31 de Janeiro - Associação Civica e Cultural

5 de Outubro de 2010

2010-10-02T07:22:00.000-07:00

• 10h00 – Eléctrico 100 - Viagem do Centenário da República, entre as 10h00 as 17h00 (condicionado às condições meteorológicas) no percurso entre a Rua Passeio Alegre e a Igreja de S.Francisco. Este eléctrico circulava no ano da implementação da República. Actividade com o apoio dos STCP (custo bilhete 3,50 inclui ingresso no Museu)

• 12h00 – 100 Anos da República - Campo 24 de Agosto, junto à estátua Afonso Costa (homenagem aos republicanos do Porto).

- Içar da bandeira ao som do Hino Nacional

- Deposição da coroa de flores.

- Intervenções das Entidades Oficiais.

Associação 31 de Janeiro,

Joaquim Couto

(Presidente)

Centenário da Republica

2010-01-18T07:46:00.000-08:00

PROGRAMA DA ASSOCIAÇÃO 31 DE JANEIRO

DIA 30

21h30 – Ateneu Comercial do Porto - Conferência subordinada ao tema:

“Como construir a República na século XXI”

Conferencista: Prof. Doutor Amadeu Carvalho Homem

DIA 31

10h00 – Cemitério do Prado do Repouso (Entrada Largo Padre Baltazar Guedes)

- Intervenções junto ao monumento evocativo do 31 de Janeiro.

- Hino Nacional cantado por alunos do 2º Ciclo do Colégio dos Órfãos.

17h00 – Praça dos Poveiros - Descerramento de placa alusiva:

1º Centenário da República

Homenagem aos Republicanos

do 31 de Janeiro de 1891

A “Associação Cívica e Cultural

31 de Janeiro”

31/01/2010

18h00 – Ateneu Comercial do Porto - Abertura da exposição, “Quem fez a República”

18h30 – Ateneu Comercial do Porto – Apresentação do livro: “A Maçonaria e a implementação da República” pelo Professor António Reis.

A Revolução vai estar na rua dia 30 de Janeiro -18h.30

2010-01-16T10:07:00.000-08:00

Ateneu organiza Grande Recriação Histórica da Revolta de 31 de Janeiro de 1891

O Ateneu Comercial do Porto vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 30, a Reconstituição Histórica da Revolta de 31 de Janeiro de 1891. O evento terá lugar na Praça da Liberdade, em frente ao Banco de Portugal, pelas 18h30 e conta com a participação de actores de várias companhias de teatro da cidade do Porto.

Durante a Reconstituição Histórica, que se consubstanciará numa teatralização de rua, serão relatados os antecedentes da Revolta e o que a motivou, assim como o momento histórico que deu origem à implantação da República.
A Revolta de 31 de Janeiro foi há 119 anos e teve como palco quatro locais de incidência da cidade do Porto: o Largo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, onde se juntaram as tropas afectas à revolta; a Praça de D. Pedro IV em frente à Câmara Municipal de então e onde foi proclamada a República; a Rua 31 de Janeiro por onde os revoltosos subiram até à Praça da Batalha e a escadaria da Igreja de Santo Ildefonso onde se deu o massacre das forças revoltosas.
As comemorações têm a produção do Ateneu Comercial do Porto - sendo o Arqto. Norberto Barroca o responsável pela encenação - o apoio da Comissão para a Comemoração do Centenário da República, Governo Civil do Porto e Junta de Freguesia de Santo Ildefonso e conta ainda com a colaboração do Teatro Experimental do Porto, Seiva Trupe, Escola de Artes Cénicas/Teatro do Bolhão, Guarda Nacional Republicana, Museu Militar e Região Militar Norte.
Dado o interesse deste evento, o Ateneu Comercial do Porto espera motivar a população para que acorra à Praça da Liberdade e se vá juntando ao longo das ruas em que decorrerá esta manifestação histórica.

O 5 de Outubro de 2009 no Jornal de Noticias

2009-10-18T07:35:00.000-07:00

do livo - A Revolução Portugueza - O 5 DE OUTUBRO 1910 - de JORGE D'ABREU - 1912

2009-10-12T10:20:00.000-07:00

CAPITULO XXIII
Proclama-se a Republica no edificio da Camara Municipal
Pouco antes das 7 da manhã, o encarregado dos negocios da Allemanha procurou o general Gorjão e pediu-lhe o armisticio de uma hora. O general concedeu-lh'o e escreveu este papel, cujo original, pertencente ao denodado republicano sr. Rodrigues Simões, figurou no Museu Revolucionario:

COMMANDO DA1.ª DIVISÃO MILITAR —— Gabinete do General — *
Eu abaixo assignado, commandante da 1.ª divisão militar, declaro que concederei um armisticio de uma hora a fim de que os estrangeiros residentes em Lisboa possam embarcar. Faço esta concessão por me ser pedida pelo Ex.mo Sr. Encarregado dos negocios da Allemanha.
Lisboa, 5 de outubro de 1910.
a) Manuel Rafael Gorjão.
General de divisão.

Assim que o diplomata allemão sahiu do quartel general em direcção á Rotunda, escoltado por uma ordenança de cavallaria que desfraldava uma bandeira branca, o povo, que se amontoava nas immediações, julgando que se tratava da rendição das forças monarchicas, prorompeu em applausos enthusiasticos. Era no momento em que o alferes Gomes da Silva e o commissario naval Marianno Martins se faziam annunciar ao general Gorjão. Este recebeu-os e Marianno Martins explicou-lhe:
—O official que me acompanha foi a bordo do S. Rafael participar que infantaria 5 e caçadores 5 se negam a fazer fogo sobre os marinheiros. Desejo, portanto, saber em que condições v. ex.ª acceita a paz para eu as transmittir ao meu commandante.
O general Gorjão encolerisou-se e, voltando-se para o alferes Gomes da Silva, perguntou-lhe:
—Quem foi que lhe deu auctorisação para ir a bordo dizer tal coisa?
—Ninguem, explicou o official interpellado; fui a bordo, por minha livre vontade, transmittir a resolução dos soldados de infantaria 5 e caçadores 5.
O general tornou a vociferar furioso, exclamando que o alferes Gomes da Silva fizera uma salsada, uma burla, que o havia desgraçado, pois concedera apenas um armisticio para dar tempo a que os subditos allemães embarcassem, e concluiu d'este modo:
—Não me rendo!... Ainda disponho de muitos soldados!...
O alferes interveiu logo:
—V. ex.ª tem essa impressão... mas eu affianço-lhe que já não tem soldados!...
O general fitou-o demoradamente e depois, attentando no numero do bonet de Gomes da Silva, insistiu:
—Demais, caçadores 5 tem sido fiel, continuará a ser fiel e com soldados assim não me rendo!...
Nova replica do alferes, affirmando-lhe sob sua palavra de honra que n'aquelle batalhão o general não dispunha d'uma unica praça. Para terminar a discussão, Marianno Martins interveiu marcando o praso d'uma hora para a rendição do quartel general. Findo elle, o S. Rafael varreria as ruas Augusta e do Ouro com as suas peças.
—Façam o que entenderem, retorquiu o general, não me rendo... Ainda tenho muita gente.

Cá fóra, o povo, enthusiasmado, continuava a dar vivas delirantes á Republica e ao exercito, confraternisando com os soldados, que disparavam as armas para o ar, evidenciando uma alegria doida. Cessara o tiroteio entre os combatentes. O general, observando isto, reuniu o conselho de officiaes, chamando para essa reunião todos os commandantes de unidades, e falou-lhes n'estes termos:
—Tendo de tomar resoluções, convoquei os senhores. As circumstancias são as seguintes: ordenou hontem este Quartel General ás forças que guarneciam as Necessidades que se approximassem d'este local, e que, ou por S. Roque ou por onde entendessem conveniente, tentassem obstar á descida da artilharia revoltosa para S. Pedro de Alcantara, d'onde constava que ella procuraria bombardear o Rocio. Apezar de repetidas vezes transmittida, esta ordem não foi cumprida até agora. As baterias de artilharia 3 encontraram cortada a ponte de Sacavem e não podemos por conseguinte contar com ellas.
«O sr. general Sequeira informa-me que as munições de artilharia armazenadas em Beirolas não podem d'ahi obter-se, porque o impedem barricadas com fortes guarnições de paisanos armados. Não temos por isso possibilidade de remuniciar a bateria a cavallo de Queluz, á qual apenas resta um pequeno numero de tiros. Os srs. commandantes das forças de infantaria do Rocio fizeram-me constar a fadiga das suas praças; e mais tarde, sabendo-se que os marinheiros, senhores do Arsenal, procediam ao desembarque para investir o Rocio, os mesmos srs. commandantes informaram-me das más disposições dos seus soldados para fazerem fogo contra os ditos marinheiros.
«Finalmente, ha cêrca de meia hora, apresentou-se me um representante da Allemanha pedindo auctorisação para tratar com os revoltosos no sentido de obter um armisticio, afim de que os seus nacionaes pudessem sahir a salvo. Entendendo que não devia recusar, forneci para o effeito um parlamentario com bandeira branca. Mas mal a bandeira branca sahiu o portão d'este edificio, isso foi como que um signal de destroçar, sahindo todas as praças das fileiras e misturando-se com os magotes de povo que, a agitar bandeiras brancas, surgia pelas embocaduras das diversas ruas. N'estas circumstancias...»
N'esta altura, Paiva Couceiro, que tambem assistia ao conselho, levantou-se e interrompeu o general:
—N'estas circumstancias, disse elle, vista a exposição de V. Ex.ª, e visto o espectaculo da quebra dos laços de disciplina que por esta janella se avista concluo que V. Ex.ª já não tem soldados. Eu não o abandono; mas V. Ex.ª é que já não precisa de mim. Sigo, pois, o meu destino.
—Mas, observou o general Gorjão, ha de haver uma acta a assignar!...
—Acta?! exclamou Paiva Couceiro. Acta?! Isso é com V. Ex.ª. Comigo, não. Combati hontem. Combati hoje. Estou prompto a combater ainda. Com actas não tenho nada. E, com licença de V. Ex.ª, sigo, repito, o meu destino para o Norte.
E Paiva Couceiro, cumprimentando, sahiu da sala. Cá em baixo, esperava-o o tenente Rocha com a sua peça.
—Vamos para Queluz, disse-lhe Paiva Couceiro. E, com effeito, chamadas as outras peças dos postos que occupavam, a bateria pôz-se a caminho.

Ás 8 e 30 da manhã, Machado Santos, avisado da concessão do armisticio, recebia no acampamento da Rotunda o encarregado dos negocios da Allemanha. Ás primeiras palavras trocadas, Machado Santos recusou o pedido de treguas, allegando que a força estava do seu lado e que ao general da 1.ª divisão é que pertencia render-se. O diplomata replicou dizendo que nada tinha com as razões d'uma ou d'outra parte e insistindo pelo armisticio ameaçou fazer intervir o governo do seu paiz no caso de lh'o não concederem. Machado Santos limitou-se então a sorrir para o engenheiro Antonio Maria da Silva que tambem se encontrava n'essa occasião na Rotunda e disse-lhe:
—Ó Silva, faze de ministro dos estrangeiros da Avenida... Tomo absoluta responsabilidade.
O diplomata allemão pedia uma hora para poder embarcar os seus compatriotas. Foi-lhe concedida (das 8 e 45 ás 9 e 45 da manhã) mas com a condição de não poderem as tropas inimigas retomar posições de que tivessem sido desalojadas e não impedirem a adhesão das que quizessem entrar no acampamento da Rotunda. Dada a resposta ao encarregado de negocios, o engenheiro Silva convidou a ordenança de cavallaria que o acompanhava a ficar com os revolucionarios e substituiu-a por uma escolta da sua confiança.

A derrota da monarchia era um facto indestructivel. No Rocio e nos outros pontos, onde momentos antes se combatia ardorosamente, chorava-se de alegria. O espectaculo era de enternecer. O povo, longe de procurar n'esse instante de predominio absoluto desforçar-se no inimigo, perdoava-lhe generosamente as longas horas de angustia e de hostilidade e confundia n'um abraço de sincero enthusiasmo vencedores e vencidos. Poder-se-ha talvez suppôr que a circumstancia de apparecerem n'esse momento entre as forças que acabavam de render-se á Republica officiaes que se tinham compromettido a preparar-lhe o advento é indicação ou de defecção ou de traição. Não é tal: surprehendidos, horas antes de se iniciar o movimento, com umas medidas de prevenção com que não contavam, esses officiaes sahiram dos quarteis, acompanhando, é certo, os seus camaradas monarchicos, mas dispostos a evitar que as tropas do seu commando chacinassem os revolucionarios.
E foi o que succedeu. Durante a noite de 4 para 5, alguns d'elles, como o tenente Valdez, Gomes da Silva e Carvalhal Correia Henriques, apesar de expostos no Rocio a um ataque vivissimo dos populares, conservaram sempre uma attitude de disciplinada obediencia á Republica e impediram por todos os meios ao seu alcance que infantaria e caçadores massacrassem os elementos revolucionarios da classe civil. O general Encarnação Ribeiro, n'essa noite de tragedia, tomando contacto com diversos d'esses officiaes que elle conhecia das reuniões dos conspiradores, assegurara-se plenamente d'essa attitude. O mesmo fizera Pinto de Lima em especial junto dos elementos de infantaria 5, considerados, como antes da revolução, republicanos. A organisação revolucionaria não teve deserções. Os officiaes que não sahiram desde logo a combater contra o regimen mantiveram até final da lucta uma attitude que favorecia inteiramente a victoria da boa causa.
Dos outros, dos monarchicos, é egualmente justo consignar que á hora de abaterem bandeiras ante a Republica triumphante não foram avaros em reconhecer a magnanimidade do povo que com tanta rudeza haviam hostilisado. Um d'elles confessou lealmente, minutos depois da rendição:
—Não sou republicano, mas agradeço a forma como os senhores me trataram, permittindo-me que após a derrota eu regresse intacto para junto dos meus. São muito generosos para com os vencidos! Obrigado!...
Uma revoada de enthusiastico applauso apagou as ultimas syllabas d'esta declaração espontanea e honrada.

Machado Santos, entretanto, avistando do acampamento da Rotunda uma grande multidão que subia a Avenida, calculou que era tempo de avançar sobre o quartel general, deixando o entricheiramento sufficientemente guarnecido. Á frente d'um batalhão de populares armados desceu até ao Rocio e entrou no quartel general. Já lá estava José Barbosa que, em nome do Directorio, apoiou a entrega do commando da divisão ao general Carvalhal, antigo republicano, que Candido dos Reis indicara muitas vezes como o successor logico do sr. Raphael Gorjão. O resto que se seguiu é por demais conhecido para que nos detenhamos a narral-o.
Arvorou-se a bandeira republicana no quartel do Carmo; João Borges, Estevão Pimentel e Manoel Bravo occuparam o telegrapho; duzentos civis desembarcados dos navios de guerra tomaram o Museu d'Artilharia (que fôra defendido por forças de engenharia e guarda-fiscal) e o Arsenal de Exercito e marcharam depois para a Rotunda a juntar-se aos heroicos revolucionarios ali installados; e cêrca das 9 horas da manhã, da varanda da Camara Municipal soltavam-se aos quatro cantos do paiz a proclamação solemne da Republica e a constituição do governo provisorio.
No governo civil, de que Celestino Steffanina e José Barbosa se apossaram quasi sem esforço, não tardava a concentrar-se um nucleo de forças republicanas para occorrer aos casos mais urgentes. O edificio tinha até outro aspecto. Perdera n'esse momento o ar inquisitorial que caracterisava a antiga Parreirinha. Tanto assim que um combatente da Revolução, um sexagenario vigoroso, ao entrar d'ahi a horas no gabinete do dr. Eusebio Leão, não se conteve e exclamou fremente de enthusiasmo:
—Agora, sim... já se respira á vontade!
As sombras negras dos policias, essas sombras que durante annos os governos monarchicos tinham utilisado não para garantir a segurança do cidadão, para auxiliar, para o coadjuvar, mas para o amachucar, para o ferir nos dias de protesto ou de desespero, essas sombras execradas pelo povo haviam desapparecido, haviam-se sumido como por encanto, ao estridor do triumpho, ao soar o primeiro grito festivo consagrando a conquista da Liberdade. Voltaram mais tarde, é certo; mas voltaram com o accrescimo d'esses ornamentos vermelhos, que nos evocam a cada momento esses longos minutos de lucta, strenua e heroica em que o sangue de uma centena de sacrificados escreveu pelas ruas de Lisboa a pagina mais brilhante da historia democratica.

