracia, esse é sem dúvida o da Educação Cívica, sem a qual não pode existir uma sociedade livre, justa e fraterna , isto é, respeitadora de todos os direitos humanos, na tolerância e na solidariedade. Tal combate foi o das sucesivas gerações que, inspirando-se nas matrizes da educação e da democracia clássicas, hauridas nos gregos prolongadas na civilização europeia, lançaram as bases da educação e da democracia modernas, ao longo dos últimos séculos. Que foram as "luzes" senão uma irradiação de um ideário pedagógico de liberdade e para a liberdade, traduzindo-se numa mudança das mentalidades e dos comportamentos dos cidadãos, fundada na razão humana, face ao obscuratismo e aos preconceitos atávicos próprios de uma cultura conservadora dominate em épocas de "treva" ?

Todos os grandes mentores do liberalismo, como depois do republicanismo e do socialismo, se quiseram antes de mais pedagogos, à maneira de um Plutarco, através da escrita e do exemplo, propugnando as suas convicções com um proselitismo que era no essencial o da causa da formação de espíritos livres e por isso mesmo críticos e inconformistas, dentro do quadro das constituições e das leis democráticas, bem como da dialéctica das maiorias e das minorias, sem submissão a qualquer poder absoluto nem a qualquer dogma intangível.Veja-se a importância dada pelos liberais portugueses a essa causa, que levou um Almeida Garret a publicar um Tratado de Educação, bem como um Silvestre Pinheiro Ferreira, filósofo empenhado na promoção do civismo, a escrever um Manual do Cidadão em um Governo Representativo...

Mais tarde, já na proximidade da República, Trindade Coelho lançaria o Manual Político do Cidadão Português, adaptado do suiço Numa Droz, verdadeira sistematização de todos os domínios da polis que o cidadão comum devia conhecer, para exercer devidamente os seus direitos e os seus deveres. Essa campanha pela cidadania foi feita aliás entre nós de diversas formas, nomeadamente através da imprensa, como o mostram As Farpas, de Eça de Queirós e Ramalho Ortigão, que na geração de 70 se empenharam em escalpelizar as mazelas de uma sociedade decadente, opondo-lhe os modelos de vida das sociedades mais evoluídas.Durante a República, a preocupação com a instrução cívica cresceu, mesmo se a prática da política partidária não era, tantas vezes, conforme aos príncipios e aos métodos do civismo democrático.

Daí os alertas que alguns movimentos culturais mais críticos desses desvios, como a Renascença Portuguesa e a Seara Nova, lançaram então, pugnando por uma maior atenção à educação para a cidadania, sob pena de consequências previsíveis para o regime. E foi assim que António Sérgio publicou, sob a chancela da primeira, o livrinho Educação Cívica, que se tornaria o paradigma de uma pedagogia do "auto-governo" nas escolas, a qual se deveria alargar segundo à educação profissional. A sua preocupação com o fomento do espírito cívico como fundamento de uma democracia autêntica revelou-se justa, com a queda da República. E por isso mesmo Sérgio continuou o seu apostolado, já sob a ditadura, tendo publicado uma versão alterada do mesmo livro para escapar à censura.

Só depois do 25 de Abril seria reeditada a versão original, pelo Ministério da Educação, quando dele fomos responsável, com um prefácio de Vitorino Magalhães Godinho.Com o advento da Democracia teria sido de esperar - era o mínimo exigível - que a Educação Cívica se volvesse enfim a prioridade das prioridades do sistema educativo, pois se tratava de formar para a cidadania gerações que a ela não tinham tido qualquer iniciação, antes pelo contrário, apesar de todos os sucedânios e os simulacros da ditadura.

Nada disso porém aconteceu. Logo os "revolucionários" mais radicais e extremistas que formam conta da Educação se preocuparam, antes, em condicionar ideologicamente os jovens, como sinal contrário, a "Organização Política e Administrativa da Nação" do regime anterior... E uma vez restabelecido o equilíbrio democrático, após o PREC, as reservas e barreiras continuaram, agora provindas de sectores simétricos, mais interessados em impor sem alternativa uma desciplina de "Religião e Moral Católicas" em exclusividade.Essa situação escandalosa não deixou de impor-nos, quando em nome de um governo de coligação largamente maioritário exercemos funções ministeriais, o dever de corrigir tal anomalia.

Foi o que tentámos, no 10º aniversário ao 25 de Abril, ao criar a disciplina de Educação Cívica, depois de um estudo preleminar cometido a uma comissão pluratarista e independente, de que faziam parte Maria Helena Carvalho do Santos, então Secretária de Estado Adjunta, António Ferreira da Costa, Natália Correia, Jacinto de Magalhães, Fernando de Sousa e outros. Estabelecido o curriculum e delineado o programa, a disciplina deveria ter entrado em vigor no ano seguinte. Mas foi metida na gaveta pelo ministro que se sucedeu, sem qualquer razão explícita! E entrou-se de novo numa fase de descanso, que só mais tarde foi em parte superada, sob o manto da chamada "formação pessoal e social"... O sintagma Educação Civica faz medo ! E o argumento da "transversalidade" dessa educação serve para diluir o peixe na água, "economizando" pretensamente uma disciplina específica...Felizmente, estão a ser dados passos certos enfim, para que a Educação Cívica conheça uma nova renascença. Temos de lutar por ela, vencendo preconceitos e alergias. É esse um dos combates prioritários dos republicanos.