Ao findar estas narrativas cabe-nos o dever de registar que do lado dos elementos monarchicos houve a espaços, durante o periodo revolucionario, o fulgurar de actos nobres, dignos, reveladores de verdadeira energia. Não foram em quantidade sufficiente para que a balança pendesse decisivamente em favor do antigo regimen. Mas bastaram para accentuar que o sr. D. Manuel de Bragança, entre a enorme côrte que o servia e que quasi por completo o abandonou no momento da derrota, ainda contava uma boa meia duzia de dedicações sinceras. Um d'esses monarchicos liquidou, no cano de um revolver, a carreira que abraçara e a existencia que lhe sorria feliz; foi o tenente de marinha Frederico Pinheiro Chagas.
Ao lado, porém, d'esses homens que até á ultima deram provas de não ser injustificada a confiança que o antigo regimen n'elles depositava, surgem em destaque lamentável outras figuras, que, por medo, por pusillanimidade, ou se retractaram no periodo da Revolução ou se apressaram a bajular a Republica, logo que a Republica triumphou. D'um monarchico sabemos nós que, occupando na monarchia um cargo proeminente, cargo que lhe concitára as antipathias da população democratica, mal defrontou na manhã de 5 de outubro um dos vultos preponderantes do partido republicano, se apressou a affirmar que fôra sempre um apologista da Ideia e que os incidentes desgraçados em que o antigo regimen, para se defender, envolvera o seu nome, não tinham occorrido sem o seu vehemente protesto.
Outro, um magistrado retintamente monarchico, servidor incondicional do governo do sr. Teixeira de Sousa, perseguidor feroz dos republicanos, que, porventura, cahiam na sua alçada, encontrámol-o dias depois de proclamada a Republica na sala de visitas d'um venerando causidico democrata, o dr. Manuel de Arriaga, asseverando-lhe que nunca defendera outros principios que não fossem os do partido do povo. E accrescentava, n'uma voz meliflua, implorador:
—Você sabe... accusam-me de ter procurado, no exercicio da minha missão, aggravar intransigentemente a pleiade de homens honrados em que você enfileira... É falso! Não sou monarchico e desgostar-me-hia bastante o soffrer agora as consequencias d'uma accusação infundada.
O seu interlocutor sorriu ao ouvir estas palavras de subserviencia e n'esse sorriso lia-se claramente a bondade de um coração diamantino que se apiedava do terror cobarde do magistrado em questão...

E outros ainda, que ao perceberem que após trinta e seis horas de lucta o antigo regimen se afundara definitivamente, compozeram uma attitude de artificioso contentamento, exclamando ao mesmo passo:
—Até que emfim!... Ha quantos annos suspirava por este dia!...
Os mais apressados no reconhecimento da nova fórma de governo, esses, então, como o momento era azado para distinguir ao primeiro golpe de vista os adherentes dos não adherentes, não duvidaram pregar na lapella do casaco uns laçarotes vermelhos, para que a rajada revolucionaria—caso ella se manifestasse—os não subvertesse, os não liquidasse.
Nas horas do combate encolheram-se a tiritar, calculando que a Revolução os arrastaria pelos cabellos a uma chacina purificadora ou os penduraria n'um candieiro. E, afinal, a Revolução não fez nada d'isso. A Revolução, assim como teve um curto periodo de tiroteio sangrento, tambem se caracterisou por diminutos instantes de delirio enthusiastico, mas delirio inoffensivo, expansão de alegria desinteressada e generosa. Ninguem assassinou, ninguem saqueou. A propria artilharia civil, dispondo d'uma poderosa força destruidora, não commetteu excessos, não praticou represalias. Applicou-se exclusivamente a atacar as forças do antigo regimen, lançando as suas granadas de mão sobre os cavalleiros monarchicos, dispersando-os, derrotando-os mais pelo panico produzido pelo ruido da explosão do que pelos effeitos contundentes da metralha.

Um episodio succedido na tarde do dia 4 de outubro dá bem a medida do espirito de honestidade com que os revolucionarios sahiram então á rua a combater contra a monarchia:
N'uma das avenidas de Lisboa modernamente rasgadas, á hora em que a artilharia da Rotunda despejava sobre a de Queluz os seus tiros certeiros... Um leiteiro que enfiava transido de medo para o portal de uma casa rica é abordado por um popular armado que o intima a vender-lhe uma porção de leite. O aspecto do revolucionario é de metter pavor: na face ennegrecida lampeja uma decisão inquebrantavel; n'uma das mãos agita uma pistola de grandes dimensões. O leiteiro estaca a tremer, disposto já a abandonar toda a mercadoria, comtanto que lhe poupem a vida. O revolucionario manda encher uma medida de lata, mas, quando se dispõe a beber por ella o liquido que o ha de reconfortar, o leiteiro observa-lhe que a policia não consente tal coisa, que isso é... contra a postura.
—A policia... Mas onde está ella? replica o revolucionario n'uma gargalhada escarninha.
E d'um trago sorve o liquido. O outro, morto por se safar, assim que lhe restituem a medida de lata, prepara-se para uma correria desenfreada. É de agradecer ao Deus creador o libertar-se do transe afflictivo apenas com o dispendio d'uns decilitros de leite... Mas o revolucionario não o consente. E, empunhando de novo a pistola com gesto ameaçador, obriga-o a acceitar em pagamento umas moedas de cobre. Comprehende-se: esse homem não fazia a Revolução para perpetuar os crimes da monarchia.

Quantos dos servidores do antigo regimen não procederam de modo diverso? Quantos não beberam o leite, não o pagaram e até metteram na cadeia os respectivos vendedores só pelo facto de lhes exigirem o pagamento? Quantos?...

FIM

2009-10-08T08:09:00.000-07:00

Gravura de Louis Tynayre que representa a Guarda Municipal a atacar os revoltosos entrincheirados no edifício da Câmara Municipal, durante a Revolta republicana do Porto.

Gravura publicada na Illustração: revista universal impressa em Paris, 1891, vol. 8

Ecos na Imprensa - Jornal de Noticias - pagª 3 - 6/9/09

2009-10-07T01:07:00.000-07:00

A Portuguesa - versão original

2009-10-05T01:47:00.000-07:00

A Portuguesa", nasceu como uma canção de cariz patriótico em resposta ao ultimato britânico para que as tropas portuguesas abandonassem as suas posições em África, no denominado " Mapa cor-de-rosa".

Heroes do mar, nobre povo,
Nação valente e immortal
Levantae hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memoria,
Oh pátria, sente-se a voz
Dos teus egregios avós
Que ha-de guiar-te à victoria!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela pátria lutar!
Contra os Bretões marchar, marchar!

Desfralda a invicta bandeira,
Á luz viva do teu céo!
Brade a Europa á terra inteira:
Portugal não pereceu!
Beija o teu sólo jucundo
O Oceano, a rugir de amor;
E o teu braço vencedor
Deu mundos novos ao mundo!
Ás armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Ás armas, às armas!
Pela patria lutar!
Contra os Bretões marchar!

Saudai o sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal do resurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injurias da sorte.
Ás armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Ás armas, às armas!
Pela patria lutar!
Contra os Bretões marchar!

Letra - Henrique Lopes de Mendonça
Música - Alfredo KeilData - 1890

.

Capitão Leitão

2009-10-03T03:14:00.000-07:00

António Amaral Leitão
nasceu no dia 7 de Março de 1845 em Farminhão, Viseu. Militar no Regimento de Infantaria 10 no Porto, foi um dos principais impulsionadores da revolta de 31 de Janeiro de 1891. Como a revolução fracassou a maioria dos envolvidos, militares, estudantes, intelectuais, foram presos ou tiveram de fugir. O capitão Leitão tentou escapar disfarçado e fugiu a cavalo para Viseu, mas foi denunciado às autoridades por um padre que o reconheceu. Acabou por ser preso e julgado pelo Conselho de Guerra que o condenou a seis anos de prisão ou em alternativa a 20 anos de degredo em Angola. Esta foi a sua escolha.
Quando chegou a Angola, o Capitão Leitão e o actor Miguel Verdial, julgado pelo mesmo delito, construíram um caixote para se esconderem e regressarem a Portugal como se fossem mercadoria.

Voltaram a ser descobertos, mas mais uma vez conseguiram escapar e chegar a Paris de onde o capitão partiu para o Brasil.
Em 1901 regressou a Portugal. Morreu no dia 14 de Janeiro de 1903.

.

2009-10-02T08:14:00.000-07:00

Hino Nacional Português - A Portuguesa

2009-10-02T05:32:00.000-07:00

Música: Alfredo Keil
Letra: Henrique Lopes de Mendonça

Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,
Ó Pátria sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!

Desfralda a invicta Bandeira,
À luz viva do teu céu!
Brade a Europa à terra inteira:
Portugal não pereceu
Beija o solo teu jucundo
O Oceano, a rugir d'amor,
E teu braço vencedor
Deu mundos novos ao Mundo!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!

Saudai o Sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal do ressurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injúrias da sorte.

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar

Manuel da Arriaga - Presidente a Republica de 1911-1915

2009-10-02T04:38:00.000-07:00

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira
Nasceu em 8 de Julho de 1840, na cidade da Horta, filho de Sebastião de Arriaga e de D. Maria Antónia Pardal Ramos Caldeira de Arriaga, ambos descendentes de famílias nobres açorianas.
Casou com D. Lucrécia de Brito Berredo Furtado de Melo, neta do comandante da polícia do Porto e partidário das forças liberais à data da revolução de 1820, de quem teve seis filhos, dois rapazes e quatro raparigas. Faleceu em 5 de Março de 1917, com 77 anos de idade.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Na Universidade de Coimbra, onde se formou em Leis, cedo manifestou simpatia pelas ideias republicanas, o que provocou um conflito insanável com o pai, que o deserdou e lhe deixou de custear os estudos. Para sobreviver e pagar a Faculdade, teve então de dar aulas de Inglês no liceu.
Em 1866, concorreu a leitor da décima cadeira da Escola Politécnica e da cadeira de História do Curso Superior de Letras. Não conseguindo a nomeação para qualquer delas, teve de continuar, agora em Lisboa, a leccionar a mesma disciplina de Inglês. Dez anos depois, em 26 de Agosto de 1876, já faz parte da Comissão para a Reforma da Instrução Secundária. Simultaneamente, vai cimentando a sua posição como advogado, tornando-se um notável casuísta graças à sua honestidade e saber. Entre as várias causas defendidas destaca-se, em 1890, a defesa de António José de Almeida, após este ter escrito no jornal académico O Ultimatum, o artigo "Bragança, o último", contra o rei D. Carlos.
Na sequência dos acontecimentos de 5 de Outubro de 1910, e para serenar os ânimos agitados dos estudantes da Universidade de Coimbra, é nomeado reitor daquela Universidade, tomando posse em 17 de Outubro de 1910.

PERCURSO POLÍTICO
Filiado no Partido Republicano, foi eleito por quatro vezes deputado pelo círculo da Madeira. Em 1890, foi preso em consequência das manifestações patrióticas de 11 de Fevereiro, relativas ao Ultimato Inglês.
Em 1891, aquando da revolta de 31 de Janeiro, já fazia parte do directório daquele Partido, em conjunto com Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Teófilo Braga e Francisco Homem Cristo.
Nos últimos anos da monarquia, sofre um certo apagamento, dado que o movimento republicano tinha chegado, entretanto, à conclusão que a substituição do regime monárquico não seria levada a cabo por uma forma pacífica. Os republicanos doutrinários são, então, substituídos pelos homens de acção que irão fazer a ligação à Maçonaria e à Carbonária.
Depois da proclamação do regime republicano foi então chamado a desempenhar as funções de Procurador da República.

ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL
Foi eleito em 24 de Agosto de 1911, proposto por António José de Almeida, chefe da tendência evolucionista, contra o candidato mais directo, Bernardino Machado, proposto pela tendência que no futuro irá dar origem ao Partido Democrático de Afonso Costa. O escrutínio teve o seguinte resultado:
Manuel de Arriaga 121 votos Bernardino Luís Machado Guimarães 86 votos Duarte Leite Pereira da Silva 1 voto Sebastião de Magalhães Lima 1 voto Alves da Veiga 1 voto Listas brancas 4 votos
Durante a vigência do seu mandato tomam posse os governos seguintes:
- João Chagas, que vigora entre 3 de Setembro e 12 de Novembro de 1911. - Augusto de Vasconcelos, entre 12 de Novembro daquele ano e 16 de Junho de 1912. - Duarte Leite, entre aquela última data e 9 de Janeiro de 1913. - Afonso Costa, entre a data anterior e 9 de Fevereiro de 1914. - Bernardino Machado com dois governos seguidos, o primeiro de 9 de Fevereiro de 1914 a 23 de Junho do mesmo ano, o segundo desta data a 12 de Dezembro de 1914.
Assiste-se na época à divisão efectiva das forças Republicanas. De 27 a 30 de Outubro de 1911, reúne-se, em Lisboa, o Congresso do Partido republicano em que é eleita a lista de confiança de Afonso Costa, passando o partido a denominar-se Partido Democrático. Em 24 de Fevereiro de 1912, por discordar da nova linha política seguida pela nova direcção, António José de Almeida funda o Partido Evolucionista, e dois dias depois, Brito Camacho, o Partido União Republicana, divisão que, no entanto, pouco adiantará para a resolução das contradições deste período deveras conturbado. O início da Primeira Grande Guerra vem agravar ainda mais a situação, dando origem à polémica entre guerristas e antiguerristas.
O Ministério de Victor Hugo de Azevedo Coutinho, alcunhado de Os Miseráveis, que vigora entre 12 de Dezembro de 1914 e 25 de Janeiro de 1915, não vem alterar em nada a situação, acabando por ser demitido na sequência dos acontecimentos provocados pelo "Movimento das Espadas", de âmbito militar, onde se destacaram o capitão Martins de Lima e o comandante Machado Santos.
O Presidente Manuel de Arriaga tenta inutilmente chamar as forças republicanas à razão, envidando esforços no sentido de se conseguir um entendimento entre os principais dirigentes partidários. Goradas estas diligências, não dispondo de quaisquer poderes que lhe possibilitassem arbitrar os diferendos e impor as soluções adequadas e pressionado pelos meios militares, vai então convidar o general Pimenta de Castro para formar governo que é empossado em 23 de Janeiro de 1915.
O encerramento do Parlamento e a amnistia de Paiva Couceiro vão transformar em certezas as desconfianças que os sectores republicanos tinham acerca daquele militar, desde o governo de João Chagas onde ocupara a pasta da Guerra e evidenciara uma atitude permissiva face às tentativas monárquicas de Couceiro. A revolta não se fez esperar. Em 13 de Maio do mesmo ano, sectores da Armada chefiados por Leote do Rego e José de Freitas Ribeiro demitem o Governo que é substituído pelo do Dr. José de Castro, que inicia as suas funções em 17 do mesmo mês.
O Presidente é obrigado a resignar em 26 de Maio de 1915, saindo do Palácio de Belém escoltado por forças da Guarda Republicana.

ACTIVIDADE PÓS PRESIDENCIAL
Manuel de Arriaga não conseguiu recuperar deste desaire, morrendo amargurado dois anos depois, em 5 de Março de 1917. Foi substituído pelo Dr. Teófilo Braga.

OBRAS PRINCIPAIS
Distinguiu-se principalmente como advogado e orador. Alguns dos discursos políticos ficaram célebres, nomeadamente "O Partido Republicano e o Congresso", pronunciado no Clube Henriques Nogueira em 11 de Dezembro de 1887, "A Questão da Lunda", na Câmara dos Deputados em 1891, "Descaracterização da Nacionalidade Portuguesa no regime monárquico", em 1892, na mesma Câmara, "Começo de liquidação final", "A irresponsabilidade do poder executivo no regime monárquico liberal", e tantos outros. Contos Sagrados, Irradiações e Harmonia Social, constituem exemplos da sua obra como filósofo e poeta.
A experiência como Presidente da República é-nos contada na sua última obra, escrita após a experiência presidencial, intitulada Na Primeira Presidência da República Portuguesa.

http://www.presidencia.pt/?idc=13&idi=38
.

Teófilo Braga - Presidente da Republica - 1915-1915

2009-10-02T04:10:00.000-07:00

Joaquim Teófilo Fernandes Braga
Nasceu a 24 de Fevereiro de 1843, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no arquipélago dos Açores, filho de Joaquim Manuel Fernandes Braga, oficial do exército miguelista e posteriormente professor de Matemática e Filosofia, e de D. Maria José da Câmara Albuquerque, ambos descendentes de aristocratas, o primeiro descendente presumível de D. João V e a segunda talvez de D. Afonso III. A mãe morre, quando Teófilo tinha 3 anos de idade, e a sua morte e a má relação futura com a madrasta, com quem seu pai casa dois anos depois, vão marcar decisivamente o seu temperamento fechado e agreste.
Em 1868, casou com Maria do Carmo Xavier de quem teve três filhos. Tanto a sua esposa como os filhos faleceram muito jovens. Faleceu no seu gabinete de trabalho em 28 de Janeiro de 1924.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Para se afastar da influência da madrasta, começou por trabalhar na tipografia do jornal A Ilha, estendendo a sua colaboração aos jornais O Meteoro e O Santelmo.
Terminados os estudos em Ponta Delgada, ingressa na Faculdade de Coimbra, com a ideia de cursar Teologia, acabando, no entanto, por optar pelo curso de Direito.
Como a ajuda paterna fosse insuficiente, só graças às traduções, explicações, artigos e poemas conseguiu acabar o curso, defendendo tese e tomando capelo, em 1868, a pedido da própria Faculdade. Esta simpatia e apreço não evitaram que fosse preterido não só para o cargo de lente daquele estabelecimento de ensino, como também para o de professor da Escola Politécnica do Porto.
Em 1872, concorre a lente da cadeira de Literaturas Modernas do Curso Superior de Letras. Consegue desta vez assegurar o lugar superiorizando-se no confronto com Manuel Pinheiro Chagas e Luciano Cordeiro.
A partir desta época, o positivismo de Auguste Comte vai exercer uma influência decisiva na sua forma de pensar e consequentemente na sua obra literária e na sua atitude política. A partir de 1878, funda e dirige com Júlio de Matos a revista O Positivismo, o mesmo se passa em relação às revistas A Era Nova, em 1880, e Revista de Estudos Livres, a partir de 1884, mas desta vez em parceria com Teixeira Bastos. Em 1880, junto com Ramalho Ortigão, organiza e coordena as comemorações do Tricentenário de Camões.
PERCURSO POLÍTICO
Em 1871, é um dos subscritores do projecto das Conferências Democráticas do Casino Lisbonense, interrompidas por acção das autoridades monárquicas.
Influenciado pelas teses sociológicas e políticas da teoria positivista, cedo adere aos ideais republicanos, podendo considerar-se como pertencendo à geração dos republicanos doutrinários. Nesta qualidade desenvolveu as actividades seguintes, nomeadamente:
- Candidato às eleições de Outubro de 1878, pelos republicanos federalistas; - Membro do directório Republicano Português em 1890; - Assina e colabora na elaboração do Manifesto Programa do PRP de 11 de Janeiro de 1891, que precede de três semanas a revolução de Janeiro de 1891; -Membro efectivo do directório político, em 1 de Janeiro de 1910, conjuntamente com Basílio Teles, Eusébio Leão, José Cupertino Ribeiro e José Relvas; -Deputado por Lisboa nas eleições de 28 de Agosto de 1910; -Presidente do Governo Provisório republicano (Publicado em Diário do Governo de 6 de Outubro de 1910); -Presidente da República em substituição de Manuel de Arriaga; exerceu o cargo no período compreendido entre 29 de Maio de 1915 e 4 de Agosto do mesmo ano. ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL
Foi eleito na sessão do Congresso de 29 de Maio de 1915, obtendo 98 votos a favor, contra 1 voto do Dr. Duarte Leite Pereira da Silva e 3 votos em branco. Presidente de transição, face à demissão de Manuel de Arriaga, cumprirá o mandato até ao dia 5 de Outubro do mesmo ano, sendo substituído por Bernardino Machado.
Na impossibilidade de João Chagas poder tomar posse por ter sido vítima de um atentado, José Ribeiro de Castro será empossado num novo governo, o 11.º Constitucional, em 18 de Junho de 1915, e que durará até 29 de Novembro do mesmo ano.
ACTIVIDADE PÓS-PRESIDENCIAL
Após o mandato, Teófilo Braga, sozinho e solitário, em consequência da morte dos seus familiares mais chegados, dedicou-se quase em exclusivo à sua actividade de escritor.
OBRAS PRINCIPAIS
A obra literária de Teófilo Braga é imensa e portanto impossível de a enumerar exaustivamente num documento resumo, como este pretende ser. Não queremos é deixar de mencionar alguns exemplos, quanto mais não seja para ilustrar a diversidade das áreas sobre que se debruçou. Assim, Folhas Verdes, de 1859, Stella Matutína, de 1863, Visão dos Tempos e Tempestades Sonoras, de 1864, A Ondina do Lago, de 1866, Torrentes, em 1869, Miragens Seculares de 1884, representam incursões no campo da poesia. Ainda neste campo escreve a História da Poesia Popular Portuguesa, em 1867, abrangendo o Romanceiro Geral e Cancioneiro Popular e A Floresta de Vários Romances de 1868.
Como investigador das origens dos povos, seguiu a linha da análise dos elementos tradicionais desde os mitos, passando pelos costumes e terminando nos contos de tradição oral, que lhe permitiram escrever obras como Os Contos Tradicionais do Povo Português, de 1883, O Povo Português nos seus Costumes, Crenças e Tradições, em 1885, e História da Poesia Portuguesa, que lhe levou anos a escrever, procurando as suas origens através das várias épocas e escolas.
As áreas restantes das suas 360 obras, abrangem campos tão diversos como o da História Universal, História do Direito, da Universidade de Coimbra, do Teatro Português, da influência de Gil Vicente naquela forma de manifestação artística, da Literatura Portuguesa, das Novelas Portuguesas de Cavalaria, do Romantismo em Portugal, das Ideias Republicanas em Portugal, passando pelos folhetos de polémica literária e política e ensaios biográficos, como o que respeita a Filinto Elísio.
Além desta verdadeira enxurrada literária, nem sempre abordada com o rigor exigido, o que lhe valeu várias críticas dos meios literários da época, não se pode esquecer o seu contributo para a coordenação das obras de Camões, Bocage, João de Deus e Garrett, os prefácios para tantas obras dos escritores mais representativos e um sem-número de artigos escritos para os jornais do seu tempo.
http://www.presidencia.pt/?idc=13&idi=37
.

Bernardino Machado - Presidente da Republica - 1915-1917

2009-10-02T01:46:00.000-07:00

Bernardino Luis Machado Guimarães
Nasceu no Rio de Janeiro em 28 de Março de 1851, filho de António Luís Machado Guimarães e da sua segunda esposa D. Praxedes de Sousa Guimarães.
Em 1860, a família regressa definitivamente a Portugal, fixando residência em Joane, concelho de Famalicão. O pai virá a ser o 1.º barão daquela localidade. Em 1872, aquando da sua maioridade, opta pela nacionalidade portuguesa.
Em 1882, casa com Elzira Dantas, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, de quem teve dezoito filhos. Faleceu em 28 de Abril de 1944.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Concluídos os estudos secundários no Porto, matriculou-se, em 1866, na Universidade de Coimbra, onde cursou Matemática e Filosofia.
Em 1873, concluiu a licenciatura em Filosofia, apresentando e defendendo, em 14 de Janeiro de 1875, o trabalho que tinha como título Teoria Mecânica da Reflecção da Luz.
Em 28 de Fevereiro de 1877; foi nomeado professor da Faculdade de Filosofia, cargo para o qual tinha concorrido em 1876, apresentando um trabalho intitulado Teoria Matemática das Interferências.
Em 2 de Julho de 1877, alcançou o doutoramento com a tese Dedução das Leis dos Pequenos Movimentos da Força Elástica.
Em 17 de Abril de 1879, é nomeado lente catedrático de Filosofia, dividindo a sua acção pedagógica por várias cadeiras. A partir de 1883, passa a dirigir em exclusividade a cadeira de Antropologia. Nesse mesmo ano licenciou-se em Agricultura Geral Zootécnica e Economia Rural.
Em 1890 e 1894, é nomeado par do Reino pelo corpo de catedráticos da Universidade de Coimbra.
Em 1892, integra o Conselho Superior de Instrução Pública.
Dirigiu o Instituto Comercial e Industrial de Lisboa.
Representou Portugal nas Comemorações do Tricentenário de Cristóvão Colombo, realizadas em Madrid, e nas Jornadas do Congresso Pedagógico Hispano-Luso-Americano, também realizadas naquela capital.
Em 1894, foi presidente do Instituto de Coimbra.
Em 12 de Abril de 1897, preside ao Congresso Pedagógico, organizado pelo professorado primário e realizado em Lisboa.
Durante a crise académica de 1907, junta-se aos estudantes e por esse motivo é obrigado a pedir a demissão do cargo de lente da Universidade de Coimbra.

PERCURSO POLÍTICO
A actividade política de Bernardino Machado vai desenvolver-se segundo dois vectores principais, a sua acção no interior da Maçonaria e no desempenho de cargos públicos. No primeiro caso, inicia-se na Loja "Perseverança", em Coimbra, logo em 1874. Dentro do Grande Ocidente Lusitano irá ocupar os cargos seguintes:
Presidente do Conselho da Ordem, entre 1892 e 1895; Grão-Mestre, entre 1895 e 1899; Membro das lojas "Razão Triunfante", "Elias Garcia", "Fraternidade Colonial", em Lisboa, e "Fernandes Tomás", na Figueira da Foz; Apoiante do Supremo Conselho do Grau 33, em 1914, quando da cisão do Movimento Maçónico, regressando no entanto ao Grande Oriente Lusitano Unido em 1920; - Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Grau 33, desde 1929 até à data da sua morte. No que respeita à segunda vertente, a sua actividade política tem início em 1882, ao ser eleito deputado por Lamego, pelo Partido Regenerador.
Em 1886, é novamente eleito para o mesmo cargo, mas agora pelo círculo de Coimbra.
Em 1893, faz parte do governo de Hintze Ribeiro, ocupando a pasta de ministro das Obras Públicas. A sua acção vai incidir na elaboração da legislação protectora do trabalho das mulheres e dos menores. Data dessa época a Criação do Tribunal dos Árbitros Avindores, considerado por alguns autores o primeiro Tribunal de Trabalho.
Adere ao Partido Republicano em 31 de Outubro de 1903, presidindo ao directório, entre 1906 e 1909.
A partir da implantação da República, em 5 de Outubro de 1910, é chamado para ocupar os mais altos cargos da hierarquia política do país, nomeadamente:
Ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo Provisório; Deputado à Câmara Alta até 1915; Candidato à Presidência da República nas eleições de 24 de Agosto de 1911, em que é eleito Manuel de Arriaga por 121 votos contra 86; Ministro e embaixador no Brasil, desde 20 de Janeiro de 1912; Presidente do Ministério, ministro dos Negócios Estrangeiros e do Interior entre 9 de Fevereiro de 1914 e 23 de Junho do mesmo ano; Presidente do Ministério e ministro do Interior desde aquela última data até 12 de Dezembro de 1914. Ministro da Justiça interino até 22 de Julho; Presidente da República, eleito no escrutínio de 6 de Agosto de 1914 por 134 votos a favor contra 18 de Correia Barreto. Foi deposto na sequência do movimento comandado por Sidónio Pais e expulso do país. Após a queda do sidonismo regressa em força à actividade política; Eleito senador em 1919; Presidente do Ministério e ministro do Interior entre 2 de Março de 1921 e 23 de Maio do mesmo ano; ministro da Agricultura interino, no mesmo Ministério até 4 de Maio; Candidato à Presidência da República em 1923, nas eleições de 6 de Agosto de 1923, em que foi eleito Manuel Teixeira Gomes por 121 votos contra 5 de Bernardino Machado; Presidente da República, desde 1925, na sequência da resignação de Teixeira Gomes. Eleito por 148 votos. Não terminou o mandato que foi interrompido na sequência do movimento militar do 28 de Maio de 1926.
ELEIÇÕES E PERÍODOS PRESIDENCIAIS
Bernardino Machado ocupa o 3.º e 8.º lugares de mais alto magistrado da Nação, sendo eleito por duas vezes Presidente da República. No primeiro período, para o quadriénio de 1915 a 1919, e no segundo período, para o de 1925 a 1929. Não chegou a cumprir nenhum deles até final, abortados que foram, o primeiro pelo movimento de Sidónio Pais e o segundo pelo movimento militar do 28 de Maio de 1926.
1.º Período
Foi eleito na sessão especial do Congresso, realizada em 6 de Agosto de 1915, dois meses (60 dias) antes do termo do período presidencial anterior, por imposição do artigo 38.º da Constituição de 1911. Na primeira votação votaram 189 congressistas, tendo os votos sido assim distribuídos:

Bernardino Luís Machado Guimarães 71 votos António Xavier Correia Barreto 44 votos Aílio de Guerra Junqueiro 33 votos Duarte Leite Pereira da Silva 20 votos Augusto Alves da Veiga 4 votos Pedro Martins 1 voto José Caldas 1 voto Listas brancas 15
Como nenhum dos cidadãos votados tivesse obtido o número de votos necessários, procedeu-se a novo escrutínio, que conduziu ao resultado seguinte:
Bernardino Machado 75 votos Correia Barreto 45 votos Guerra Junqueiro 30 votos Duarte Leite 19 votos Alves da Veiga 2 votos Listas brancas 12
Como nenhum dos votados tivesse obtido a maioria de dois terços, procedeu-se então a nova eleição entre os dois elementos mais votados, em que Bernardino Machado obteve 134 votos e Correia Barreto 18 votos, com 27 listas inutilizadas. Tomou posse do cargo, jurando fidelidade à Constituição da República, pelas 14h40, na sessão do Congresso de 5 de Outubro de 1915.
Durante a vigência do seu mandato empossou os dois governos de Afonso Costa, que legislaram desde 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916, o primeiro, e de 25 de Abril de 1917 a 8 de Dezembro do mesmo ano, o segundo, e o de António José de Almeida que conduziu o executivo chamado de "União Sagrada", entre 15 de Março de 1916 e 25 de Abril de 1917.
No entanto, estes não conseguem parar a contestação social, sucedendo-se as greves e as manifestações contra os governos, nomeadamente, as de Janeiro de 1916, as dos agricultores de Outubro do mesmo ano, as de 19, 20 e 21 de Maio de 1917, que culminam com os vinte e dois mortos na cidade do Porto, no dia 22 do mesmo mês, e conduzem ao estado de sítio de 12 de Julho.
Toda esta situação se tinha agravado como consequência do desenvolvimento dos acontecimentos referentes à Grande Guerra de 1914-1918. A Alemanha tinha declarado guerra a Portugal, em 9 de Março de 1916, na sequência da apreensão dos navios mercantes alemães. Os sectores guerristas rejubilaram, o País tinha entrado formalmente no conflito.
Em 9 de Junho desse mesmo ano, Afonso Costa parte para Paris para participar na Conferência dos Aliados. Em 22 de Julho, constitui-se em Tancos o Corpo Expedicionário Português, comandado pelo general Norton de Matos. Em 30 de Janeiro de 1917, parte para França a primeira brigada, comandada pelo coronel Gomes da Costa e, em 23 de Fevereiro, o segundo contingente.
Em Outubro, é o próprio Bernardino Machado que efectua uma visita aos militares em França, alargando, posteriormente, essa visita a Inglaterra.
É neste ambiente altamente conturbado que Manuel de Arriaga morre em 5 de Março de 1917, que a 13 de Maio e de Outubro se sucedem as aparições de Fátima e, em 20 de Outubro, se funda o Partido Centrista Republicano, amante da disciplina, da lei e da ordem nem que fosse à custa da liberdade.
O País estava maduro para a revolta e esta não se fez esperar. Em 5 de Dezembro, Sidónio Pais, à frente de uma junta militar, vai dissolver o Congresso e destituir o Presidente da República. Afonso Costa é preso e Bernardino Machado obrigado a abandonar o País. Ia começar a aventura sidonista.
2.º Período
Após a renúncia de Manuel Teixeira Gomes, Bernardino Machado foi novamente eleito Presidente da República, em 11 de Dezembro de 1925.
No 1.º escrutínio, com a presença de 170 congressistas, obtiveram-se os resultados seguintes:

Bernardino Machado 124 votos Duarte Leite 33 votos Gomes Teixeira 5 votos Betencourt Rodrigues 1 voto Belo de Morais 1 voto Afonso Costa 1 voto Jacinto Nunes 1 voto Listas brancas 4
Face a estes resultados, foi necessário proceder-se a um 2.º escrutínio. Com 160 listas entradas, Bernardino Machado foi eleito com 148 votos, contra 5 obtidos por Duarte Leite, 1 de Betencourt Rodrigues e 6 listas brancas. Pouco durou o seu mandato que só conheceu um chefe de Governo, António Maria da Silva.
As tentativas de golpe militar sucedem-se. Em Fevereiro de 1926, o de Martins Júnior e Lacerda de Almeida. Os convites a Gomes da Costa já vêm do princípio do ano. Adivinhava-se o golpe militar que se concretizou em 28 de Maio de 1926.

ACTIVIDADE PÓS-PRESIDENCIAL
Depois de entregar os poderes presidenciais ao almirante Mendes Cabeçadas em 31 de Maio, manteve-se em Portugal até às derrotas das revoltas de 3 e 7 de Fevereiro de 1927, sendo então novamente expulso do País. Exilado primeiro na Galiza e posteriormente em França, continuou a lutar contra o regime vigente em Portugal.
Foi autorizado a regressar em Junho de 1940, na altura em que as forças nazis invadem a França. Proibido de residir em Lisboa, fixou residência no Alto Douro onde veio a falecer, em 28 de Abril de 1944, dia do 55.º aniversário de Oliveira Salazar.

OBRAS PRINCIPAIS
A sua obra literária é vasta e reconstitui o percurso das diversas actividades a que o autor se dedicou. Assim, A Introdução à Pedagogia, escrito em 1892, O Ensino, de 1898, O Ensino Primário e Secundário, de 1899, e O Ensino Profissional, de 1900, estabelecem as conclusões acerca da sua experiência pedagógica.
Pela Liberdade, de 1900, Da Monarquia para a República, 1903, Conferências Políticas, 1904, Pela República, 1908, A Irresponsabilidade Governativa e as Duas Reacções Monárquica e Republicana, de 1924, reflectem o seu pensamento político.
O Ministério das Obras Públicas, 1893, A Indústria, 1898, A Agricultura, 1900, Os Meios de Comunicação e o Comércio, 1903, No Exílio, 1920, são exemplos que vêm corroborar aquilo que se acaba de dizer.
http://www.presidencia.pt/?idc=13&idi=35
.

Símbolos nacionais

2009-10-01T04:21:00.000-07:00

A Constituição da República determina, no seu artigo 11º, nºs. 1 e 2:

1 – A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, da unidade e integridade de Portugal é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910.

2 – O Hino Nacional é A Portuguesa.

No que se refere à legislação ordinária, importa mencionar o Decreto-Lei nº 150/87, de 30 de Março, diploma que veio regular a utilização da bandeira em todo o território nacional, ressalvando apenas as normas específicas do âmbito militar e marítimo. Prevê-se o uso da bandeira em todo o território nacional (artigo 2º, nº 1), determinando-se que ela deve ser apresentada de acordo com o «padrão oficial» (o definido no artigo 11º da Constituição) e preservada em bom estado (artigo 2º, nº 2), devendo ainda ser hasteada «aos domingos e feriados, bem como nos dias em que se realizem cerimónias oficiais ou outros actos ou sessões solenes de carácter público» (artigo 3º, nº 1). Além disso, o Governo, os órgãos de governo próprio das regiões autónomas, os governadores civis, os órgãos executivos das autarquias locais e os dirigentes de instituições privadas poderão ordenar que a Bandeira Nacional seja hasteada (artigo 3º, nº 2). Por fim, nos edifícios-sede dos órgãos de soberania a Bandeira Nacional poderá ser arvorada diariamente, por direito próprio (artigo 3º, nº 3). A Bandeira Nacional deverá permanecer hasteada entre as 9 horas e o pôr do Sol e, quando permanecer hasteada durante a noite, deverá, sempre que possível ser iluminada por meio de projectores (artigo 6º, nºs. 1 e 2). Durante os períodos de luto nacional, a Bandeira será colocada a meia haste (artigo 7º, nº 1). Por fim, cumpre referir que a Bandeira Nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, portuguesas ou estrangeiras, ocupará sempre o lugar de honra (artigo 8º).