Bucareste, Novembro de 1999

5 de Outubro de 2008

Sra Governadora Civil do Distrito do Porto Dra Isabel Oneto, Presidente da Associação Civica e Cultural 31 de Janeiro Dr. Joaquim Couto e representante da Camara Municpal do Porto Dr. Lino Ferreira, no hastear da bandeira nacional

Caros Consócios

Minhas senhoras, meus senhores

A caminharmos rapidamente para o centenário da Proclamação da República, congratulo-me, por continuarmos a manter vivo, o momento mais marcante da conquista das liberdades pelos Portugueses. Esta homenagem, de forte simbolismo, que fazemos questão de prestar àqueles que tornaram a Democracia possível e o Estado Social uma realidade e pelo qual muitos lutaram muito antes, deve manter-se e alargar-se à generalidade da população.

Quando a República é proclamada a 5 de Outubro de 1910, já o Porto era símbolo de republicanismo, após o sufoco da tentativa de 31 de Janeiro de 1891.

Seria interessante que esta efeméride de tão grande significado nacional fosse largamente explicada a todos os portugueses, nos seus antecedentes e nas suas consequências.

Não dum modo dogmático e maniqueísta, mas objectivamente e sem preconceitos, para que todos saibam, que hoje somos o que somos, porque a 5 de Outubro de 1910, um grupo de corajosos cidadãos, com amplo apoio popular, inspirados pelos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, derrubaram um regime político caduco e sem soluções para Portugal, onde a discriminação, os privilégios de classes e outros, eram a regra.

Dos ideais da Republica, a Educação e a Formação cívica, assumiram um papel central. Foi possível evoluir rapidamente na emancipação individual e colectiva. Não sem sobressaltos, não sem constrangimentos, não sem ameaça e perda das liberdades, sobretudo durante a longa noite salazarista.

Através da Educação e do Ensino Público gratuito a igualdade de oportunidades, foi sendo alcançada. Quase um século depois, é a Educação, entendida no sentido lato, que continua a ser

determinante na Politica Pública do Estado.

Chegados a 2008 podemos estar satisfeitos com o Portugal de hoje e parar para um merecido descanso? Não.

A República é um processo em construção, em aperfeiçoamento permanente. As últimas reformas sociais, nomeadamente a lei da paridade, das uniões de facto, a alteração à lei do divórcio, os sistemas de amortecimento da pobreza, os benefícios sociais no sistema educativo, foram passos importantes no cumprimento constitucional da Igualdade.

Construir a República é procurar a utopia. É um processo aberto. A evolução da sociedade, o progresso tecnológico e científico, a evolução do pensamento humano exigem uma adaptação e aperfeiçoamento constante – os princípios são os mesmos, só muda a forma e conteúdo da sua execução!

Os ideais da liberdade e solidariedade, valores universais inspirados da Proclamação da República, são igualmente a pedra de toque da nova ordem internacional em construção. A globalização das actividades humanas incrementadas pela era da comunicação global, necessita cada vez mais dos valores perenes enunciados Não será possível construir um mundo novo, baseado na desigualdade, ainda que disfarçada de política de um qualquer Estado. Ao contrário, o progresso, a paz e a cooperação em liberdade, um mundo novo multipolar e globalizado, com consciência social, só serão possíveis em liberdade com solidariedade.

Preparamo-nos para celebrar um século de vida da República. Afinal a República era para os republicanos de 1910 sinónimo de progresso, um grande salto qualitativo na formação cívica e intelectual dos portugueses com a satisfação das mais elementares necessidades básicas da população.

Era a chegada à Terra Prometida.

Saibamos nós no presente, ser dignos desse legado.

Joaquim Couto

Presidente Ass. Cívica e Cultural 31 Janeiro

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Romagem ao cemitério Prado Repouso para uma homenagem a Cal Brandão

O 31 de Janeiro de 1891

É uma das datas mais marcantes na história do movimento republicano em Portugal. Ela marca um momento de exaltação patriótica, que percorre Portugal de norte a sul. Os acontecimentos que tinham começado com o 11 de Janeiro de 1890 (Ultimato inglês) foram aproveitados por alguns elementos do Partido Republicano, para fomentar uma revolta contra o regime monárquico.


As lutas internas entre facções do partido estavam no seu auge, o Directório do partido não conseguia fazer impôr as suas decisões. A denominada "geração activa" do partido começava a ganhar protagonismo. Dela faziam parte Afonso Costa, António José de Almeida, Alves da Veiga, Francisco Homem Cristo, Basílio Teles, entre muitos outros. Por seu lado, a denominada "geração doutrinária" estava a ser ultrapassada pelos acontecimentos e pelas ideias revolucionárias que a nova geração procurava transmitir.