Os símbolos nacionais são bens jurídicos considerados dignos de tutela penal. Logo em 1910, o artigo 3º do decreto com força de lei de 28 de Dezembro veio determinar que «aquele que, de viva voz ou por escrito publicado ou por outro meio de publicação, ou por qualquer acto público, faltar ao respeito devido à bandeira nacional que é o símbolo da Pátria, será condenado na pena de prisão correccional de três meses a um ano e multa correspondente e, em caso de reincidência, será condenado no mínimo de pena de expulsão do território nacional, fixado no § único, do artigo 62º, do Código Penal». Actualmente, o artigo 332º do Código Penal pune com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias «quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa»; no caso de símbolos regionais, a pena é de prisão até um ano ou multa até 120 dias.

http://www.presidencia.pt/?idc=44

Bandeira Nacional

O cromatismo verde-rubro, tal como veio a ser adoptado pelo governo republicano em 1910, remonta ao movimento do 31 de Janeiro de 1891. Em 5 de Outubro, foi utilizado por Machado Santos na Rotunda e, depois, em todos os quartéis e no alto do Castelo de São Jorge (ainda que a disposição das cores fosse diversa da actual, com o vermelho junto à tralha e a parte maior a verde).
A questão dos símbolos nacionais constituiu uma das primeiras prioridades do Governo Provisório formado na sequência do 5 de Outubro de 1910.
Por Decreto de 15-10-1910, o Governo nomeou uma comissão, a que foi integrada por personalidades como Columbano Bordalo Pinheiro, Abel Botelho e João Chagas. Poucos dias depois, em 29 de Outubro, a comissão apresenta um primeiro projecto, que correspondia à bandeira do 5 de Outubro com a importante diferença de a disposição das cores vir agora invertida em relação àquela, com a cor verde junto à tralha. Quanto às armas, a comissão propôs a esfera armilar, «padrão eterno do nosso génio aventureiro», e o escudo branco com quinas azuis «da fundação da nacionalidade». Apresentado um segundo projecto, que mantinha o cromatismo verde-rubro, o Governo aprova-o em 29 de Novembro de 1910.
A Assembleia Nacional Constituinte, na sua sessão de abertura, do mesmo passo que decretou a abolição da Monarquia, sancionou o projecto aprovado pelo Governo para a Bandeira e para o Hino Nacionais (cfr. Actas da Assembleia Nacional Constituinte de 1911, Lisboa, 1986, p. 15).
O Decreto de 19-6-1911, da Assembleia Nacional Constituinte, veio dispor:
«1º- A Bandeira Nacional é bipartida verticalmente em duas cores fundamentaes, verde escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto à união das duas côres, terá o escudo das Armas Nacionaes, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarello e avivada de negro. As dimensões e mais pormenores de desenho, especialização e decoração da bandeira são os do parecer da commissão nomeada por decreto de 15 de outubro de 1910, que serão immediatamente publicados no Diario do Governo.
2º - O hymno nacional é A Portuguesa» (cfr. Diário do Governo, nº 141, de 20-6-1911, p. 2601).
Dias depois, era publicado o parecer técnico sobre as medidas e proporções da bandeira nacional, como das bandeiras regimentais e do Jack para os navios (cfr. Diário do Governo, nº 150, de 30-6-1911, pp. 2756-2757).

http://www.presidencia.pt/?idc=44

Hino Nacional

O Hino Nacional é o outro símbolo nacional definido pelo artigo 11º da Constituição. Com música da autoria de Alfredo Keil e letra de Henrique Lopes de Mendonça, A Portuguesa foi composta no rescaldo emocional do Ultimatum e tornou-se a marcha dos revoltosos do 31 de Janeiro. Certamente por esse motivo, foi proibida pelo regime monárquico. A revolução de 5 de Outubro acabaria por recuperá-la e, logo em 17 de Novembro, o Ministério da Guerra determinava que, sempre que se executasse o hino A Portuguesa, todos os militares presentes, quando fardados, fizessem continência e, estando à paisana, se descobrissem, conservando-se de pé, em ambos os casos, até ao final da execução.
Contudo, a aprovação da versão oficial só se viria a dar-se em 1957, através da resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário do Governo, 1ª série, nº 199, de 4-9-1957. Em consequência, foi elaborada a versão para grande orquestra sinfónica, da autoria de Frederico de Freitas, e, a partir desta, a versão para grande banda marcial, pelo major Lourenço Alves Ribeiro, inspector das bandas militares.

A Portuguesa

Heróis do mar, nobre povo,

Nação valente, imortal,

Levantai hoje de novo

O esplendor de Portugal!

Entre as brumas da memória,

Ó Pátria, sente-se a voz

Dos teus egrégios avós,

Que há-de guiar-te à vitória!

Às armas, às armas!

Sobre a terra, sobre o mar,

Às armas, às armas!

Pela Pátria lutar

Contra os canhões marchar, marchar!

ComposiçãoAlfredo Keil, Henrique Lopes de Mendonça

http://www.presidencia.pt/?idc=43

António José de Almeida

2009-10-01T03:07:00.000-07:00

Raul Brandão escreveu:«Este António José de Almeida, com quem lido há meses, é uma força generosa e simpática… Irrita-se, barafusta: depois passa-lhe tudo com um riso excelente que aflora e ecoa. Há outra coisa que o honra: acredita, começa sempre por acreditar em toda a gente. Uma grande generosidade, um grande arcaboiço e uma voz poderosa e magnética. Não é decerto um homem de negócios, como os governos modernos necessitam, um político de oportunidades como para aí se requer. Falta-lhe talvez espírito crítico. É um orador: até os seus artigos são discursos. Adora as multidões, vive dos seus aplausos. Mas justiça, liberdade e povo, que para os outros não passam de palavras, são para ele realidades profundas»

.

5 de Outubro de 1910

2009-10-01T03:00:00.000-07:00

As movimentações militares da revolução do 5 de Outubro iniciaram-se no dia 3 de Outubro pelas 3 da madrugada. Foi nessa altura que os soldados da Infantaria 16 se instalaram no cimo da Avenida da Liberdade onde se juntaram as baterias do Regimento de Artilharia 1. Nessa zona instalar-se-ia o quartel-general dos revolucionários chefiados pelo comissário naval Machado Santos.
A marinha aderiu imediatamente à revolta tendo-se juntado outros militares de baixa patente de ideais republicanos. Os navios Adamastor e São Rafael prepararam-se para o bombardeamento ao Palácio das Necessidades, que se veio a efectura no dia seguinte. Não obstante a oposição do cruzador D. Carlos, as operações navais rapidamente foram controladas.
Entretanto, mal se soube do início das operações, registou-se uma grande agitação entre a população que rapidamente se prestou a ajudar os revoltosos. Há que salientar neste aspecto a acção da Carbonária que desempenhou um papel importante no sucesso do golpe militar.
As tropas terrestres tinham-se instalado na Rotunda onde sofriam um forte bombardeamento das forças monárquicas. Na madrugada do dia 4 a situação dessas tropas podia considerar-se desesperante, chegando ao ponto do capitão Sá Cardoso admitir a hipótese de depôr as armas. Todavia Machado Santos não se conformou com a situação dizendo que preferia morrer a entregar as armas. Foi a tenacidade deste homem que possibilitou um autêntico volte-face na situação. No dia seguinte ele escrevia: "Tenho a honra de comunicar que as forças do meu comando, acampadas na Rotunda da Avenida, venceram as tropas monárquicas. Escusado será lembrar o que foram para as forças que tive a honra de comandar essas horas terríveis de luta de um contra dez. " (Relatório do comandante Machado Santos ao Governo Provisório).
O ataque de um grupo de marinheiros chefiados pelo comissário Mariano Martins ao Rossio, onde se encontrava o general Gorjão, comandante da 1.ª divisão viria a revelar-se decisivo na vitória das forças republicanas, pois veio diminuir os ataques sobre a Rotunda.
Assim, às 9 horas da manhã do dia 4 de Outubro, Paiva Couceiro, o general-chefe das forças monárquicas assinou a acta da rendição. Na manhã de 5, a República foi proclamada na Câmara Municipal de Lisboa. Ao meio-dia a Revolução estava consumada.
Na tarde desse dia o rei D. Manuel acompanhado pelas rainhas D. Amélia e D. Maria Pia, embarcava na Ericeira, a bordo do iate Amélia rumo a Gibraltar. Daí, seguiu para Inglaterra, a sua morada definitiva.

http://www.citi.pt/cultura/historia/personalidades/afonso_costa/5outub3.html

31 de Janeiro 2009

2009-02-02T08:31:00.000-08:00

Monumento aos " Vencidos" - Romagem com deposição de coroa de flores e intervenções alusivas.

Salão Nobre do Ateneu Comercial do Porto
Conferência " Os ideais Republicanos e o devir de Portugal"

ALVES DA VEIGA - Prof. Doutor Noberto Cunha

O 31 de Janeiro - Prof. Doutor António Reis
Moderador - Dr. Joaquim Couto - Presidente da Assocoação 31 de Janeiro

Prof. Doutor Norberto CunhaProf. Doutor António Reis
Dr. Joaquim Couto

Prof. Doutor António Reis

Dr. Fernando Castel-Branco Sacramento

Dra Virginia Veiga - Presidente da Direcção do Ateneu Comercial

Luis Bessa

Prof. Doutor Paulo Cunha

Aspecto geral da assitência

Apontamento Musical
Voz - Filipa Lã
Piano - Francisco Monteiro
Canções de Mozart, Falla e Weill.

Rua 31 de Janeiro - Porto

2009-02-02T08:08:00.000-08:00

O 31 de Janeiro e a cultura cívica europeia

2009-01-17T11:04:00.000-08:00

por José Augusto Seabra

Não é possível que o Porto, "capital europeia da cultura", deixe na sombra um acontecimento-chave da sua história moderna, que o colocou por um momento à altura da Europa democrática mais avançada da época, como o foi a revolta republicana do 31 de Janeiro de 1891. Culminando uma tradição de rebeldia cívica que emergiu da sua condição de "república urbana", émula da Flandres e da Itália, como o mostrou Jaime Cortesão, e que iria desembocar na revolução vintista de depois no movimento setembrista e na Patuleia, o levantamento militar e popular portuense contra o Ultimatum, liderado por figuras da têmpera de um Sampaio Bruno, de um Basílio Teles ou de um João Chagas, foi uma afirmação heróica e trágica não só de um ideal patriótico mas universalista, que a República, proclamada numa breve manhã de glória na varanda da Câmara Municipal por Alves da Veiga, emblematicamente simbolizava, na bandeira verde-rubra içada ao som da Portuguesa.

Se tivesse sido vitoriosa, o que a fatalidade e uma certa ingenuidade táctica não permitiram, a República do Porto seria, sem dúvida, uma das primeiras da Europa, desencadeando uma vaga idêntica noutros países, sobretudo do sul, que poderia ter modificado a geografia política do continente, como os emigrados republicanos, pela pena do Bruno, no seu Manifesto publicado em Paris, disso se afirmavam convictos. Vencidos no campo da honra, nem por esse facto eles deixaram de justificar assim o seu dever revolucionário, que como um imperativo categórico os impelira a saírem para a rua até serem afogados em sangue na ladeira fatídica de Santo António, apesar da coragem dos oficiais, dos sargentos e dos soldados, ladeados pelo povo anónimo e conduzidos por chefes como o alferes Malheiro, o capitão Leitão ou tenente Coelho, às ordens dos chefes civis empolgados mas pouco preparados para o combate das armas.

Em todo o caso, como escreveu João Chagas, o 31 de Janeiro foi "o mais luminoso e viril movimento de emancipação que ainda sacudiu Portugal no último século". E por isso mesmo Basílio Teles aduziu, em defesa dos republicanos do Porto, que "os erros que cometeram, prejudicando, tal vez, a obra concebida por inteligências mais lúcidas e ânimos mais decididos, a posterioridade lhos perdoaria em atenção ao que sofreram, enquanto a monarquia roubava". É que, com o seu sacrifício, os heróis do 31 de Janeiro fecundaram o húmus de onde iriam brotar as sementes vivas que no 5 de Outubro de 1910 haveriam de germinar na República democrática enfim vitoriosa.

Dar a conhecer essa jornada histórica é , pois, muito mais do que celebrar uma efeméride. Sem uma reflexão acerca do significado cívico do que foi a última grande oportunidade que o Porto teve de estar à frente do país, não ressurgirá nas gerações actuais uma consciência clara do peso que a nossa cidade sempre deve assumir na vida nacional e internacional. Teria sido, pois, de desejar que esse acontecimento fosse seleccionado como um dos que melhor representa a cultura europeia do burgo. E existem razões de sobejo para fazer do 31 de Janeiro não apenas um evento político mas intelectual, pois, as grandes figuras já citadas que o encararam foram paradigmas do que de melhor a cultura portuense produziu: desde a filosofia e a teodiceia do pendor esotérico de Sampaio Bruno à visão histórica e humanista de Basílio Teles. Sem esquecer o eco poético que com a Pátria de Junqueiro o 31 de Janeiro também teve, num dos poemas que Fernando Pessoa considerava uma "obra capital" da literatura portuguesa, ombreando com Os Lusíadas. E mesmo António Nobre, expatriado na sua "Lusitânia no Bairro Latino", vibrou com a revolta do Porto, ao dela lhe chegar a nova.

Nessa geração revolucionária entroncaram muitas das aflorações posteriores não só do republicanismo, nas suas várias tendências, mas do espírito ao mesmo tempo patriótico e europeu dos movimentos culturais portuenses. Ainda na sua estreia, a "Renascença Portuguesa" iria, já em plena República, fazer do Porto o centro de reencontro das grandes tradições nacionais com a modernidade pela conjunção da traditio e da revolutio que a caracterizou. Alérgica tanto ao centralismo jacobino como ao positivismo que enformou a República oficial, ela herdou do pensamento de um Bruno uma outra energia criadora, que se patenteia nas personalidades de um Jaime Cortesão e de um Leonardo Coimbra, republicanos heterodoxos, e assume um tom mitográfico na figura carismática de Teixeira de Pascoaes, republicano à sua maneira saudosista.

A evocação do 31 de Janeiro há-de ser para nós, hoje, não uma simples nostalgia, que continua a levar às campas dos Vencidos a fidelidade reconhecida dos correligionários irmanados dos ideais da liberdade, da igualdade e da fraternidade, mas também uma afirmação viva desta nossa Segunda República, continuadora das lutas que, ao longo de mais de um século e neste limiar de milénio, deram ao povo português a sua dignidade e autonomia cívica, sem as quais, quer no plano político quer no plano ético, não há democracia digna desse nome. Neste ano em que o Porto é uma das capitais europeia da cultura, façamos desta data um "sinal do ressurgir" de uma outra cidade que seja, acima de tudo, uma autêntica polis.

Maio de 2001

DO 31 DE JANEIRO AO 5 DE OUTUBRO

2009-01-17T10:46:00.001-08:00

* José Augusto Seabra

A vitória do 5 de Outubro e a implantação da República como um regime identificado com o povo português, a tal ponto que nem a ditadura conseguiria de todo erradicá-la, foi a culminância de uma luta de sucessivas gerações que, no seio do Liberalismo, quando este entrava em crise larvar, souberam difundir coerente e corajosamente o ideário cívico e político democrático, face à decadência da Monarquia declinante.

Após a geração dos pioneiros, o Partido Republicano organizou-se e fortaleceu-se a pouco e pouco, através de uma militância e de uma propaganda crescentes, à imagem do que se passava na Europa e até no resto da Península .A sua inflexão de uma orientação federalista ibérica para uma linha predominantemente patriótica, que com o tricentenário de Camões, em 1880, se veio a afirmar, contribuiu sem dúvida para que se entranhasse entre os portugueses a consciência de que " a República é a Nação", como numa fórmula lapidar a caracterizou Sampaio Bruno, dando um sentido universalista e não "nacionalista" à expressão.

Mas foi sobretudo com o protesto nacional contra o Ultimatum inglês de 1890, liderado pelos republicanos perante a claudicação dos partidos monárquicos, que esse sentimento de uma íntima consubstanciação da República com a Pátria se selou com sangue, através da revolta do 31 de Janeiro de 1891 no Porto, vencida no campo da honra mas cujas sementes iriam fecundar o crescendo do republicanismo até ao 5 de Outubro de 1910.

Os republicanos portuenses que, ao arrepio do directório do seu partido, prepararam e fizeram eclodir o levantamento revolucionário – de João Chagas a Alves da Veiga, de Bruno a Basílio Teles – com o apoio de um punhado de oficiais, sargentos e soldados, como o capitão Leitão ou o alferes Malheiros, eram movidos ao mesmo tempo por um ideal patriótico e por um ideal político, o que os levou, no Manifesto dos Emigrados, depois publicado no exílio de Paris, a compararem o 31 de Janeiro ao levantamento nacional de 1385 e ao pronunciamento restaurador de 1640, ambos em luta pela independência.

Se outra então a estratégia legalista do Partido Republicano, este acabou afinal por colher os frutos da revolta do Porto, pois ficou provado que a Monarquia podia ser derrubada e tinha os seus dias contados. Menos de vinte anos depois, ela cairia às mãos dos revolucionários da Rotunda, depois de os republicanos terem esgotado a sua luta no plano eleitoral, do mesmo passo que os partidos monárquicos se desacreditavam, concomitantemente com a dinastia de Bragança.

Os heróis de 5 de Outubro – alguns deles tragicamente sacrificados, como o Almirante Reis e Miguel Bombarda – deram o golpe final num regime corrompido, desacreditado e impopular, abrindo uma nova era na história do nosso país, que se tornou então o terceiro Estado republicano da Europa, ao lado da França e da Suíça. Depois da instalação do Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga – um dos principais ideólogos do republicanismo -, a Constituinte dotou o regime de uma Constituição democrática, tendo a República iniciado um conjunto de reformas jurídicas, administrativas, sociais e educativas importantes: da separação da Igreja e do Estado à instituição do divórcio, da descentralização à democratização fiscal, do fomento da assistência pública à protecção da infância, da modernização da Universidade à simplificação ortográfica.

As vicissitudes e crises do regime, parlamentar e jacobino, marcado pela exacerbação das divisões partidárias, após a cisão do Partido Republicano em três – o Democrático, o Evolucionista e o Unionista –, juntas as conspirações monárquicas e ultramontanas, enfraqueceram entretanto a República, que teria de assegurar ainda a participação de Portugal na Grande Guerra, sendo pouco a pouco desgastada por contradições internas e pela agressividade da reacção nacionalista, que levaria ao golpe do 28 de Maio e à instauração da Ditadura Militar, prelúdio do "Estado Novo" salazarista, o qual oprimiria o povo português durante meio século.

A república democrática ficou, porém, na memória mantida viva pelos democratas na resistência e na oposição à ditadura, através de prisões e exílios. As celebrações do 31 de Janeiro e do 5 de Outubro foram sempre grandes jornadas de combate pela liberdade e pela democracia. E quando estas foram reconquistadas, com o 25 de Abril, continuaram a sê-lo. Por isso estamos de novo, uma vez mais, a lembrar às jovens gerações o que foi a longa marcha do republicanismo em Portugal, que abriu caminho à sua pertença actual à Europa e ao mundo livres.

Educação Cívica - Uma Prioridade

2008-11-17T11:01:00.000-08:00

José Augusto Seabra

Se há combate prioritário para os republicanos, indissociável da luta permanente pela democracia, esse é sem dúvida o da Educação Cívica, sem a qual não pode existir uma sociedade livre, justa e fraterna , isto é, respeitadora de todos os direitos humanos, na tolerância e na solidariedade. Tal combate foi o das sucesivas gerações que, inspirando-se nas matrizes da educação e da democracia clássicas, hauridas nos gregos prolongadas na civilização europeia, lançaram as bases da educação e da democracia modernas, ao longo dos últimos séculos. Que foram as "luzes" senão uma irradiação de um ideário pedagógico de liberdade e para a liberdade, traduzindo-se numa mudança das mentalidades e dos comportamentos dos cidadãos, fundada na razão humana, face ao obscuratismo e aos preconceitos atávicos próprios de uma cultura conservadora dominate em épocas de "treva" ?

Todos os grandes mentores do liberalismo, como depois do republicanismo e do socialismo, se quiseram antes de mais pedagogos, à maneira de um Plutarco, através da escrita e do exemplo, propugnando as suas convicções com um proselitismo que era no essencial o da causa da formação de espíritos livres e por isso mesmo críticos e inconformistas, dentro do quadro das constituições e das leis democráticas, bem como da dialéctica das maiorias e das minorias, sem submissão a qualquer poder absoluto nem a qualquer dogma intangível.Veja-se a importância dada pelos liberais portugueses a essa causa, que levou um Almeida Garret a publicar um Tratado de Educação, bem como um Silvestre Pinheiro Ferreira, filósofo empenhado na promoção do civismo, a escrever um Manual do Cidadão em um Governo Representativo...

Mais tarde, já na proximidade da República, Trindade Coelho lançaria o Manual Político do Cidadão Português, adaptado do suiço Numa Droz, verdadeira sistematização de todos os domínios da polis que o cidadão comum devia conhecer, para exercer devidamente os seus direitos e os seus deveres. Essa campanha pela cidadania foi feita aliás entre nós de diversas formas, nomeadamente através da imprensa, como o mostram As Farpas, de Eça de Queirós e Ramalho Ortigão, que na geração de 70 se empenharam em escalpelizar as mazelas de uma sociedade decadente, opondo-lhe os modelos de vida das sociedades mais evoluídas.Durante a República, a preocupação com a instrução cívica cresceu, mesmo se a prática da política partidária não era, tantas vezes, conforme aos príncipios e aos métodos do civismo democrático.

Daí os alertas que alguns movimentos culturais mais críticos desses desvios, como a Renascença Portuguesa e a Seara Nova, lançaram então, pugnando por uma maior atenção à educação para a cidadania, sob pena de consequências previsíveis para o regime. E foi assim que António Sérgio publicou, sob a chancela da primeira, o livrinho Educação Cívica, que se tornaria o paradigma de uma pedagogia do "auto-governo" nas escolas, a qual se deveria alargar segundo à educação profissional. A sua preocupação com o fomento do espírito cívico como fundamento de uma democracia autêntica revelou-se justa, com a queda da República. E por isso mesmo Sérgio continuou o seu apostolado, já sob a ditadura, tendo publicado uma versão alterada do mesmo livro para escapar à censura.

Só depois do 25 de Abril seria reeditada a versão original, pelo Ministério da Educação, quando dele fomos responsável, com um prefácio de Vitorino Magalhães Godinho.Com o advento da Democracia teria sido de esperar - era o mínimo exigível - que a Educação Cívica se volvesse enfim a prioridade das prioridades do sistema educativo, pois se tratava de formar para a cidadania gerações que a ela não tinham tido qualquer iniciação, antes pelo contrário, apesar de todos os sucedânios e os simulacros da ditadura.

Nada disso porém aconteceu. Logo os "revolucionários" mais radicais e extremistas que formam conta da Educação se preocuparam, antes, em condicionar ideologicamente os jovens, como sinal contrário, a "Organização Política e Administrativa da Nação" do regime anterior... E uma vez restabelecido o equilíbrio democrático, após o PREC, as reservas e barreiras continuaram, agora provindas de sectores simétricos, mais interessados em impor sem alternativa uma desciplina de "Religião e Moral Católicas" em exclusividade.Essa situação escandalosa não deixou de impor-nos, quando em nome de um governo de coligação largamente maioritário exercemos funções ministeriais, o dever de corrigir tal anomalia.

Foi o que tentámos, no 10º aniversário ao 25 de Abril, ao criar a disciplina de Educação Cívica, depois de um estudo preleminar cometido a uma comissão pluratarista e independente, de que faziam parte Maria Helena Carvalho do Santos, então Secretária de Estado Adjunta, António Ferreira da Costa, Natália Correia, Jacinto de Magalhães, Fernando de Sousa e outros. Estabelecido o curriculum e delineado o programa, a disciplina deveria ter entrado em vigor no ano seguinte. Mas foi metida na gaveta pelo ministro que se sucedeu, sem qualquer razão explícita! E entrou-se de novo numa fase de descanso, que só mais tarde foi em parte superada, sob o manto da chamada "formação pessoal e social"... O sintagma Educação Civica faz medo ! E o argumento da "transversalidade" dessa educação serve para diluir o peixe na água, "economizando" pretensamente uma disciplina específica...Felizmente, estão a ser dados passos certos enfim, para que a Educação Cívica conheça uma nova renascença. Temos de lutar por ela, vencendo preconceitos e alergias. É esse um dos combates prioritários dos republicanos.

Bucareste, Novembro de 1999

5 de Outubro de 2008

2008-10-09T10:31:00.000-07:00

Sra Governadora Civil do Distrito do Porto Dra Isabel Oneto, Presidente da Associação Civica e Cultural 31 de Janeiro Dr. Joaquim Couto e representante da Camara Municpal do Porto Dr. Lino Ferreira, no hastear da bandeira nacional

Caros Consócios

Minhas senhoras, meus senhores

A caminharmos rapidamente para o centenário da Proclamação da República, congratulo-me, por continuarmos a manter vivo, o momento mais marcante da conquista das liberdades pelos Portugueses. Esta homenagem, de forte simbolismo, que fazemos questão de prestar àqueles que tornaram a Democracia possível e o Estado Social uma realidade e pelo qual muitos lutaram muito antes, deve manter-se e alargar-se à generalidade da população.

Quando a República é proclamada a 5 de Outubro de 1910, já o Porto era símbolo de republicanismo, após o sufoco da tentativa de 31 de Janeiro de 1891.

Seria interessante que esta efeméride de tão grande significado nacional fosse largamente explicada a todos os portugueses, nos seus antecedentes e nas suas consequências.

Não dum modo dogmático e maniqueísta, mas objectivamente e sem preconceitos, para que todos saibam, que hoje somos o que somos, porque a 5 de Outubro de 1910, um grupo de corajosos cidadãos, com amplo apoio popular, inspirados pelos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, derrubaram um regime político caduco e sem soluções para Portugal, onde a discriminação, os privilégios de classes e outros, eram a regra.

Dos ideais da Republica, a Educação e a Formação cívica, assumiram um papel central. Foi possível evoluir rapidamente na emancipação individual e colectiva. Não sem sobressaltos, não sem constrangimentos, não sem ameaça e perda das liberdades, sobretudo durante a longa noite salazarista.

Através da Educação e do Ensino Público gratuito a igualdade de oportunidades, foi sendo alcançada. Quase um século depois, é a Educação, entendida no sentido lato, que continua a ser

determinante na Politica Pública do Estado.

Chegados a 2008 podemos estar satisfeitos com o Portugal de hoje e parar para um merecido descanso? Não.

A República é um processo em construção, em aperfeiçoamento permanente. As últimas reformas sociais, nomeadamente a lei da paridade, das uniões de facto, a alteração à lei do divórcio, os sistemas de amortecimento da pobreza, os benefícios sociais no sistema educativo, foram passos importantes no cumprimento constitucional da Igualdade.

Construir a República é procurar a utopia. É um processo aberto. A evolução da sociedade, o progresso tecnológico e científico, a evolução do pensamento humano exigem uma adaptação e aperfeiçoamento constante – os princípios são os mesmos, só muda a forma e conteúdo da sua execução!

Os ideais da liberdade e solidariedade, valores universais inspirados da Proclamação da República, são igualmente a pedra de toque da nova ordem internacional em construção. A globalização das actividades humanas incrementadas pela era da comunicação global, necessita cada vez mais dos valores perenes enunciados Não será possível construir um mundo novo, baseado na desigualdade, ainda que disfarçada de política de um qualquer Estado. Ao contrário, o progresso, a paz e a cooperação em liberdade, um mundo novo multipolar e globalizado, com consciência social, só serão possíveis em liberdade com solidariedade.

Preparamo-nos para celebrar um século de vida da República. Afinal a República era para os republicanos de 1910 sinónimo de progresso, um grande salto qualitativo na formação cívica e intelectual dos portugueses com a satisfação das mais elementares necessidades básicas da população.

Era a chegada à Terra Prometida.

Saibamos nós no presente, ser dignos desse legado.

Joaquim Couto

Presidente Ass. Cívica e Cultural 31 Janeiro

Romagem ao cemitério Prado Repouso para uma homenagem a Cal Brandão

2008-10-09T08:09:00.000-07:00

O 31 de Janeiro de 1891

2008-10-09T07:06:00.000-07:00

É uma das datas mais marcantes na história do movimento republicano em Portugal. Ela marca um momento de exaltação patriótica, que percorre Portugal de norte a sul. Os acontecimentos que tinham começado com o 11 de Janeiro de 1890 (Ultimato inglês) foram aproveitados por alguns elementos do Partido Republicano, para fomentar uma revolta contra o regime monárquico.

As lutas internas entre facções do partido estavam no seu auge, o Directório do partido não conseguia fazer impôr as suas decisões. A denominada "geração activa" do partido começava a ganhar protagonismo. Dela faziam parte Afonso Costa, António José de Almeida, Alves da Veiga, Francisco Homem Cristo, Basílio Teles, entre muitos outros. Por seu lado, a denominada "geração doutrinária" estava a ser ultrapassada pelos acontecimentos e pelas ideias revolucionárias que a nova geração procurava transmitir.

A solução preconizada para estabelecer o regime republicano era cada vez mais a conspiração e a revolta popular, em lugar de tentar chegar ao poder por eleições, como até ali tinham defendido os principais protagonistas da "geração doutrinária". Eram posições diferentes que vão explicar por um lado o falhanço da revolta que foi considerada de carácter popular, mas sem uma liderança, sem um programa de acção política que tivesse acolhimento entre a população ou mesmo entre os militares de patente mais elevada, tudo ficava em situação complicada. Quem acaba por intervir directamente na revolta são os sargentos, cabos, povo anónimo na rua que tomando conhecimento da revolta a apoiou.

O Directório Republicano em 1891, após a realização de um Congresso do partido a 5, 6 e 7 de Janeiro desse ano, era constituído por: Manuel de Arriaga, Sebastião de Magalhães Lima, Bernardino Pinheiro, Manuel Jacinto Nunes, Francisco Azevedo e Silva,
Francisco Homem Cristo e Teófilo Braga. Para a Junta Consultiva do partido foram eleitos: Latino Coelho, Elias Garcia, Rodrigues de Freitas, Zófimo Consiglieri Pedroso, Teixeira de Queirós, Bettencourt Rodrigues e Sousa Brandão.

Nesse congresso até se tentaram pôr de lado as divergências entre as facções e chegaram a publicar uma moção onde afirmava:

a unidade do partido e a solidariedade para a conquista do ideal de regeneração e reabilitação nacional, não obstante a diversidade de opiniões que no mesmo partido possam existir sobre pontos secundários de processos e doutrinas. [...]
A data terrível de 11 de Janeiro de 1890 veio revelar que o Partido tinha terminado a sua missão de propaganda doutrinária, e que lhe competia tomar uma acção decisiva....

Em 11 de Janeiro de 1891, saía a público o novo programa político do Partido Republicano.

A reunião do Directório a 25 de Janeiro publicou uma moção em que afirmava:
Todas as combinações importantes para a vida do partido serão comunicadas e estabelecidas por um enviado especial do Directório, evitando assim as intervenções descricionárias de indivíduos sem mandato ....

No dia 30 de Janeiro a comissão revolucionária, no Porto, decidiu avançar com o levantamento das tropas da cidade nas horas seguintes. Quem eram os principais líderes da revolta?

Sampaio Bruno, João Chagas, Alves da Veiga, Santos Cardoso, alferes Malheiro, capitão Leitão, tenente Manuel Maria Coelho [na época], foram os principais responsáveis pela tentativa revolucionária.

Resumindo os factos:
na madrugada de 31 de Janeiro de 1891 o batalhão de caçadores nº 9, comandado por sargentos, rebela-se e dirige-se ao Campo de Santo Ovídio, onde chega o alferes Malheiro que desta forma entra na revolta. Juntam-se ali o regimento de infantaria nº 10, comandado pelo capitão Leitão e acompanhado por Manuel Maria Coelho, participam ainda vários soldados de infantaria, alguma cavalaria e diversos elementos da Guarda Fiscal. Nos primeiros momentos a surpresa e a expectativa parecem ser dominantes entre os militares fiéis à Monarquia, mas passado pouco tempo organizam-se e, estratégicamente, ocupam o alto da Rua de Santo António. As forças amotinadas, de forma algo ingénua acreditavam que não haveria confrontos e só quando começaram os disparos é que prepararam as suas defesas. Entretanto, do edifício da Câmara Municipal do Porto, Alves da Veiga proclamava a extinção da Monarquia em Portugal e a constituição do Governo Provisório da República onde constavam:
- Rodrigues de Freitas;
- Joaquim Bernardo Soares;
- José Maria Correia da Silva;
- Joaquim Azevedo Albuquerque;
- José Ventura dos Santos Reis;
- Licínio Pinto Leite;
- António Joaquim de Morais Caldas;
- Alves da Veiga.

A Guarda Municipal começou o tiroteio e rapidamente os revoltosos entraram em debandada. Alguns ainda tentaram opor alguma resistência, mas acabaram por ser derrotados pela artilharia. A derrota da revolta republicana tornou-se inevitável, restou o exílio ou a prisão para os principais implicados.

31 de Janeiro de 1891 - a república chegou primeiro ao Porto

2008-10-09T06:12:00.000-07:00

31 de Janeiro de 1891 - a república chegou primeiro ao Porto

A revolta de 31 de Janeiro de 1891 foi a primeira tentativa de implantação do regime republicano em Portugal.
a proclamação do novo regime feita a partir da varanda da Câmara Municipal do Porto, bem como o modo como então se saudou e festejou aquela vitória da liberdade -- ainda que efémera, como dolorosamente se viu logo depois...! --, com chapéus e bengalas ao alto...
Mas, a 31 de Janeiro de 1908 -- há que recordá-lo aqui também --, em plena ditadura de João Franco, depois de esmagada a reacção revolucionário republicana de 28 de Janeiro, o rei Carlos I assinou um decreto que conferia ao ditador poderes de excepção, permitindo-lhe perseguir, prender e deportar, sumariamente (ie: sem processo judicial), qualquer pessoa suspeita de republicanismo activo ou de mera insubmissão ao regime e ao governo, decreto esse que terá motivado o atentado regicída levado a cabo no dia seguinte...