A solução preconizada para estabelecer o regime republicano era cada vez mais a conspiração e a revolta popular, em lugar de tentar chegar ao poder por eleições, como até ali tinham defendido os principais protagonistas da "geração doutrinária". Eram posições diferentes que vão explicar por um lado o falhanço da revolta que foi considerada de carácter popular, mas sem uma liderança, sem um programa de acção política que tivesse acolhimento entre a população ou mesmo entre os militares de patente mais elevada, tudo ficava em situação complicada. Quem acaba por intervir directamente na revolta são os sargentos, cabos, povo anónimo na rua que tomando conhecimento da revolta a apoiou.


O Directório Republicano em 1891, após a realização de um Congresso do partido a 5, 6 e 7 de Janeiro desse ano, era constituído por: Manuel de Arriaga, Sebastião de Magalhães Lima, Bernardino Pinheiro, Manuel Jacinto Nunes, Francisco Azevedo e Silva,
Francisco Homem Cristo e Teófilo Braga. Para a Junta Consultiva do partido foram eleitos: Latino Coelho, Elias Garcia, Rodrigues de Freitas, Zófimo Consiglieri Pedroso, Teixeira de Queirós, Bettencourt Rodrigues e Sousa Brandão.


Nesse congresso até se tentaram pôr de lado as divergências entre as facções e chegaram a publicar uma moção onde afirmava:

a unidade do partido e a solidariedade para a conquista do ideal de regeneração e reabilitação nacional, não obstante a diversidade de opiniões que no mesmo partido possam existir sobre pontos secundários de processos e doutrinas. [...]
A data terrível de 11 de Janeiro de 1890 veio revelar que o Partido tinha terminado a sua missão de propaganda doutrinária, e que lhe competia tomar uma acção decisiva....

Em 11 de Janeiro de 1891, saía a público o novo programa político do Partido Republicano.

A reunião do Directório a 25 de Janeiro publicou uma moção em que afirmava:
Todas as combinações importantes para a vida do partido serão comunicadas e estabelecidas por um enviado especial do Directório, evitando assim as intervenções descricionárias de indivíduos sem mandato ....

No dia 30 de Janeiro a comissão revolucionária, no Porto, decidiu avançar com o levantamento das tropas da cidade nas horas seguintes. Quem eram os principais líderes da revolta?


Sampaio Bruno, João Chagas, Alves da Veiga, Santos Cardoso, alferes Malheiro, capitão Leitão, tenente Manuel Maria Coelho [na época], foram os principais responsáveis pela tentativa revolucionária.

Resumindo os factos:
na madrugada de 31 de Janeiro de 1891 o batalhão de caçadores nº 9, comandado por sargentos, rebela-se e dirige-se ao Campo de Santo Ovídio, onde chega o alferes Malheiro que desta forma entra na revolta. Juntam-se ali o regimento de infantaria nº 10, comandado pelo capitão Leitão e acompanhado por Manuel Maria Coelho, participam ainda vários soldados de infantaria, alguma cavalaria e diversos elementos da Guarda Fiscal. Nos primeiros momentos a surpresa e a expectativa parecem ser dominantes entre os militares fiéis à Monarquia, mas passado pouco tempo organizam-se e, estratégicamente, ocupam o alto da Rua de Santo António. As forças amotinadas, de forma algo ingénua acreditavam que não haveria confrontos e só quando começaram os disparos é que prepararam as suas defesas. Entretanto, do edifício da Câmara Municipal do Porto, Alves da Veiga proclamava a extinção da Monarquia em Portugal e a constituição do Governo Provisório da República onde constavam:
- Rodrigues de Freitas;
- Joaquim Bernardo Soares;
- José Maria Correia da Silva;
- Joaquim Azevedo Albuquerque;
- José Ventura dos Santos Reis;
- Licínio Pinto Leite;
- António Joaquim de Morais Caldas;
- Alves da Veiga.

A Guarda Municipal começou o tiroteio e rapidamente os revoltosos entraram em debandada. Alguns ainda tentaram opor alguma resistência, mas acabaram por ser derrotados pela artilharia. A derrota da revolta republicana tornou-se inevitável, restou o exílio ou a prisão para os principais implicados.

31 de Janeiro de 1891 - a república chegou primeiro ao Porto

31 de Janeiro de 1891 - a república chegou primeiro ao Porto

A revolta de 31 de Janeiro de 1891 foi a primeira tentativa de implantação do regime republicano em Portugal.

a proclamação do novo regime feita a partir da varanda da Câmara Municipal do Porto, bem como o modo como então se saudou e festejou aquela vitória da liberdade -- ainda que efémera, como dolorosamente se viu logo depois...! --, com chapéus e bengalas ao alto...
Mas, a 31 de Janeiro de 1908 -- há que recordá-lo aqui também --, em plena ditadura de João Franco, depois de esmagada a reacção revolucionário republicana de 28 de Janeiro, o rei Carlos I assinou um decreto que conferia ao ditador poderes de excepção, permitindo-lhe perseguir, prender e deportar, sumariamente (ie: sem processo judicial), qualquer pessoa suspeita de republicanismo activo ou de mera insubmissão ao regime e ao governo, decreto esse que terá motivado o atentado regicída levado a cabo no dia seguinte...