ULTIMATO INGLÊS

2008-10-09T06:09:00.000-07:00

Os acontecimentos que conduziram ao Ultimato de 11 de Janeiro de 1890, têm raízes profundas e longínquas no tempo. Pelo menos desde o Congresso de Viena de 1815, onde Portugal viu consagrados os direitos históricos, por ter sido o primeiro a chegar àquelas paragens, que outras potências coloniais europeias cobiçavam os territórios portugueses em África. Porém, a fraca ocupação efectiva do imenso território africano levantava dificuldades que um país com a dimensão, o atraso e a falta de meios, condicionava de sobremaneira.

Durante muito tempo África esteve abandonada pelos europeus, só o desenvolvimento da industrialização obrigou as potências industrializadas a encontrar novos produtos, novas fontes de matérias-primas e potenciais mercados para colocação de excedentes. Assim, a partir da segunda metade do século XIX, alguns países europeus investem de facto na exploração do interior africano, conhecendo os povos, os produtos, os animais e realizam expedições sucessivas para ocupar o território. Surgem novas povoações e a cultura europeia penetra nas florestas e sanzala africana.

As expedições de Magyar (1849-57), Welwitsch (1853-60), Livingstone (1854-57), Bastian (1857), Andersson (Cubango, 1859), Cameron (Bié, 1873-76), Lux e Pogge (Lunda, 1875-76), Schütt (Lunda, 1878-79), Buchner (1879-81) e Wissmann (Lunda 1881-84), procuram garantir um melhor conhecimento do continente para as diferentes potências europeias. Perante estas investidas, que podiam fazer perigar a presença portuguesa na região também os portugueses enviam expedições de reconhecimento, onde se destacam Silva Porto (1853), Capelo e Ivens (1877-1880), António Maria Cardoso (1883), Capelo e Ivens (1884-1885), Henrique de Carvalho (1884-1885) e Serpa Pinto (1885-1886).

A crescente disputa dos territórios em África conduz à criação da Sociedade de Geografia de Lisboa (1876), fundada por homens como Luciano Cordeiro, João Cândido de Morais, Cândido de Figueiredo, Agostinho Lúcio da Silva e Rodrigo Afonso Pequito. Estes propunham-se desenvolver a exploração do continente africano, o que face aos problemas levantados na Conferência de Berlim (1884-1885), vão tentar desenhar o que ficou conhecido como Mapa Cor-de-Rosa.

A situação começa a ficar mais tensa com a acção de Serpa Pinto em Novembro de 1887, quando os ingleses se queixam formalmente de que Portugal, através das tropas de Serpa Pinto, atacava os Makocolos, etnia que os ingleses consideravam sob sua protecção. O representante inglês pede que não fosse permitido "às forças portuguesas qualquer ataque às estações britânicas do Niassa ou do Chire, nem ao país dos Makocolos, e além disso que não consentirá que ataquem Lubengula, ou qualquer outro território que se tenha declarado sob a protecção da Grã-Bretanha". Portugal atrasa o mais possível a resposta a esta situação, respondendo só em Dezembro de 1889 através do ministro Barros Gomes, que se limita a apresentar a versão portuguesa dos factos. Perante esta atitude, o governo britânico responde com a seguinte missiva:

O Governo de Sua Majestade Britânica não pode aceitar, como satisfatórias ou suficientes, as seguranças dadas pelo Governo Português, tais como as interpreta.
O Cônsul interino de Sua Majestade em Moçambique telegrafou, citando o próprio major Serpa Pinto, que a expedição estava ainda ocupando o Chire, e que Katunga e outros lugares mais no território dos Makololos iam ser fortificados e receberiam guarnições. O que o Governo de Sua Majestade deseja e em que mais insiste é no seguinte:
Que se enviem ao governador de Moçambique instruções telegráficas imediatas para que todas e quaisquer forças militares portuguesas actualmente no Chire e nos países dos Makololos e Mashonas se retirem.
O Governo de Sua Majestade entende que, sem isto, as seguranças dadas pelo Governo Português são ilusórias.
Mr. Petre ver-se-á obrigado, à vista das suas instruções, a deixar imediatamente Lisboa, com todos os membros da sua legação, se uma resposta satisfatória à precedente intimação não for por ele recebida esta tarde; e o navio de Sua Majestade, Enchantress, está em Vigo esperando as suas ordens.
Legação Britânica, 11 de Janeiro de 1890.

Face a esta ameaça dos ingleses e reunido o Governo e o Conselho de Estado presidido pelo jovem monarca D. Carlos, decide-se responder ao Ultimato nestes termos:

Na presença duma ruptura iminente de relações com a Grã-Bretanha e de todas as consequências que dela poderiam talvez derivar, o Governo de S. M. resolveu ceder às exigências formuladas nos dois memorandos, a que alude, e, ressalvando por todas as formas os direitos da Coroa de Portugal às regiões africanas de que se trata; e bem assim, pelo direito que lhe confere o artº 12 do Acto Geral de Berlim, de ser resolvido definitivamente o assunto em litígio por uma mediação ou por uma arbitragem, o Governo de S. M. vai expedir para o Governador Geral de Moçambique as ordens exigidas pela Grã-Bretanha.

A cedência de Portugal aos interesses da Grã-Bretanha provoca um coro de protestos que percorre todo o território. Organizam-se manifestações por todo o lado, surgem comissões para angariar fundos e combater os ingleses, mas quem aproveita este acontecimento para conquistar maior visibilidade política são os republicanos. Basílio Teles considerou o Ultimato "o acontecimento mais considerável que, desde as invasões napoleónicas, abalou a sociedade portuguesa", mais, afirmou: "este dia valeu séculos: este momento, à semelhança de outros que conhecemos da História, resumiu, na sua intensa brevidade, todo um passado doloroso, e esboçou, numa forma indecisa, o segredo dum futuro perturbante". Por seu lado, Guerra Junqueiro, na sua obra Finis Patriae acusava: Ó cínica Inglaterra, ó bêbada impudente// Que tens levado, tu, ao negro e à escravidão?

O sentimento de instabilidade e insegurança instala-se, o governo progressista demite-se, substituído por outro regenerador. Surgem subscrições para tentar angariar fundos e adquirir navios de guerra, boicotam-se os produtos ingleses, surge A Portuguesa, que se vai tornar o hino da República, da autoria de Lopes de Mendonça e Alfredo Keil.

No Porto, Antero de Quental, Sampaio Bruno e Basílio Teles dirigem a Liga Patriótica do Norte. Em Lisboa, os militares fundam a Liga Liberal. Porém, Eça de Queirós, com a sua sagacidade observava:"bradar nas ruas contra a Inglaterra, elaborar manifestos, fundar comissões, agitar archotes, desfraldar bandeiras, abater tabuletas, não nos parecem na verdade os modos dum povo, que sob o impulso do patriotismo, se prepara para a regeneração: antes se nos afiguram os modos de um povo que, através do patriotismo se está educando para a insurreição".

De facto, a agitação provocada pelo Ultimato tem poucos ou nenhuns efeitos práticos. Em Agosto desse ano, Portugal e Grã-Bretanha assinam um tratado onde Portugal cede os territórios do interior africano aos ingleses, satisfazendo os interesses de Cecil Rhodes, que alimentava o sonho de ligar a cidade do Cabo à cidade do Cairo, atravessando o continente negro. Por outro lado, conspirava-se cada vez com mais intensidade visando derrubar a Monarquia, o que viria a originar a revolta de 31 de Janeiro de 1891

Do 5 de Outubro de 1910

2008-10-05T14:03:00.000-07:00

Do 5 de Outubro de 1910

"Uma revolução é precisa – para arejar. Isto não é um paiz – é uma casa fechada" [João Chagas]

"Em Lisboa há o carbonario. Cada um de nós, se o não é, tem pelo menos um na família, e alguns entre as pessoas das suas relações. Pode alguém porventura dizer que não tenho um primo?" [ Alfredo Mesquita]

"Eu não faço differenciações entre a revolução a retalho e a revolução por grosso, como as não posso fazer entre a granada que a peça impele, devido ao movimento de um soldado que obedece, e a bomba que o revolucionário, defendendo-se, lança serenamente – por conta própria " [José do Vale]

"De manhã até às quatro horas ouço o canhão e descargas de fuzilaria. O meu bairro tranquilo: um vizinho sacha as suas couves com indiferença" [ Raul Brandão]

"Aclarava o dia, viam-se assar já operários, a rapaziada dos jornaes, as vendedeiras ambulantes que vão à praça da Figueira fazer o sortido para a sua peregrinação pelos bairros pobres, e toda essa camada negra de proletários que quase não dorme para ganhar com que morrer de fome" [Celestino Steffanina]

"- Lisboa é nossa! Exclama o Chagas.
- Se os republicanos fizessem um comício no alto da Avenida e viessem por ali abaixo, a republica estava feita! – afirma o Silva Graça.
- E o Porto e a província? – pergunto eu ao Chagas.
- Que me importa a província! Que me importa mesmo o Porto! A republica fazemo-la depois pelo telegrapho " [Raul Brandão, in Memórias]

"Atribuir ao snr. Afonso Costa o propósito de acabar com as crenças em duas gerações, como propositadamente se deturpou uma asserção sua …, seria fazer injuria ao seu alto saber, e às suas qualidades de estadista " [Eurico de Seabra]

"Nós não pensámos em ver a República proclamada em Portugal. Éramos republicanos por amor dos princípios. Idealisavamos a liberdade, como a tinham idealisado Lamartine, Michelet, Edgar Quinet, Proudhon, Victor Hugo, etc." [Magalhães Lima]

"Todos os anarchistas, todos aqueles que aspiram a um ideal de Luz esplenderosa devem convencer-se de que, sendo anarchistas, não devem viver à sombra do regime governativo, que de forma alguma podem ser aulicos da republica, como não podiam ser espiões ou paladinos da monarchia" [Francisco dos Santos Viegas ]

"O 5 de Outubro não chega a ser, historicamente considerado, uma revolução. É a solução violenta de um caso económico" [Carlos Malheiro Dias]

"... o programa da Carb.[onária] P.[ortuguesa], no tocante à implantação da República a remodelação completa e radical da Sociedade Portuguesa) não foi integralmente cumprido " [Luz de Almeida]

Fonte: Jacinto Baptista, 5 de Outubro, Arcádia, 1964

CONVITE

2008-09-20T06:41:00.000-07:00

A Associação Cívica e Cultural 31 de Janeiro tem a honra de o/a convidar a participar nas comemorações da Implantação da República, a decorrer no próximo dia, 5 de Outubro (domingo), na praça 24 de Agosto, pelas 12h00, com o içar da Bandeira Portuguesa, deposição de uma coroa de flores junto à estatua de Afonso Costa, com as seguintes intervenções:

· Associação Cívica e Cultural 31 de Janeiro - Dr. Joaquim Couto (Presidente)

· Câmara Municipal do Porto - <>

· Governo Civil do Porto - Dra. Isabel Oneto (Governadora)

Esta iniciativa será uma co-organização da Associação 31 de Janeiro, Câmara Municipal do Porto, Associação dos Sargentos e Associação 25 de Abril com o Governo Civil do Porto.

Antes desta iniciativa irá decorrer a tradicional romagem ao cemitério Prado Repouso para uma homenagem a Carlos Cal Brandão, pelas 10 horas (Portão Norte – R. do Heroísmo)

O Presidente da Associação 31 de Janeiro

Joaquim Couto

A Revolta de 31 de Janeiro de 1891

2008-01-31T15:02:00.000-08:00

Por Fernando de Sousa

A 31 de Janeiro de 1981, o Porto foi abalado por uma revolta, a última do seu vasto e glorioso património revolucionário, de que a revolução liberal de 1820 foi a expressão mais acabada, a primeira das manifestações revolucionárias que procuraram implantar a República em Portugal e que atingiram o seu remate final na revolução de Lisboa, em 5 de Outubro de 1910.

Deixando para outra oportunidade a descrição factual da mesma, suficientemente conhecida para sobre ela nos debruçarmos, importa, outrossim, levantar a problemática rica e complexa que se prende com tal facto histórico e responder às seguintes questões:

1. Por que é que a revolta surgiu no Porto?

2. Qual a natureza da revolta? Republicana ou militar?

3. Qual o papel da Maçonaria na revolta?

4. Que República se pretendia implantar?

5. Qual o seu significado e importância?

1. Porque é que a revolta surgiu no Porto?

Se a causa do movimento militar, como todos os historiadores afirmam, foi o Ultimatum, porque é que a revolta não se deu em Lisboa, cidade onde a agitação popular, em 1890, foi muito mais importante que no Porto? Não era apenas em Lisboa, como bem sublinha João Chagas, que o Partido Republicano dispunha de uma organização eleitoral e de um grande número de sufrágios, a única cidade, aliás, onde os republicanos, a seguir ao Ultimatum, elegeram deputados?

Não continuava o Porto "fiel à tradição, onde a obra dos publicistas republicanos não conseguira captar definitivamente o espírito da população", como nos refere João Chagas?

Não manteve a cidade do Norte, após o Ultimatum,"o aspecto do costume" parecendo – refere Basílio Teles –, como o resto do País, "um povo morto"?

A Liga Patriótica do Norte, constituída no Porto, em 1890, como resposta nacional ao Ultimatum, dirigida por Antero de Quental, não redundou num fracasso, dissolvendo-se pouco depois de ter sido fundada, insucesso facilmente previsível numa cidade em que a influência económica inglesa, devido às profundas relações comerciais com a Inglaterra, se revelava predominante?

Não era o Porto, afinal, como Basílio Teles desabafou, "uma feitoria inglesa"? João Chagas, na História da Revolta do Porto, escreve que tanto ele como outro republicano, tendo chegado à conclusão de "que era preciso fazer alguma coisa", foram primeiro "espionar" o Algarve, onde constava ter rebentado uma insurreição militar, para logo reconhecerem que tal sedição era apenas um boato. E só posteriormente se deslocou ao Porto, uma vez que, o jornal que ele pretendia fundar para desencadear "uma tormenta de paixões populares" só poderia nascer e cobrir-se de glória no Porto, cidade que até então não dera grandes sinais de vida cívica, mas que, para ele, se lhe afigurava, pela sua tradição e pelas suas "superstições, o único centro de população portuguesa susceptível de soltar o primeiro grito de liberdade".

Lisboa – continua ele –, "inçada de uma população heterogénea, disseminada numa grande área e dividida pelas opiniões mais diversas, foi posta de parte como pouco propícia para o êxito do nosso empreendimento, e adoptou-se o Porto com entusiasmo e esperança".

Ora, importa desde já esclarecer que esta análise crítica de João Chagas quanto à Lisboa heterogénea e ideologicamente pluralista (como se o Porto tivesse uma população homogénea e uma opinião monolítica), favorável quanto à capital do Norte, centro da liberdade, não pertence a João Chagas mas a Basílio Teles e a Sampaio Bruno, a demonstrar a importância que estes tiveram na escolha do Porto para o lançamento de uma imprensa revolucionária e sede da revolução, e que, portanto, não é João Chagas, com os seus jornais, por mais que ele se esforce em o demonstrar, que vai desencadear a revolta, outrossim, é a revolução que o chama (como apela a outros republicanos radicais), para nela vir colaborar, e para justificar.

Certamente que o Porto desempenha um papel muito importante na tradição revolucionária do século XIX português, importância de que os republicanos revoltosos têm nítida consciência.

Oliveira Martins, nos anos que precederam a revolta, sintetizava essa tradição, dizendo que o Porto era a cidade revolucionária, "democrática" por excelência, a cidade da "gloriosa revolução de 1820". E continuava:

"O Porto foi e é ainda a capital do pensamento democrático português.

O Porto foi o foco donde todos os movimentos restauradores da nossa sociedade partiram; e será uma vez ainda onde hão-de convergir e congregar-se as vozes de todo o norte do reino...".

"Todas as vezes que a vida nacional careceu da acção violenta ou apenas enérgica do povo para imprimir um rumo diverso à derrota da nau do Estado: de todas as vezes partiu do Porto o novo impulso.

Foi assim em 1820, para expulsar os ingleses e obrigar a corte a voltar do Brasil.

Foi assim em 1826 para proclamar a Carta Constitucional.

Foi assim 1833-4, quando se expulsou D. Miguel.

Foi assim em 1836, quando se fez a revolução de Setembro.

Foi assim em 1846, quando se deitou a terra o Cabralismo.

Será assim em 188... quando se puser termo à ditadura de miséria que a nossa fraqueza tolera e que vive apenas pela nossa inércia".

Oliveira Martins rematava, porém, que as "revoluções duradouras são as revoluções pacíficas" e que os processos revolucionários, em que o Porto tivera lugar predominante, pertenciam à história.

Desta tese de Oliveira Martins, nitidamente conservadora, os republicanos vão aceitar as premissas, não a conclusão. Oliveira Martins lisonjeara a cidade para a conquistar e disciplinar. Os republicanos lembram o passado para exacerbar. Onde aquele visava, apenas, a reivindicação, estes leram revolução.

Mas terá sido fundamentalmente pelas suas tradições revolucionárias, por ter sido o protagonista da "gloriosa revolução" de 1820, que o Porto, como defende João Chagas, foi escolhido pelos republicanos radicais para aqui desencadearem uma revolução aproveitando a agitação que se fez sentir após o Ultimatum

Ao contrário do que afirma João Chagas, não foi em Agosto de 1890 que se iniciaram os trabalhos preparatórios da revolução.

Com efeito, nós sabemos que, logo após o Ultimatum, reiniciaram-se no Porto as primeiras reuniões conspiratórias republicanas, tendo nelas participado Basílio Teles. E sabemos também que, desde inícios de 1890, já Santos Cardoso reunia com sargentos da guarda-fiscal, tendo em vista um levantamento militar. Ora, estes factos levantam-nos a questão de saber se no Porto de 1890 não havia já uma estrutura revolucionária republicana susceptível de desencadear uma revolução.

Não é evidente que todos os republicanos envolvidos no movimento aceitaram Alves da Veiga e Santos Cardoso como as figuras centrais do processo conspirativo, mesmo Basílio Teles, Sampaio Bruno, João Chagas e o próprio Teófilo Braga?

Como é que se pode explicar tal predomínio por parte daqueles dois elementos? Para respondermos a esta questão, temos que remontar às próprias origens do Partido Republicano no Porto, em 1876, quando Alves da Veiga, Rodrigues de Freitas, Sampaio Bruno e outros fundaram o Centro Eleitoral Democrático, o qual, no seu manifesto, exarava que os direitos consignados na nossa legislação tornavam desnecessário o recurso às revoluções.

Contudo, nem todos os republicanos portuenses pensavam desse modo, nomeadamente, Santos Cardoso e Alves da Veiga, que vão manter a partir daí uma sólida amizade e idênticos pontos de vista, preferindo a revolução à evolução.

Santos Cardoso, a partir desse ano, em íntima comunhão de pontos de vista com Alves da Veiga e com os republicanos radicais que, desde 1879, dispunham, também, de um centro, o Centro Republicano Radical, vai desenvolver uma obra de propaganda revolucionária que não mais deixará de defender.

"Levantamos aqui o grito de morte contra a realeza" – escreve Santos Cardoso em 1877. "À revolução. À revolução. Pela liberdade, pela honra, pela pátria."

"A mania das revoluções – lembra Homem Cristo num dos seus trabalhos, em 1891 –, era muito antiga em Santos Cardoso e em Alves da Veiga, colegas na chefia dos negócios dessa laia. Já uns poucos de anos antes haviam planeado uma, plano que morreu, ao nascer, pelo ridículo, como teria morrido este último (refere-se ao 31 de Janeiro), se não não fossem entre outras coisas os sargentos".

Esta referência encontra-se confirmada na correspondência de Júlio de Matos com Teófilo de Braga, onde aquele republicano do Porto, em 1882, dá conta de que um certo número de "estouvados", porventura "criminosos", andava tramando no seio do Partido Republicano do Porto, um movimento armado, uma aventura qualquer, e refere ainda reuniões conspiratórias nocturnas, efectuadas por grupos numerosos, em casa de Santos Cardoso, assim como convites a Alves da Veiga para aderir a um movimento armado, conspiração esta que não teria o acordo dos republicanos de Lisboa, uma vez que estes eram evolucionistas, com os quais, portanto, se não poderia contar.

A necessidade de uma revolução vai continuar a ser defendida em 1884-1885, no jornal a Folha Nova, fundado em 1881, e dirigido por Emídio de Oliveira, tudo levando a crer – afirma Júlio de Matos noutra carta a Teófilo de Braga –, um "progresso visível da ideia de revolução".

Por outro lado, os apelos à revolução vão continuar no jornal de Santos Cardoso, A Justiça Portuguesa ("há dez anos que venho defendendo a revolução pelas armas" escreve Santos Cardoso, em 1890), assim como se mantém a actividade conspiratória, à qual se associam outros republicanos como Felizardo de Lima, um dos intervenientes da revolta de 31 de Janeiro.

Em 1888 apareceu no Porto o jornal O Radical, onde pontificou Felizardo de Lima, e que até à sua extinção não mais deixou de pregar a revolução, exortando Alves da Veiga a chamar todos os seus amigos e correligionários á vida revolucionária e defendendo intransigentemente uma próxima Revolução, que destruísse a Monarquia. Foi, aliás, com idênticos propósitos, que os elementos que colaboravam no Radical fundaram, entretanto, o Partido Republicano Radical.

Estes dados, aos quais poderíamos aduzir outras informações extraídas da imprensa republicana do Porto, demonstram que, no Porto, mau grado a existência de uma corrente republicana evolucionista, que tinha como seu principal chefe Rodrigues de Freitas, subsistia, praticamente desde a fundação do Partido Republicano do Porto, um grupo federalista, radical, conspirador, que vê na "revolução armada" a única solução política para a implantação da República em Portugal, e que chega até 1890 minimamente estruturado e organizado, chefiado por Alves da Veiga e Santos Cardoso.

Assim, muito mais importante que a influência da tradição revolucionária do Porto, vinda de 1820, na insurreição militar de 1891, revelou-se, sem dúvida, a existência de um verdadeiro núcleo radical republicano existente na cidade, que mantinha importantes ligações e solidariedades, quer entre os civis quer entre os militares.

Quando o Ultimatum surgiu, confessa Elias Garcia, presidente do Directório do Partido Republicano, nada estava preparado em Lisboa para um movimento revolucionário.

Mas no Porto existia um punhado de republicanos românticos que se julgava pronto para desencadear a revolução. Daí a preparação e eclosão da revolta de 31 de Janeiro no Porto, sob a direcção de Alves da Veiga e de Santos Cardoso, com o conhecimento e sancionamento, pelo menos, na sua primeira fase, do Directório do Partido Republicano Português.

2. Uma revolta republicana... ou militar?

Uma revolta republicana, mas não do Partido Republicano Português.

O P.R.P., em 1890, dispondo de "uma organização rudimentar", com escassa implantação nas massas populares, encontra-se dividido, nele se afrontando duas facções; uma, encabeçada por Elias Garcia, a outra, dirigida por Homem Cristo, e que procurava afastar aquele do directório do partido. Ora, o directório, não só tivera conhecimento da revolução que se preparava no Porto, como já a aprovara.

Nos inícios de Janeiro de 1891, os garciistas perdem as eleições para o directório, originando uma cisão "de facto" dentro do partido. Elias Garcia, grão-mestre da maçonaria portuguesa, e Sousa Brandão – que viera ao Norte contactar os revoltosos, civis e militares –, são afastados da cúpula do partido, da qual passa a fazer parte Homem de Cristo. No Directório continuavam, porém, Teófilo Braga, Jacinto Nunes e Bernardino Pinheiro, todos eles conhecedores do movimento que se planeava e com o qual teoricamente concordavam. Apesar disso, o novo Directório manifesta logo de seguida uma atitude hostil para com a projectada revolução. Os moderados impõem o "republicanismo evolucionista", seguros de que não há condições para se levar a cabo uma revolução. A 25 de Janeiro de 1891, o mesmo Directório emite uma circular "que exautora os revolucionários do Porto e, a 27 do mesmo mês, insere no jornal Debates o artigo – Uma Prevenção –, que visa inutilizar os esforços de Alves da Veiga e Santos Cardoso por uma formal tentativa de desqualificação pessoal", sugerindo até Homem Cristo, autor desse artigo, que a revolução do Porto não passava de uma provocação monárquica.

Os dirigentes do Partido Republicano, não só repudiavam a revolta eminente, avisando claramente que não a secundariam, como desmobilizavam todos aqueles que porventura tencionavam aderir à mesma.

Podia ter sido outra posição a do directório, face a uma revolta vinda da "caserna", decidida pelas espingardas dos sargentos, não pelas espadas dos oficiais? Basílio Teles esclarece que os chefes republicanos se revelavam "impróprios para dirigirem um partido radical, por incapazes de assumir as responsabilidades dum empreendimento audacioso". "Revoluções burguesas fazem-se de cima para baixo.

Com revoluções de baixo para cima não podia o estado maior do partido republicano, insuficientíssimo para encaminhar a corrente quando ela transbordasse".

Não se podia impor a República pela força – defendiam os moderados. A resposta a este argumento deu-a o sargento Abílio ao depor no conselho de guerra: "Não era republicano de evolução, isto é, dos que desejam que pela propaganda seja conquistada pacificamente a maioria da nação?", perguntam-lhe. Ao que ele profeticamente respondeu; "Não senhor, estou convencido de que pela evolução nem daqui por um século teremos a república em Portugal".

Face à posição do Directório, não é de admirar que Alves da Veiga, Basílio Teles e Santos Cardoso, procurassem convencer os sargentos da "inoportunidade do movimento". Da animosidade do órgão máximo do partido republicano e da precipitação dos sargentos, resulta a impreparação do movimento, o qual, já a nível civil e militar, revela uma ineficácia e ingenuidade desconcertantes.

Alves da Veiga e Santos Cardoso, nesses escassos dias que precedem o 31 de Janeiro, convencendo-se apenas no último momento que os militares, apesar de todas as advertências, saíam, não puderam alargar a responsabilidade da conjura a novos elementos, nem sequer àqueles que já tinham sido contactados, nomeadamente, em Coimbra, Braga e Chaves.

Assistimos até à improvisação do governo provisório por Alves da Veiga, nos paços do concelho: dos sete elementos que o integram, só ele está presente; e, com excepção daquele, todos energicamente repudiarão qualquer consulta ou acordo susceptível de permitir que os seus nomes constassem daquela lista governativa.

Ninguém se quis comprometer com o que presumiram ser uma aventura, da qual o Partido Republicano já lavara as mãos.

A revolta de 31 de Janeiro foi sobretudo uma revolta militar: "só os militares a efectuaram e... na hora das responsabilidades – escreveu Basílio Teles –, só os militares apareceram a assumi-las corajosamente".

"O exército, como toda a nação, fora ferido profundamente nos seus brios com o Ultimatum".

Mas se muitos oficiais se encontravam descontentes com a "marcha dos negócios públicos, raros eram da opinião que "só na república estava a salvação da Pátria". Dos oficiais da guarnição do Porto, conhecedores das reuniões conspiratórias que precedem a revolta, são raros e de baixa patente aqueles que na mesma participam.

"A cooperação dos oficiais", e "a sua acção foi, "com pequenas excepções, tímida". Os que "francamente aderiram e resolutamente puseram a sua espada ao serviço da obra revolucionária foram... o capitão Leitão, o tenente Coelho e o alferes Malheiro".

Ora, nenhum deles conhece o dia e a hora para que o movimento foi antecipado; o tenente e o alferes vão apanhar as suas unidades quando as mesmas já se dirigem para o Campo da Restauração; o capitão Leitão apenas é avisado que o seu regimento vai sair – posto assim perante um facto consumado –, e adere ao movimento, convencido que outros oficiais de patente superior estão implicados numa conjuntura que adivinha muito mais vasta.

Os oficiais não estavam sensibilizados para uma revolução que iria destruir o regime monárquico, perturbar a ordem social estabelecida e, sem dúvida, alterar a hierarquia militar vigente.

A desconfiança que desde o início da conjuntura se gerou entre o corpo de sargentos – que reclamava melhores salários e reivindicava melhores condições de acesso à carreira de oficial, não interessados, portanto, em integrarem os seus superiores no projecto político militar revolucionário –, e o corpo de oficiais – por razões óbvias, hostil a uma República que se anunciava tão radical –, vai contribuir fortemente para o insucesso da revolta.

A República, previa Santos Cardoso, no seu jornal A Justiça Portuguesa, "há-de ser feita com a oficialidade inferior e com os soldados de mãos dadas com a aliança popular; isto já não pode ocultar-se...".

São os sargentos que no Porto amadurecem, formulam e impõem a ideia de revolução a Alves da Veiga e a Santos Cardoso e, posteriormente, ao directório republicano de Elias Garcia. São eles que forçam a antecipação do movimento, ao terem conhecimento da "transferência imposta a vários sargentos por ordem do ministério de Guerra", tornando-se assim responsáveis pelo fracasso do mesmo.

São ainda algumas dezenas de sargentos que insurgem e comandam os soldados, tomando nas suas mãos o comando militar, conduzindo-o obstinadamente para diante, "sem o concurso, e por vezes contra os esforços dos seus oficiais".

Basílio Teles, na véspera da revolta, advertiu os sargentos que, a levarem para diante a sublevação, esta não teria quaisquer probabilidades de êxito, não só porque o país "jazia de novo na mais completa tranquilidade", como o movimento, assim, revestia "o carácter d'uma tentativa isolada, exclusivamente militar, inspirada em motivos secundários e egoístas...".

Assim, só podemos admitir a afirmação de Basílio Teles de que "a ousada iniciativa" partiu dos soldados, se traduzirmos esta palavra por sargentos.

Não é por acaso que o dia 31 de Janeiro, desde 1911, é o "dia dos sargentos".

3. Qual o papel da Maçonaria na revolta?

O Vale do Porto (assim se designava o conjunto das lojas maçónicas da cidade), ao tempo da revolta de 31 de Janeiro, era constituído por quatro lojas, a Honra e Dever, instalada em 1887, a Independência, aberta em 1885, & Independência Lusitana, que apareceu em 1887, e a Liberdade 164, que levantou colunas em 1886, agrupando um total de 168 membros.

Temos, assim, quatro lojas fundadas nos seis anos que precederam a revolta, e cujos membros foram recrutados, na sua maioria, 52%, nos anos de 1889-1890.

Uma maçonaria jovem quanto à idade dos seus filiados (63% dos seus irmãos com menos de 34 anos). Uma maçonaria natural do Norte de Portugal (apenas 35% dos seus membros são naturais do Porto). Uma maçonaria, finalmente, onde se revela, sob o ponto de vista sócio-profissional, o predomínio incontestado da pequena e média burguesia, mas onde se verifica a total ausência do operariado, de membros das forças armadas e da grande burguesia financeira e comercial da cidade.

Uma vez delineado o quadro geral da Maçonaria do Vale do Porto, importa apurar a responsabilidade que lhe compete na preparação e concretização da revolta.

Será que a Maçonaria do Porto professava ideias essencialmente democráticas e pretendia fazer vingar a República através de uma insurreição?

As quatro lojas do Porto aparecem-nos, como já vimos, em anos anteriores ao Ultimatum (1890), isto é, num período em que os republicanos não levantavam sequer a hipótese da conquista do poder pelas armas, a denunciarem, assim, o carácter perfeitamente normal da sua fundação. E os nomes também não sugerem intenções revolucionárias, outrossim, princípios caros à sociedade liberal do tempo, como Honra e Dever (que substituíra a não menos conservadora designação de Pátria e Família), Liberdade, e mesmo Independência Lusitana, esta última, numa clara alusão e distanciamento do federalismo ibérico, tão caro aos republicanos. O mesmo se poderá dizer se tomarmos em consideração os nomes simbólicos adoptados pelos membros da Ordem aquando da sua iniciação. Com efeito, apenas uma dúzia de nomes sugere algum inconformismo, republicanismo ou tentação revolucionária, como Carnot, Desmoulins, Gambetta, Lafayette, Marat, Rousseau, Voltaire, e mesmo Deodoro da Fonseca e Joaquim Nabuco. De figuras republicanas portuguesas registem-se apenas Henriques Nogueira, José Falcão e Rodrigues de Freitas. A maioria esmagadora dos nomes simbólicos inspira-se nas grandes figuras da história da pátria, desde Egas Moniz aos grandes vultos dos séculos XV e XVI – infante D. Henrique, Vasco da Gama, Fernão de Magalhães, Camões, Gil Vicente, etc, e aos homens do nosso liberalismo oitocentista como Alexandre Herculano, Borges Carneiro, Fernandes Tomás, Fradesso da Silveira, Passos Manuel, Rebelo da Silva, Silva Passos, Silva Porto, etc. Curiosamente, apesar da glorificação efectuada pelos republicanos da figura do marquês de Pombal, em 1882, aquando das comemorações do centenário da sua morte, apenas um mação nos surge com o nome simbólico do ministro de D. José.

Por outro lado, o ritmo de crescimento e o tipo de recrutamento das oficinas maçónicas também não nos permite concluir no sentido de qualquer preparação de um movimento revolucionário.

Como já afirmámos, mais de 50% dos irmãos do Vale do Porto existentes em 31 de Janeiro de 1891 foram iniciados, regularizados ou filiados nos dois anos que precederam a revolta. Em 1890, ano em que os republicanos principiaram a organização da revolta, entraram na Maçonaria portuense cinquenta e um elementos, dos quais trinta e cinco para as lojas Independência e Independência Lusitana.

Será que boa parte deles se encontrava ligada à insurreição? A análise da naturalidade e profissões daqueles que passaram a fazer parte da Instituição no ano do Ultimatum deixa-nos a suspeita de que a admissão de certos elementos não foi inocente. Com efeito, a admissão de três negociantes e um proprietário na loja Independência, de que era venerável Alves da Veiga, naturais e residentes em Cambres, Marco de Canavezes, Resende e Vila Pouca de Aguiar, poderá eventualmente estar ligada com as deslocações de Alves da Veiga ao Norte de Portugal, em ordem à formação de comités que tinham por missão secundar a revolta do Porto. E no mesmo ano, aparecem-nos também dois indivíduos na oficina Independência Lusitana, cuja entrada deve estar relacionada com a preparação do movimento, uma vez que eram telegrafistas.

Mas torna-se extremamente difícil efectuar uma leitura revolucionária do movimento de admissões na Maçonaria do Vale do Porto, em 1890. Na verdade, com excepção de António de Almeida, Aurélio dos Reis e Miguel Verdial, todos eles já republicanos convictos, nenhum elemento admitido nesse ano participou activamente na República das oito horas.

A metodologia utilizada no recrutamento de novos membros – apresentação de candidatos por qualquer irmão e respectiva aprovação ou rejeição em loja – e a livre intervenção dos maçãos e das lojas no mundo profano, impedia e continua a impedir qualquer tentativa de hegemonização ideológica-política da Ordem. Nas vésperas da revolta de 1891, a Maçonaria do Porto albergava no seu seio regeneradores, progressistas e republicanos, em boa verdade, traduzindo a sensibilidade política da urbe, mais monárquicos que republicanos.

Alves da Veiga é venerável da loja Independência donde saíram os irmãos mais activos da revolta. Mas as lojas Honra e Dever, Independência Lusitana e Liberdade 164 são predominantemente monárquicas. A oficina Liberdade 164 é mesmo constituída maioritariamente, por regeneradores – ou seja, os monárquicos de tendência mais conservadora – uma loja de "notáveis" onde pontifica José Diogo Arrojo, um dos principais chefes do Partido Regenerador do Porto, e da qual fazem parte Guilherme Gomes Fernandes, inspector-geral dos incêndios da cidade, Vaz de Miranda e Alfredo Guimarães, estes dois últimos, fundadores, com José Arrojo, do Jornal de Notícias, órgão diário do partido Regenerador.

A singela comparação dos nomes dos indivíduos pertencentes à Maçonaria do Porto com os nomes dos elementos implicados na revolta, absolve, de modo inequívoco, a Ordem quanto ao seu comprometimento em 1891.

Dos vinte e dois civis julgados em conselho de guerra após o fracasso da revolta, apenas dois pertenciam à Maçonaria, Aurélio dos Reis, comerciante, que foi absolvido, e Miguel Verdial, que foi condenado, um neófito na Ordem, uma vez que a sua admissão se verificou em Novembro de 1890.

Das mais de cinco dezenas de exilados que identificámos até ao momento, apenas Alves da Veiga fazia parte da Maçonaria, aliás, o único venerável das lojas do Porto comprometido na insurreição.

João Chagas, redactor do Jornal República Portuguesa, Basílio Teles, Sampaio Bruno e Júlio de Matos, todos eles republicanos com importantes responsabilidades na preparação do movimento, não faziam parte da Maçonaria.

Santos Cardoso, proprietário, editor e redactor do jornal A Justiça Portuguesa, que atiçou durante longos meses a violência contra a Monarquia e constituiu o elemento preponderante da aliciação dos militares que participaram na revolta, não era mação.

Com excepção de Alves da Veiga, nenhum dos sete membros anunciados para integrarem o Governo Provisório pertencia à Maçonaria, o mesmo acontecendo com todos os soldados, sargentos e oficiais revoltosos, e com os numerosos advogados que defenderam os presos em conselho de guerra.

Fazendo parte da Maçonaria do Porto, apenas detectamos seis maçãos envolvidos na insurreição, Alves da Veiga, que se expatriou, Aurélio dos Reis, o pioneiro do cinema em Portugal, da loja Honra e Dever, julgado em conselho de guerra e absolvido, Miguel Verdial, da loja Independência, julgado em conselho de guerra e condenado, Adriano Pimenta, da Honra e Dever, António Pinto de Almeida e Francisco Sousa Paula, ambos da Independência, que não chegaram porém a ser presos.

De lojas maçónicas situadas fora do Porto, apenas temos conhecimento da participação do republicano Heliodoro Salgado nos acontecimentos de 31 de Janeiro de 1891, um recém-chegado à Ordem, uma vez que tinha sido admitido em 1890, na loja Obreiros do Trabalho, ao Vale de Lisboa.

Quer isto dizer que a Maçonaria de Lisboa ignorava o movimento do Porto?

É claro que os maçãos republicanos de Lisboa não só tinham conhecimento da revolta como se esforçavam por a secundar na capital. Elias Garcia, principal figura do Partido Republicano Português e grão-mestre da Maçonaria, estava perfeitamente ao corrente do andamento da insurreição nortenha, sem todavia comprometer naquela, quer o Partido Republicano, quer a Ordem.

Efectivamente, as reuniões conspiratórias que se desenrolavam em Lisboa, e nas quais participaram, além de Elias Garcia, outros republicanos e maçãos como Constâncio de Oliveira, Feio Terenas, Gomes da Silva, Higino de Sousa, Tomás Cabreira, etc, tiveram sempre lugar na casa de António Carlos de Magalhães.

Elias Garcia, contudo, em inícios de 1891, quando se encontrava já substituído interinamente das funções de grão-mestre da Maçonaria, foi obrigado a abandonar o directório do Partido Republicano vendo assim a sua influência política drasticamente reduzida. Apesar disso, Alves da Veiga continuou a manter estreitas ligações com o velho general, dando-lhe conta da evolução dos acontecimentos. Dois dias antes da insurreição, Elias Garcia, que se encontrava já bastante debilitado pela doença que alguns meses mais tarde o vitimou, recebeu uma carta de Alves da Veiga, de que foi portador um irmão da loja Independência, na qual o advogado do Porto lhe comunicava que o dia da revolta, contra sua vontade, tinha sido antecipado, pedindo-lhe, por tal motivo, a sua imediata intervenção a fim de Lisboa secundar o movimento, bastando para tal – garantia Alves da Veiga – o levantamento de um ou dois regimentos da capital.

Elias Garcia e outros maçãos republicanos que com ele se encontravam, limitaram-se a enviar ao Porto um sargento que levava instruções para impedir a insurreição, mas que foi encontrar já as tropas na rua!...

A tal diligência parece ter-se reduzido a intervenção de Lisboa, quer ao nível da Maçonaria, quer ao nível do Partido Republicano, a demonstrar a ausência de um verdadeiro plano a nível nacional, e a precipitação dos revoltosos do Porto.

Se a intervenção da Maçonaria não foi determinante no desenrolar da insurreição, a posição do Grande Oriente Lusitano no rescaldo dos acontecimentos não se fez esperar, quer através do grão-mestre interino, quer através do Supremo Conselho, condenando firme e peremptoriamente, logo nos inícios de Fevereiro, o movimento do Porto como contrário aos princípios da Instituição, "hoje não revolucionária", mandando suspender Alves da Veiga e todos os irmãos acusados ou que fossem indiciados como estando implicados na revolta, e repudiando qualquer conivência naquele "desgraçado facto".

A Ordem, afinal, à semelhança do Partido Republicano, não fez mais que demarcar se da aventura revolucionária do Porto, que sabia praticamente votada ao fracasso, a fim de preservar a sua integridade e continuidade.

Alves da Veiga, enquanto membro de ambas as instituições, actuou efectivamente à revelia dos poderes constituídos, provocando, quer na Maçonaria, quer no Partido Republicano, uma efectiva e temporária cisão entre o Porto e Lisboa, cisão esta que, no que diz respeito à Maçonaria, tivera já antecedentes no século XIX.

Uma dissidência mesmo entre a família maçónica do Vale do Porto, uma vez que só um escasso número dos seus irmãos participou na revolta.

As reuniões efectuadas nas instalações do grémio Independência devem entender-se à luz da referida cisão e á impunidade de que Alves da Veiga disfrutava pelas suas funções de venerável, ciente de que os seus irmãos, muitos deles monárquicos, apesar de não corroborarem as suas ideias, não denunciariam as suas acções, ilegais, sem dúvida, à luz da Constituição e regulamentos da Ordem.

A intervenção da Maçonaria do Porto nos acontecimentos de 31 de Janeiro de 1891, salvo naturalmente, as pessoas já indicadas, reduziu-se, fundamentalmente, à cumplicidade do silêncio.

Uma vez restabelecida a paz na capital do Norte, as oficinas do Porto e da Instituição em geral, continuaram a efectuar os seus trabalhos, normalmente e em inteira liberdade, não tendo havido qualquer censura ou advertência do governo à Ordem.

Os testemunhos de Basílio Teles, António Claro e Sampaio Bruno, devem assim ser entendidos como testemunhos escritos numa época em que a Monarquia se encontrava ainda vigente, testemunhos esses de pessoas, recorde-se, que não pertenceram à Maçonaria.

O Grande Oriente Lusitano não apadrinhou e, muito menos, incentivou o movimento de 31 de Janeiro de 1891, o que ajuda a explicar, se não o fracasso, pelo menos o isolamento dos revoltosos e a efémera duração daquele fenómeno revolucionário.

Poderia ter sido de outro modo?

Acaso a Ordem, ao longo da sua multissecular existência em Portugal, alguma vez fundamentou o recrutamento dos seus membros em motivos de natureza ideológica ou partidária, de modo a obter, entre os mesmos, uma inteira uniformidade de pontos de vista?

Não é, afinal, na multiplicidade de credos religiosos, ideológicos e políticos, assumidos livremente pelos seus irmãos, em suma, na tolerância, que a Maçonaria sempre encontrou a sua força e legitimou a sua existência?

Na revolta de 31 de Janeiro, efectivada por militares, os civis julgados ou expatriados, sofreram a cadeia e o exílio, não enquanto membros da Maçonaria, mas enquanto republicanos.

A consagração desta data pela Maçonaria do Porto, mais que pela sua intervenção em tais acontecimentos, tem a ver, sobretudo, com a posterior evolução política nacional e com a interpretação mítico-simbólica da realidade, que exigem outra explicação.

4. Que República?

Uma vez caracterizada, ainda que sumariamente, a revolta do Porto sob o ponto de vista sócio-político e definidas, em nosso entender, as razões que levaram à sua eclosão na capital do Norte, importa saber qual a natureza da república que os revoltosos de 1891 pretendiam instaurar em Portugal?

Em primeiro lugar, importa referir que, como em 1910, se tratava de institucionalizar uma República laica, anticlerical, na qual se operasse uma clara separação entre a Igreja e o Estado.

Esta mundividência laicista, de raiz maçónica, era provocada, em grande parte, pela íntima aliança existente entre o constitucionalismo monárquico e a Igreja. Os republicanos desde cedo se aperceberam de que só poderiam derrubar a Monarquia desde que conseguissem atenuar a extraordinária influência da Igreja na sociedade portuguesa.

Em segundo lugar, convém notar que em 1891 se procurava instaurar uma República de pendor socializante, uma república que não fosse tão só uma democracia liberal, mas também uma república social, influenciada, sem dúvida pelo republicanismo federal que se situava na ala esquerda do republicanismo português.

Uma República, em terceiro lugar, organicamente descentralizada que, de acordo com as lições de Alexandre Herculano e sobretudo de Henriques Nogueira, este, o fundador doutrinário do republicanismo em Portugal, deveria assentar no robustecimento da organização municipalista.

Finalmente, uma república federalista, inspirada pelos exemplos clássicos da Suiça e dos Estados Unidos da América, modelo esse a que a República brasileira de 1889 dera novo alento.

Uma República defensora da federação dos povos peninsulares, preconizada por Latino Coelho, Magalhães Lima, Teófilo Braga, Sampaio Bruno, Alves da Veiga, Santos Cardoso e outros republicanos que romanticamente entendiam que Portugal só podia ser grande e libertar-se do colonialismo informal britânico, integrando-se num estado ibérico federal, depois do prévio desmembramento da Espanha em vários Estados.

Esquecendo que o federalismo ibérico constituía apenas o sonho de uma minoria de intelectuais e políticos que ignoravam o facto de todas as federações, como os impérios, serem construções realizadas a partir de um centro dominante. Surgia assim, uma forma inédita e utópica de revolução, que não tinha na devida conta a individualidade histórica nacional, mas que nem por isso deixava de ser menos patriótica, uma vez que, em última análise, o que estava em jogo, no entender dos federalistas, era o futuro de Portugal, incapaz de garantir, sozinho, face ao imperialismo anglo-saxónico, a independência nacional e a defesa das nossas colónias.

Sob este aspecto, a República de 1891 era bem diferente da República implantada em 1910!...

5. Qual o significado e importância da revolta?

Para concluirmos, importa ainda, à distância de um século, detectar o significado que a revolta de 1891 teve para o Porto e avaliar o património que a mesma legou a Portugal. No que diz respeito à cidade, vimos já que, apesar de Oliveira Martins, Basílio Teles, Sampaio Bruno, Alves da Veiga, António Claro e Teófilo Braga pensarem que "a revolução" só poderia sair do Porto, a verdade é que a capital do Norte, como Ramalho Ortigão já observara em 1883, docilizara-se, deixara de ser "patuleia", enfim, passara a ser a "segunda capital".

Lisboa era cada vez mais Lisboa, cada vez mais renovação, destacando-se rapidamente do país, ao passo que o Porto, simbolizando a tradição, incapaz de qualquer capacidade de réplica à capital, se indiferenciava cada vez menos do Norte de Portugal.

Não era só o desfasamento demográfico que se acentuava entre a capital, macrocéfala, de uma vitalidade crescente, e o Porto, provinciano, quase rural, que estagnava.

Era também a importância que o proletariado industrial ganhava cada vez mais na área lisboeta.

Era ainda a perda da supremacia financeira da cidade do norte, que, até 1891, fora a sede de cinco dos sete bancos, com os quais o Banco de Portugal partilhava o direito de emitir moeda.

Era toda a burocratização e consolidação do aparelho de Estado, afirmando-se definitivamente, impondo a capital como o único centro de decisão político-administrativa. Era, finalmente, todo um conjunto de transformações operadas na segunda metade do século XIX, graças à rede de caminhos-de-ferro, e que vão fazer de Lisboa o centro dominante da economia nacional.

"Lisboa é Portugal". "Fora de Lisboa não há nada. O país está todo entre a Arcada e S. Bento", comentava Eça de Queirós. E mais tarde, Raul Brandão, amargamente escrevia que "o paiz não existe, existe o Terreiro do Paço". "O Terreiro do Paço é a única realidade n'este paiz".

Apesar da opinião em contrário de Basílio Teles, o 31 de Janeiro encerra o ciclo revolucionário do Porto oitocentista, ou melhor, da burguesia oitocentista portuense. Diríamos até que essa revolta esgota as potencialidades revolucionárias do Porto.

Finalmente, a data de 31 de Janeiro de 1891 depressa foi incorporada no imaginário colectivo da cidade do Porto como um símbolo de liberdade.

Durante o Estado Novo, é sob a tutela desse facto histórico que os republicanos, os democratas, vão reavivar a oposição ao Estado Novo, reivindicando, novamente, a República, a República democrática, que veio de novo a ser instaurada a 25 de Abril de 1974.

No plano nacional, importa referir que a revolta do Porto, em primeiro lugar, mostrou aos republicanos o caminho para terminar com a Monarquia e instaurar a República, isto é, o 31 de Janeiro constituí o primeiro e o mais importante antecedente do 5 de Outubro, demonstrando assim que era, não pela evolução, não pelo sufrágio eleitoral, mas sim através da revolução, que o Partido Republicano podia conquistar o poder.

Em segundo lugar, a revolta do Porto sacralizou as cores da bandeira e o hino, que se vieram a transformar em símbolos nacionais. Com efeito, a bandeira partida (de verde e encarnado), a denunciar a sua origem maçónica na divisão vertical, apresenta as cores adoptadas na revolta de Janeiro de 1891, as cores da bandeira do Centro Republicano Federal do Porto, que foi hasteada na Câmara Municipal do Porto.

Após o 5 de Outubro de 1910, quando estalou a violenta polémica que dividiu tanto monárquicos como republicanos quanto às cores da bandeira nacional, acabou por prevalecer a tese das cores verde e rubra, porque tinha sido justamente sob a bandeira vermelha e verde que os revoltosos do Porto tinham combatido e morrido.

Por outro lado, a Portuguesa, marcha patriótica gerada na indignação que o Ultimatum britânico suscitou, rapidamente acarinhada em todo o País, foi o hino ao som de cujos acordes os revoltosos de 1891 avançaram, tornando-se a partir daí o hino do Partido Republicano Português. Proibida pela Monarquia, a Portuguesa, após o 5 de Outubro de 1910, irrompeu de novo pela voz popular, consagrando-se, definitivamente, em 1911, como hino nacional.

Bibliografia

Ver, por todos, Fernando de Sousa, O Porto e a revolta de 31 de Janeiro, Porto, 1977; e, do mesmo autor, A Maçonaria do Porto e a Revolta Republicana de 1891, "Estudos de História Contemporânea Portuguesa", Lisboa, 1991, pp. 391-409.

Fernando de Sousa*

A Revolta de 31 de Janeiro de 1891

* Professor Catedrático da Universidade do Porto. Trabalho efectuado no âmbito de um estudo mais vasto, sob o patrocínio da Fundação Eng.º António de Almeida, sobre o mesmo tema.

Comemorações do 5 de Outubro

2007-10-09T06:44:00.000-07:00

Local: Auditório do Ateneu Comercial do Porto
Data: 04 de Outubro de 2007

Hora: 21h30
Entrada Livre

3 Vozes 3 Gerações

(Recital Lírico)

Parte I

R. Rodgers - The Sound of Music (Música no Coração)

R. Rodgers - Climb every mountain (Música no Coração)

R. Rodgers - Edel Weiss (Música no Coração)

W. A. Mozart - Pa-pa-pa (A Flauta Mágica)

G. Gershwin - Summertime (Porgy and Bess)

H. Mancini - Moonriver (Breakfast at Tifany)

H. Arlen - Over the Rainbow (Feiticeiro de Oz)

M Steiner - My own true love (E tudo o vento levou)

F. Loewe - I could have danced all night (My fair lady)

G. Rossini - Dueto Bufo dos dois gatos

Parte II

G. Bizet - À votre toast (Carmen)

G. Bizet - L’ amour est un oiseau rebelle (Carmen)

L. Guy - La vie en rose

W. A. Mozart - Canzonetta sull’aria (As Bodas de Fígaro)

W. A. Mozart - Là ci darem la mano (Don Giovanni)

A. L. Weber - All I ask of you (O Fantasma da Ópera)

J. Offenbach - Belle nuit, ô nuit d’amour (Contos de Hoffmann)

Espiritual Negro - Amazing Grace

Marina Pacheco – Soprano

Filomena Santos – Mezzo-Soprano

Pedro Telles – Barítono

Jairo Grossi - Piano